Questões Ambientais

Desde que o Ser Humano surgiu na face da terra, há milhares de anos, Ele vem provocando modificações no espaço geográfico. Durante Séculos, os impactos sobre o meio ambiente foram muito reduzidos, devido à pequena concentração populacional, e principalmente, a limitação técnica, que restringia as possibilidades de transformação da natureza.

A partir das revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, aumentaram os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, pois, alem do crescimento populacional, houve avanço nas técnicas de produção e circulação de mercadorias, elevando a capacidade do ser humano de transforma à natureza.

Com o crescimento da industrialização e da urbanização, resultando em crescente consumo de combustíveis (carvão petróleo) e outros recursos naturais (madeira, minério, água, etc.),a intensidade e a abrangência territorial dos impactos foram aumentando , ate atingir a escala global.

Os impactos na escala local

O aumento da concentração de poluentes atmosféricos nas cidades causa uma serie de problemas, entre eles a elevação da temperatura nas zonas mais edificadas, conhecidas como “ilhas de calor”, além de provocar doenças respiratórias e desconforto nas pessoas, especialmente quando há inversão térmica.

As queimadas das florestas e seus impactos

A queimada de uma floresta inicialmente também provoca impactos locais, como devastação da fauna e da flora, poluição do ar, erosão, etc. O acumulo de vários focos de poluição local pode causar impactos em escala regional, como a chuva acida resultantes da emissão de dióxido de enxofre na atmosfera, e em escala global, como o aumento do efeito estufa e a destruição da camada de ozônio.

Efeito Estufa

O interessante e pensar que se este fenômeno não ocorresse, a vida na terra como nos a conhecemos não existiria, o problema esta no aumento exagerado da temperatura media do planeta, devido ao aumento da concentração de gases estufa na atmosfera, especialmente o gás carbônico.

A crescente concentração de gases estufa na atmosfera, resultantes da queima de combustíveis fosseis e da queima de florestas, provoca um aumento da retenção de calor irradiado pela Terra, elevando a temperatura media do planeta. Os raios ultravioletas (UV) provenientes do sol passam pela atmosfera, porém o calor irradiado pela Terra não, ocorrendo à elevação da temperatura.

Como vai a temperatura do planeta Terra

A elevação da temperatura media do planeta poderia causar alterações na circulação das massas de ar em escala global, provocando mais chuvas e enchentes em algumas áreas e secas em outras, com graves prejuízos a agricultura. Poderia ainda favorecer a ocorrência de doenças transmitidas por insetos, como a malaria, a dengue, a febre amarela, entre outras.

Protocolo de Kyoto

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.

Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012.

O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram dessa forma se comprometeram a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.

As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%.

Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto.

Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

As etapas do Protocolo de Kyoto

Em 1988 ocorreram na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.

Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.

Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.

Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, esses rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.

No ano de 1997, foi assinado na cidade japonesa o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.

Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.

O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.

Na verdade o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.

O Buraco na Camada de Ozônio

A camada de ozônio é uma capa desse gás que envolve a Terra e a protege de vários tipos de radiação, sendo que a principal delas, a radiação ultravioleta, é a principal causadora de câncer de pele. No último século, devido ao desenvolvimento industrial, passaram a ser utilizados produtos que emitem clorofluorcarbono (CFC), um gás que ao atingir a camada de ozônio destrói as moléculas que a formam (O3), causando assim a destruição dessa camada da atmosfera. Sem essa camada, a incidência de raios ultravioletas nocivos à Terra fica sensivelmente maior, aumentando as chances de contração de câncer.

Nos últimos anos tentou-se evitar ao máximo a utilização do CFC e, mesmo assim, o buraco na camada de ozônio continua aumentando, preocupando cada vez mais a população mundial. As ineficientes tentativas de se diminuir a produção de CFC, devido à dificuldade de se substituir esse gás, principalmente nos refrigeradores, provavelmente vêm fazendo com que o buraco continue aumentando, prejudicando cada vez mais a humanidade. Um exemplo do fracasso na tentativa de se eliminar a produção de CFC foi a dos EUA, o maior produtor desse gás em todo planeta. Em 1978 os EUA produziam, em aerossóis, 470 mil toneladas de CFC, aumentando para 235 mil em 1988.

Em compensação, a produção de CFC em outros produtos, que era de 350 mil toneladas em 1978, passou para 540 mil em 1988, mostrando a necessidade de se utilizar esse gás em nossa vida quotidianas. É muito difícil encontrar uma solução para o problema.

O buraco

A região mais afetada pela destruição da camada de ozônio é a Antártida. Nessa região, principalmente no mês de setembro, quase a metade da concentração de ozônio é misteriosamente sugada da atmosfera. Esse fenômeno deixa à mercê dos raios ultravioletas uma área de 31 milhões de quilômetros quadrados, maior que toda a América do Sul, ou 15% da superfície do planeta. Nas demais áreas do planeta, a diminuição da camada de ozônio também é sensível; de 3 a 7% do ozônio que a compunha já foi destruído pelo homem. Mesmo menores que na Antártida, esses números representam um enorme alerta ao que nos poderá acontecer, se continuarmos a fechar os olhos para esse problema.

