O que é serviço ambiental
Serviço ambiental é a capacidade
da natureza de fornecer qualidade de vida e comodidades, ou seja, garantir que
a vida, como conhecemos, exista para todos e com qualidade (ar puro, água limpa
e acessível, solos férteis, florestas ricas em biodiversidade, alimentos
nutritivos e abundantes etc.), ou seja, a natureza trabalha (presta serviços)
para a manutenção da vida e de seus processos e estes serviços realizados pela
natureza são conhecidos como serviços ambientais.
Os serviços ambientais prestados
pela natureza fornecem produtos como alimentos, remédios naturais, fibras,
combustíveis, água, oxigênio etc.; e garante o bom funcionamento dos processos
naturais como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o
equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos solos e a
reciclagem dos nutrientes necessários, por exemplo, para a agricultura. Ou
seja, os serviços ambientais são as atividades, produtos e processos que a
natureza nos fornece e que possibilitam que a vida como conhecemos possa
ocorrer sem maiores custos para a humanidade. Outros exemplos de serviços
ambientais são: a produção de oxigênio e a purificação do ar pelas plantas; a
estabilidade das condições climáticas, com a moderação das temperaturas, das
chuvas e da força dos ventos e das marés; e a capacidade de produção de água e
o equilíbrio do ciclo hidrológico, com o controle das enchentes e das secas.
Tais serviços também correspondem ao fluxo de materiais, energia e informação
dos estoques de capital natural.
Embora não tenham um preço
estabelecido, os serviços ambientais são muito valiosos para o bem-estar e a
própria sobrevivência da humanidade, pois dos serviços ambientais dependem as
atividades humanas como, por exemplo, a agricultura (que demanda solos férteis,
polinização, chuvas, água abundante, etc.) e a indústria (que precisa de
combustível, água, matérias primas de qualidade etc). Quanto trabalho custaria
para o agricultor fazer o serviço de polinização (que as abelhas fazem sem
cobrar), levando o pólen a todas as plantas de sua horta e pomar? Quanto
esforço e tempo seriam necessários para transformar toda a matéria orgânica que
existe em uma floresta em nutrientes disponíveis para as plantas, se não
existissem os seres da natureza (decompositores) que o fazem “de graça”?
Quantas máquinas seriam necessárias para prestar o serviço de produzir oxigênio
e purificar o ar, serviço que as plantas e as algas fazem diariamente? Quanto
vale todos esses serviços que a natureza faz? Vale a existência da vida no
planeta.
A continuidade ou manutenção
desses serviços, essenciais à sobrevivência de todas as espécies, depende,
diretamente, de conservação e preservação ambiental, bem como de práticas que
minimizem os impactos das ações humanas sobre o ambiente.
Os povos indígenas e comunidades
tradicionais, que historicamente preservaram o meio ambiente e usaram de modo
consciente e sustentável seus recursos e serviços, são também responsáveis pelo
fornecimento desses serviços ambientais, são o que se chama de provedores de
serviços ambientais. Ao permitir que o ambiente mantenha suas características
naturais e siga fornecendo os serviços ambientais, estes povos e comunidades
garantem o fornecimento dos serviços ambientais que são usados por todos. Os
serviços de preservar a natureza e suas características, conservar a
biodiversidade, fornecer água de qualidade (porque preservam a mata na nascente
e na margem dos rios) têm um custo para povos indígenas e comunidades
tradicionais, e por isso surgiu a discussão sobre mecanismos de remuneração ou
compensação para aqueles que conservam e garantem o fornecimento dos serviços
ambientais, a essa remuneração chamou-se de Pagamento por Serviço Ambiental.
Fonte: Henry Phillippe Ibanes de Novion
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