Os raios ultravioletas e sua ação nos ecossistemas Os raios ultravioletas também são perigosos para os animais e o plâncton marinho, porque interferem em seus mecanismos de reprodução, e para as plantas, porque provocam a redução da velocidade do processo de fotossíntese. Os gases CFC são os principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio.

Recursos Hídricos

Em termos de recursos hídricos a terra apresenta três quartos de sua superfície cobertos de água. Essa abundancia induz muitos a pensar que a água é um recurso inesgotável, no entanto, isso não é verdade.

A crescente poluição das fontes de água doce pelas atividades urbanas e rurais,assim como o aumento continuo do consumo,como consequência do aumento da população e da expansão das atividades econômicas, estão fazendo com que em muitas regiões do globo esse precioso liquida seja cada vez mais escasso.

A sociedade urbano-industrial e o consumismo

As temáticas ambientais precisam ser permanentemente discutidas, tendo como finalidade à formação de uma consciência ecológica e consequente a efetivação de uma nova postura em termos de responsabilidade de cada um de nos na solução de problemas ambientais.

Esta nova é fundamental em razão do excessivo aumento dos impactos ambientais a partir do final do século XVIII, como consequência das revoluções industriais e do avanço das técnicas de exploração e transformação da natureza. Além disso, houve um crescimento exponencial da população do planeta, composta de pobres em sua maioria. No entanto, o consumismo da minoria rica é o que mais colabora para a deterioração do meio ambiente.

As empresas e a tecnologia limpa

Atualmente, algumas empresas já estão conseguindo certificados da serie ISSO-14000, que regula a administração e o controle dos impactos ambientais gerados pela atividade econômica. Esses certificados são emitidos por organismos em vários países, protocolados pela Organização Internacional de Normalização. As empresas que obtém esses certificados seguem normas de produção que não causam agressão ao meio ambiente, economizam energia, previnem a poluição e os acidentes de trabalho, entre outras atitudes favoráveis ao meio ambiente e as pessoas.

Quem polui mais o ambiente

Os impactos ambientais são provocados em maior escala pelos países desenvolvidos, que concentram os principais parques industriais e as maiores sociedades de consumo. Eles representam apenas 14,7 pro cento da população mundial, no entanto, são responsáveis pelo consumo de 48,8 por cento, quase metade da energia utilizada no mundo. São os maiores fabricantes e consumidores de bens industrializados, como automóveis, eletrodomésticos, papeis, plásticos, metais, borrachas, etc. provocando grande dilapidação dos recursos naturais não apenas em seus territórios, mas no mundo inteiro, pois compram matérias-primas extraídas em vários lugares.

Além disso, são também os principais poluidores mundiais, responsáveis pela emissão de 43,8 por cento do dióxido de carbono mundial, portanto, principais responsáveis pelo efeito estufa.

A partir desses dados, pode-se concluir que os países desenvolvidos, com seu elevado padrão de consumo, são responsáveis pelos principais impactos ambientais, como o efeito estufa e o buraco na camada de ozônio, muito mais do que o excesso de população, típico dos países subdesenvolvidos.Os EUA , com 4,7 por cento da população mundial, respondem por 23,2 por cento da energia consumida no mundo e 22,2 por cento do dióxido de carbono emitido.

Fonte: www.impactosambiencejpii.blogspot.com.br

Dia Nacional da Mata Atlantica

Dia 27 de maio é o Dia Nacional da Mata Atlântica. Cientificamente, o nome dela é “Floresta Ombrófila”. Atualmente, ela é irregularmente distribuída pela costa atlântica brasileira, entre o Rio Grande do Sul (município de Torres) e o Rio Grande do Norte e tem 1,5 milhão de km².

A Floresta Atlântica é uma formação vegetal higrófila (de ambiente úmido), perene (sempre verde), densa (com muitas árvores por metro quadrado) e heterogênea (com muitas espécies vegetais distintas).

Embora represente apenas 7% da floresta original que cobria cerca de 100 milhões de hectares praticamente contínuos, ainda é um vasto território, equivalente ao da França e Espanha juntas.

Riquezas naturais

 A Mata Atlântica é a mais rica entre as florestas tropicais úmidas do planeta, considerada o santuário ecológico mais pródigo da Terra e corresponde a um dos ecossistemas mais ameaçados no mundo. Apresenta, de fato, números impressionantes: reúne 15% de todas as formas de vida animal e vegetal do mundo; o número de espécies de aves – mais de 650 identificadas até hoje – é maior que o catalogado em toda a Europa.

Em sua extensão remanescente, encontram-se cerca de cinco mil espécies vegetais, muitas ameaçadas em sua sobrevivência – palmito, canela-preta, pau-brasil, virola e braúna, por exemplo. Concentra também um dos maiores números de epífitas já catalogadas pela ciência, dentre estas, espécies que ainda não foram descritas, destacando-se raríssimas orquídeas, bromélias, pteridófitas, piperáceas, cactáceas, entre outras. É uma das regiões com maior índice de endemismos do mundo.

Isto sem falar nas 171 das 202 espécies de animais brasileiros ameaçados de extinção – como é o caso do mico-leão-da-cara-preta, o sagui-da- serra, o papagaio-chauá, o macuco e a jacutinga, entre outros. O Brasil está entre os sete países detentores de megabiodiversidade, uma riqueza excepcional que se concentra principalmente nas Florestas Atlântica e Amazônica.

A primeira, no entanto, leva vantagens em vários aspectos. Reúne, por exemplo, 75% das espécies vegetais brasileiras, contra apenas 5% próprios da Floresta Amazônica.

Na Floresta Atlântica convivem vários ecossistemas diferentes, mas integrados entre si, como a vegetação litorânea de mangues e restingas, as florestas com araucárias do Paraná e os campos sulinos ou as florestas úmidas (pluviais) ainda vistas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Vestígios da Floresta Atlântica original podem ser encontrados em 17 Estados brasileiros, do litoral ao interior. Plantações de cana-de-açúcar no Nordeste, a exploração madeireira e os grandes centros urbanos do litoral, que se alicerçaram na floresta primitiva, acabaram destruindo 93% de sua área.

Conservação

Em fevereiro de 1993, um novo decreto regulamentou a exploração da Floresta Atlântica. O decreto aumentou a área de dimensão da Floresta Atlântica a ser preservada, antes restrita à faixa litorânea.

Ao contrário da legislação anterior, que praticamente proibia qualquer forma de utilização econômica da região, considerando a área intocável, o texto atual permite que as comunidades locais mantenham a exploração tradicional de algumas culturas por uma economia de subsistência. Além disso, prevê que os estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs) também participem da fiscalização do ecossistema.

Além disso, praticamente todas as formações vegetais da Floresta Atlântica foram afetadas pelo homem, inclusive em sua composição florística, e grande parte das matas remanescentes são formações secundárias. A existência de diversas espécies tipicamente Amazônicas na Floresta Atlântica, bem como algumas espécies idênticas da fauna, indicam claramente uma ligação entre as duas formações.

Ultimamente a Floresta Atlântica tem sido degradada através de inúmeras ameaças, dentre as quais podemos citar:

•a explosão demográfica na sua região;

 •a exploração predatória da madeira;

•a extração ilegal do palmito;

•a especulação imobiliária;

•a falta de políticas públicas ambientais concretas;

•a falta de fiscalização nas unidades de conservação, principalmente;

•a falta de conscientização ambiental da população.

Mas há a esperança de que o homem se conscientize e preserve a nossa natureza!

Fonte: www.webventureuol.uol.com.br

O Tempo e as ONGs

Segundo o governo federal, as queixas das ONGs ambientalistas são ouvidas. “Diferentemente das políticas públicas para outros setores, a pauta ambiental no Brasil já nasceu compartilhada entre o governo e a sociedade civil”, defende Nilo Diniz, diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. “O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nasceu em 1981 já com a participação de ONGs ambientalistas, por exemplo.” Com o espaço que conquistaram desde a Eco-92, essas organizações chegam à Rio+20 com a responsabilidade de encarar os embates que o assunto inevitavelmente gera. Só assim teremos progressos a comemorar como aqueles que foram germinados 20 anos atrás, no mesmo Rio de Janeiro.

Fonte: www.istoe.com.br

O texto da Carta da Terra na integra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

 Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a.Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a.Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

b. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a  maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a.Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

a.Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

a.Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b.stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que  causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses  organismos prejudiciais.

e. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

a.Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.

b. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

c. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a.Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

b. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias  ambientais seguras.

d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

a.Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a.Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

c.Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

a.Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.

b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.

c. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.

d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais  atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas  consequências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

a.Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da  família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a.Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu  papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

a.Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a.Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a.Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

a.Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em  massa.

e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

Fonte: www.cartadaterrabrasil.org

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Uma questão que ganha cada vez mais espaço em todos os níveis de discussão é o meio ambiente e os problemas do meio ambiente. A filosofia também se interessa pelo tema, principalmente porque envolve, além de aspectos conceituais, problemas éticos.

Podemos dizer que na atualidade a discussão ecológica ganha espaço por que se faz urgente encontrar uma alternativa para fazer o casamento entre progresso e defesa do meio ambiente. Ou, numa linguagem mais atual, potencializar um progresso sustentável. Aqui não vamos nos deter na diferenciação conceitual ente Ecologia e Meio Ambiente, antes, pelo contrário, tomaremos os dois conceitos com sentido unívoco. Usaremos indistintamente Ecologia e Meio ambiente para nos referir à mesma realidade eco-ambiental, pois nosso objetivo, aqui é somente levantar o questionamento a respeito da problemática.

As inúmeras entidades Ecológicas e de defesa do Meio Ambiente não negam a oportunidade nem os benefícios e necessidade do progresso. A discussão acontece porque, de modo geral, as empresas ocupam-se em explorar sem preocupação de preservar.

Quando se trata de uma empresa que explora recursos naturais (renováveis ou não), faz-se necessário, simultaneamente, um trabalho de preservação e recuperação do ambiente. Uma madeireira, por exemplo, pode fazer extração de madeiras, mas, para que seja ecológica e eticamente correta, deve manter áreas de reflorestamento e fazer a exploração de forma a não agredir a fauna e a flora, com derrubadas desordenadas ou queimadas. Além disso, deveria fazer um trabalho de reaproveitamento de todos os resíduos: serragem, restos de madeira, etc. Tudo para evitar o impacto negativo ao meio ambiente. Costuma-se dizer que uma ação ecologicamente correta pode ser mais lucrativa, pois, além do lucro financeiro gera lucro ambiental.

Mas essa é só uma face do problema ecológico. A defesa do meio ambiente não se resume aos critérios que devem ser seguidos pelas empresas que exploram recursos naturais. Outras empresas também precisam manter o equilíbrio da natureza. Uma fábrica de farinha, um supermercado, um escritório de contabilidade ou mesmo uma escola, podem ocasionar mais danos ao meio ambiente do que uma serraria que esteja fazendo manejo florestal ou reflorestamento. Um escritório de contabilidade que atira seus resíduos de forma desordenada em um terreno baldio é mais agressivo do que uma eventual mineradora que faz manejo e controle de impacto ambiental.

Muitas pessoas se prendem à idéia de que defesa do meio ambiente e da ecologia é coisa para as entidades que com isso trabalham; ou meio ambiente é defesa das florestas e animais em extinção. Ecologia, também, não se resume à discussão de grandes temas como: buraco na camada de ozônio, derretimento das calotas polares, aquecimento global. Nem a temas regionais como a seca do nordeste ou o impacto da construção de uma hidroelétrica. Também ultrapassa os limites da defesa das baleias, das tartarugas, dos jacarés ou de outras espécies tanto animais como vegetais, em risco de extinção. Vai além dos debates ou campanhas em defesa de um determinado ecossistema ameaçado ou da condenação dos vazamentos de petróleo.

Meio ambiente, na realidade são todos os espaços humanos ou naturais. Sendo assim, cada plástico jogado no fundo do quintal é uma ação agressiva ao meio ambiente. Plantar árvores numa determinada área não significa, necessariamente, um trabalho ou uma consciência ecológica. As passeatas ecológicas que escolas realizam na semana do meio ambiente ou no dia da árvore podem ser infrutíferas se não vierem acompanhadas de ações concretas no cotidiano ou se ficarem só no ato de plantar a árvore ou fazer a passeata. Cada ação exige um processo de consciência e conscientização ecológica anterior e posterior. Um trabalho que deve ser constante.

O que os professores fazem para que os alunos mantenham o pátio da escola em ordem? Como é mantida a higiene da sala de aula? Como são trabalhadas questões como preservação do patrimônio publico em geral e da escola em particular? Como são tratadas as relações interpessoais? Qual o tratamento dispensado aos portadores de deficiência, ou àqueles que tem a cor da pele diferente da nossa? Como as pessoas reagem diante de um acidente ecológico de grande impacto e diante de um esgoto a céu aberto em sua rua? Como as pessoas se portam diante da notícia da pesca predatória realizada por um determinado país distante e diante do desemprego em sua cidade? Qual atitude deverá ser tomada diante de um papel de bala sendo jogado na rua ou em sala de aula e diante da caça ou pesca predatória?

Claro que grandes temas e problemas ecológicos são mais destacados do que as pequenas ações do cotidiano. Mas isso não implica em dizer que um seja mais importante que o outro. O que realmente importa é fazer com que todos os seres humanos desenvolvam ações que valorizem a vida. E essas ações não começam com aquelas que merecem destaque nos meios de comunicação, mas com as ações do e no cotidiano.

O carinho e o respeito ao meio ambiente começa, portanto com as pequenas ações. Não são só os outros que precisam respeitar e preservar. Essa é uma ação que deve merecer a atenção de todos a partir de nosso quarto, de nossa cozinha, de nosso ambiente cotidiano.

A consciência ecológica só se desenvolve com saúde se receber tratamento carinhoso no dia-a-dia.

A questão, do meio ambiente, também está no âmago da reflexão filosófica não só porque é uma questão atual, nem porque diz respeito a todas as pessoas, mas porque é uma questão humana. Podemos dizer que interessa a filosofia todas as questões humanas e não somente aquelas que estão em destaque na mídia.

Fonte: www.webartigos.com

Pagamento por serviços Ambientais

Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé?  Até bem pouco tempo atrás eram levados em consideração nesta conta apenas os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais. Porém, uma nova abordagem vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas de governos de diversos países: a de que devemos pagar, também, pelos chamados “serviços ambientais”.

Sob a perspectiva dessa nova abordagem, uma floresta em pé é muito mais do que madeira para ser extraída e vendida. Ela é também a fonte do oxigênio que respiramos, sumidouro de gás carbônico, protetora do solo e das águas, e mantenedora da diversidade biológica, fundamental à manutenção de um ecossistema  equilibrado. Todos estes “serviços” prestados pela floresta então, deveriam ser levados em consideração pelos proprietários de terras antes de optarem pela derrubada de áreas de floresta para dar espaço às atividades comerciais, teoricamente, mais rentáveis. Mas, para isso, é necessário transformar a preservação dessas áreas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração. É aí que entram os Pagamentos por Serviços Ambientais, ou PSA.

Para que seja possível remunerar proprietários de terras pela conservação ambiental é necessário que se busquem recursos. E aí vem a pergunta: quem irá pagar por estes serviços? Todos nós que usufruímos deles, é claro. No Brasil os recursos são gerados em parte pela cobrança pelo uso da água onde as verbas arrecadadas são destinadas para projetos que visem à proteção de bacias hidrográficas. Em alguns Estados, parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é destinada a projetos de conservação ambiental, é o chamado ICMS Ecológico. Existem projetos de lei que também visam aplicar parte do Imposto de Renda em projetos ambientais. Além de Fundos específicos como o Fundo Amazônia, o Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo Clima, que ainda está em fase de aprovação e prevê a geração de R$900 milhões de reais por ano para o combate à desertificação na região nordeste.

Especialistas encaram o pagamento por serviços ambientais como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental uma vez que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente. A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) publicou um relatório, em 2008, onde defende o PSA como principal maneira de evitar a pressão da agricultura, que tende a aumentar cada vez mais, sobre as áreas de florestas.

Por outro lado, há aqueles que defendem que não se deve pagar por algo que é uma obrigação de todos prevista em lei: preservar o meio ambiente. Estes ainda argumentam que há um enorme risco em se remunerar os proprietários para que realizem a preservação de florestas na Amazônia, por exemplo, onde há uma grande quantidade de grileiros e madeireiros. Quem garante que eles realmente deixarão de destruir a floresta como tem feito até então apenas por receber por isso?

Outro ponto polêmico do PSA é sobre quem deve receber os recursos.

Quem deve receber tais recursos

Há quem defenda o PSA apenas para produtores que mantiverem intactas suas áreas de florestas, ou seja, que estejam de acordo com a legislação. Porém, dessa forma, ficariam de fora do PSA produtores que poderiam realizar projetos de recuperação de áreas e de reflorestamento, o que, segundo o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Humberto Ditt, tornaria praticamente nula a realização desse tipo de projeto em locais como o Estado de São Paulo, por exemplo, onde restam apenas 8% da cobertura florestal original.

Na prática

As primeiras iniciativas neste sentido surgiram na década de 90 na Costa Rica que criou um sistema de taxação do combustível para, com os recursos arrecadados, remunerar proprietários de terras preservadas. Junto com a Costa Rica, apenas México e Equador possuem políticas públicas consolidadas de PSA, mas existem iniciativas neste sentido no mundo todo do Japão aos EUA.

Por aqui a idéia ainda é nova, mas já vem gerando frutos. O Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA) já remunera proprietários de terras que preservam suas propriedades nas bacias hidrográficas do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, no sul de Minas Gerais, na bacia do Rio Jaguari que abastece o Sistema Cantareira, nas Microbacias do Rio Moinho e do Rio Cancã, em Joanópolis (SP) e Nazaré Paulista (SP), na Bacia do Ribeirão Piripau no Distrito Federal e no Espírito Santo, na bacia do Rio Benevente.

Neste último projeto, que tem previsão de expansão para todo o Estado, já são realizados pagamentos no valor de R$36.966,10 por ano para 13 proprietários que respondem por uma área de 272,21 hectares preservados. Os recursos para o PSA, neste caso, vêm em parte de royalties do petróleo e gás natural (3% dos royalties) e de 100% da compensação ambiental de empreendimentos hidrelétricos que são repassados ao Estado (Fonte: Ecodebate).

Também está sendo lançado em Belo Horizonte (MG) um projeto de PSA Urbano que visa remunerar os catadores de materiais recicláveis com base na quantidade de gás carbônico que deixará de ser emitida para a atmosfera pela reciclagem dos resíduos coletados por eles.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais também podem incluir modalidades como a comercialização de créditos de carbono, o ICMS Ecológico, o Imposto de Renda Ecológico (ainda em fase de criação), a Compensação Ambiental, Reposição Florestal, a isenção de impostos para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar (Proambiente), criado em 2000, e que premia produtores rurais que adotam práticas sustentáveis em suas fazenda com um terço de salário mínimo.

Por aqui, também está em votação no congresso um Projeto de Lei que cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais para regulamentar as práticas neste sentido, além de criar um Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais que receberá recursos de doações e da participação especial dos lucros do petróleo.

Fonte: www.infoescola.com

22 de Maio - Dia Internacional da Biodiversidade Marinha

22 de maio foi o dia escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade.

O objetivo do Dia Internacional da Biodiversidade é aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, e para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.

Origem do Dia Internacional da Biodiversidade

O Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pelas Nações Unidas em 1992, no dia 22 de maio. Nesse dia foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).

A Biodiversidade, ou Diversidade Biológica é o resultado de 4 milhões de anos de evolução. Atualmente, encontram-se identificadas 1,4 milhões de espécies, mas pensa-se que possam existir entre 5 e 30 milhões. A pressão crescente das atividades humanas, poderá no entanto, levar a que muitas delas se extingam antes mesmo de serem identificadas.

No caso dos mamíferos e das aves, encontram-se ameaçadas de extinção, respectivamente, 20% e 10% das espécies, verificando-se níveis atuais de extinção 100 a 1000 vezes superiores aos registrados no passado.

O tema escolhido para o Dia Internacional da Biodiversidade no ano de 2012 é a diversidade marinha, e o dia 22 de maio é dedicado à Biodiversidade Marinha.

A vida e a biodiversidade marinhas são de uma riqueza e beleza espantosas, mas as atividades humanas colocam em sério risco todo este sensível ecossistema. O equilíbrio está a perder-se, ameaçado pela pesca predatória e excessiva, pelas técnicas de pesca destrutivas, pela poluição (pelos químicos da indústria e da agricultura, pelos acidentes na extração e transporte de petróleo, pelo lixo plástico que acumula em ilhas de tamanho de continentes, pela deposição de lixo tóxico), pelas alterações climáticas (aumento de temperatura do oceano e acidificação devida ao aumento do teor de dióxido de carbono).

O objetivo é aumentar o conhecimento do público sobre as espécies marinhas e como as podemos proteger. Existem cerca de 250 mil espécies marinhas documentadas em todo o mundo.

É urgente a constituição de um programa nacional para o conhecimento e organização da diversidade biológica nacional, que inclua a criação e reforço das estruturas necessárias ao estudo e conservação da biodiversidade. Sob pena de perdermos o que levou milhões de anos a formar-se.

Fonte: www.calendarr.com

Rio+20 e seus Desafios

A Rio+20 deve amplificar os acertos e desacertos da política ambiental brasileira.  O país anfitrião da conferência, na opinião de representantes da sociedade civil e de entidades ambientalistas, exibe pontos fortes e fracos na luta pela preservação do planeta e pelo fim das desigualdades sociais, ainda se deixa enredar em contradições como a redução do desmatamento na Amazônia e o novo Código Florestal, mas peca, principalmente, pela falta de ousadia em assumir a liderança na defesa da sustentabilidade.

"Na parte social o Brasil já é ousado, na parte econômica é respeitado, mas na questão ambiental ainda tem uma ação mais reativa do que propositiva. É a parte mais fraca do tripé da política de sustentabilidade do país. O Brasil só tem do que se envergonhar na falta de ousadia em ser um ator internacional e assumir um papel de liderança", diz Branca Americano, assessora especial para a Rio+20 da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

"O Brasil tem oportunidade de ocupar este espaço porque emerge como força econômica, é dono de um patrimônio hídrico e de uma diversidade sem comparação. E porque começa a atacar alguns problemas sociais.  Mas enfrenta questões internas que dependem de encaminhamento, como o Código Florestal, o desenvolvimento de grandes projetos energéticos e de uma logística baseada no transporte rodoviário a diesel", afirma Mario Monzoni, Coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

Votado ou não, o Código Florestal deve ser um dos temas das manifestações na Cúpula dos Povos

O Greenpeace prepara-se para atuar combativamente na Cúpula dos Povos, a área do evento reservada à sociedade civil no Aterro do Flamengo e que promete rivalizar com a cúpula oficial no Riocentro até no número de participantes.  O organismo destaca mais os equívocos que os possíveis acertos da política ambiental.  "O governo brasileiro tem uma visão completamente atrasada na questão ambiental.  O interesse em investir em grandes hidrelétricas, a construção do Porto Sul na Bahia e a ambição em apostar em combustíveis fósseis com o pré-sal mostram os erros dessa política", critica Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace.

A previsão dos especialistas é que o governo brasileiro tentará desviar as discussões da Rio+20 para a agenda social.  O programa Bolsa Família e os indicadores de redução da pobreza no país devem tornar-se as bandeiras dos esforços do país na busca do desenvolvimento sustentável.

O Brasil pode exibir ainda os progressos na redução dos níveis de desmatamento na Amazônia, que caiu dos 27 mil quilômetros quadrados por ano, em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados, no ano passado.

"Trata-se de uma redução espetacular.  Todas as metas com as quais o Brasil se comprometeu foram atingidas e houve avanços até em relação aos objetivos do Fundo Amazônia, estruturado numa redução com base na média histórica de 19 mil quilômetros quadrados", diz Branca Americano.  "O Brasil ainda mantém 80% das florestas nativas na Amazônia, um trunfo em comparação com o que sobrou de floresta tropical em todo o mundo", afirma Monzoni.

Votado ou não, o Código Florestal deve ser um dos temas das manifestações na Cúpula dos Povos.  Os movimentos sociais têm munição ainda com a construção de grandes hidrelétricas - como Jirau, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu, ambas na Amazônia - e o Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, para a exportação do minério transportado pela Ferrovia Oeste-Leste desde Figueirópolis, no Tocantins.  A obra, apresentada como indispensável ao desenvolvimento pelo governo baiano, é atacada pelos ambientalistas por ameaçar uma área de proteção ambiental.

O trunfo do pré-sal também não deve passar incólume.  A crítica, apesar dos avanços do país na busca de uma nova matriz energética e das conquistas com o etanol e os biocombustíveis, baseia-se na prioridade dada aos investimentos para o aumento da produção de combustível fóssil.  Faltaria ao Brasil, também, visão estratégica de longo prazo às alternativas da energia eólica e solar.

"Com 70% dos investimentos em energia voltados para o petróleo, até 2020 o Brasil estará entre os três maiores emissores de poluição do mundo. Hoje, é o quarto", diz Leandra Gonçalves, do Greenpeace.

"O setor energético ainda carece de transparência. Há grandes investimentos em obras de impacto ambiental e para a produção de combustíveis fósseis, mas é preciso eliminar um pouco o debate apaixonado.  O petróleo do pré-sal pode ser usado para financiar a mudança de matriz energética", afirma Branca Americano, da FBDS.

"Se tirar um fotografia agora, o Brasil ainda está bonito na foto. Mas o etanol de segunda geração não é monopólio do país e os investimentos em energia renovável no resto do mundo têm sido intensos.  Os chineses não estão dormindo de touca em energia eólica.  O Brasil pode perder a posição confortável em que se encontra", endossa Mario Monzoni, do Gvces/FGV.

Fonte: www.radarrio20.org.br

Comunicação para a Parceria Ambiental

Ninguém, por mais poderoso que seja, tem o poder de salvar sozinho o Planeta. As pessoas e as instituições sabem disso e cada vez mais buscam o diálogo e a parceria. Neste cenário, as instituições e multiplicadores de opinião precisam de informação correta sobre quem é quem, e o que ocorre no meio ambiente, a fim de manterem-se em dia com os acontecimentos e ao mesmo tempo estabelecerem suas estratégias de ação e escolher parceiros.

O problema é que, apesar de existir uma grande quantidade de informações disponíveis sobre meio ambiente, elas encontram-se dispersas e pouco sistematizadas e isso prejudica o estabelecimento de parcerias e mesmo a mobilização da cidadania ambiental. Os diferentes atores envolvidos na tarefa de democratizar a informação ambiental, embora demonstrem grande disposição para troca de experiências, ainda têm pouco conhecimento sobre as atividades de seus pares. Daí a grande importância de ferramentas como a REBIA – Rede Brasileira de Informações Ambientais, proposta pelo autor no site www.portaldomeioambiente.org.br para a construção de “espaços” de diálogo e trocas presenciais e virtuais, mas que também criem formas de sistematização e disponibilização dos conteúdos e informações produzidas.

Entretanto, se o grande público ainda vê a questão ambiental de forma meio romântica, com se fosse um tema mais ligado às plantas e aos bichos, os multiplicadores e formadores de opinião, por outro lado, absorveram o tema de forma muito mais profunda. O divisor de águas foi a RIO 92. Antes, quem mais se dedicava ao tema ambiental eram os chamados ambientalistas, vistos quase sempre como ‘eco-chatos’. Após a RIO 92, a questão ambiental foi absorvida também mais intensamente por associações de moradores, sindicatos, governos, empresas e o movimento ecológico deixou de ser uma voz solitária a pregar num deserto.

Também cresceu a percepção de que a solução dos problemas ambientais e a gestão ambiental, assim como a implantação das Agendas 21 locais, os processos de licenciamentos ambientais para atividades poluidoras e a definição dos limites e modelo de crescimento locais, dependem fundamentalmente da capacidade de Governos, Empresas, Universidades estabelecerem parcerias e diálogo entre si e com as instâncias organizadas da Sociedade Civil, como as ONGs (Organizações Não-Governamentais), tanto ambientalistas quanto comunitárias, sindicais, profissionais, etc. É consenso entre todos de que só há diálogo e parcerias se houver também informação de qualidade, transparente e, sobretudo, com fluxo permanente.

Este segmento da sociedade brasileira interessada nas questões ambientais dispõem de alguns poucos e heróicos veículos especializados em meio ambiente como o Jornal do Meio Ambiente, editado pelo autor, a Folha do Meio Ambiente (DF), o Jornal Terramérica (SP), as revistas JB Ecológico, Eco 21, Ecologia & Desenvolvimento, Saneamento Ambiental, Meio Ambiente Industrial, Gerenciamento Ambiental, entre outros, em sua maior parte distribuídos nacionalmente e por mala direta. Isso demonstra que, apesar de não ser em número suficiente para interessar à Grande Mídia, o público interessado nas questões ambientais no Brasil é suficientemente numeroso para admitir segmentação por área de interesse.

Entretanto, se somarmos todas as tiragens dos veículos impressos, os telespectadores e ouvintes e os internautas da mídia ambiental brasileira, por mês essa mídia deve alcançar algo em torno de 1 milhão de pessoas. Num país com 170 milhões de pessoas, não deixa de ser um esforço ainda muito pequeno diante da enormidade da tarefa de democratizar a informação ambiental no Brasil, uma tarefa que exige o esforço não só dos veículos da mídia especializada como também dos veículos da Grande Mídia, o esforço do mercado e também das ONGs e dos Governos já que sem informação não há nem formação de cidadania muito menos sua mobilização na defesa dos seus direitos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como garante a Constituição Brasileira. E, claro, outro setor que perde muito são as empresas e os governos que precisam de veículos fortes para divulgarem suas novas imagens ambientais.

Os principais veículos da mídia especializada em meio ambiente no Brasil estão empreendendo um esforço para criar a Ecomídias – Associação Brasileira de Mídias Ambientais, a fim de enfrentar a enorme dificuldade que encontram para o financiamento de seus veículos já que todas as verbas de publicidade dos órgãos do Governo e do Mercado, costumam ser destinadas à Grande Mídia.

Os jornalistas especializados em meio ambiente, por sua vez, criaram a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental que reúne cerca de 250 profissionais. São jornalistas que produzem diariamente informações para os seus veículos seja da chamada Grande Mídia, seja da Mídia especializada, seja nas assessorias de comunicação em empresas, órgãos de governo e organizações do Terceiro Setor.

Também é importante ressaltar o papel da chamada mídia institucional, como os boletins e jornais de ONGs, empresas, governos, associações, com tiragem limitada e circulação interna junto ao seu público alvo e outros interessados. São mídias importantes para garantir uma regularidade de informações junto aos associados e público-alvo sobre suas atividades, campanhas, etc já que as mídias especializadas em meio ambiente não conseguem priorizar as ações das instituições em todas as suas pautas como elas gostariam.

Cada veículo novo que surge na área ambiental, cumpre uma importante função social. Não só significa aumento de postos de trabalho para profissionais especializados, como também se constitui num fator a mais de favorecimento do diálogo entre os diferentes setores da sociedade que precisam estabelecer parcerias entre si em direção a um desenvolvimento sustentável. Sem informação, não há diálogo, muito menos, parcerias.

Os países membros da ONU aprovaram durante a RIO 92 a Agenda 21, como um roteiro a ser seguido em direção ao desenvolvimento sustentável. Em seu capítulo 40, sobre Informação Para a Tomada de Decisões, os signatários recomendam que "sempre que existam impedimentos econômicos ou de outro tipo que dificultem a oferta de informação e o acesso a ela, particularmente nos países em desenvolvimento, deve-se considerar a criação de esquemas inovadores para subsidiar o acesso a essa informação ou para eliminar os impedimentos não econômicos."

Os representantes dos países signatários justificam essa medida ao reconhecer que "em muitos países, a informação não é gerenciada adequadamente devido à falta de recursos financeiros e pessoal treinado, desconhecimento de seu valor e de sua disponibilidade e a outros problemas imediatos ou prementes, especialmente nos países em desenvolvimento. Mesmo em lugares em que a informação está disponível, ela pode não ser de fácil acesso devido à falta de tecnologia para um acesso eficaz ou aos custos associados, sobretudo no caso da informação que se encontra fora do país e que está disponível comercialmente."

O que os países da ONU, inclusive o Brasil, perceberam claramente é que sem democratização da informação ambiental dificilmente haverá pleno desenvolvimento da cidadania ambiental, prejudicando o diálogo e o estabelecimento de parcerias entre os diferentes setores da sociedade brasileira envolvidos com a questão ambiental.

Fonte: www.escritorvilmarberna.com.br