Desmatamento - O grileiro dos Jardins
O maior desmatador da história
recente da Amazônia é filho de um rico e tradicional pecuarista de São Paulo.
Ele próprio operava sediado no bairro dos Jardins, na capital. Até ser preso,
comandava um esquema sofisticado de desmatamento, grilagem e falsificação no
Pará, que contava até com profissionais de geoprocessamento para enganar os
satélites de monitoramento. Denunciado por índios, o caso levou a recente
operação conjunta entre o IBAMA, a Polícia Federal, o Ministério Público e a
Receita Federal, revelando detalhes sobre como hoje se organiza o crime na
expansão da fronteira agropecuária amazônica. Matéria de 21 de Novembro 2016,
vale a pena ler este caso.
Operação
Kaypó
Era fevereiro de 2014. Luciano
Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, chegava na garagem da sede da
instituição em Brasília e conseguia ouvir um burburinho alto vindo do
escritório. Dentro de seu gabinete, pintados para guerra, mais de trinta índios
kayapós esperavam por ele com arcos e flechas. Luciano teve o cuidado de pedir
que depositassem as armas antes de começarem a conversa.
O Plano Básico Ambiental (PBA) do
licenciamento da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) à Santarém (PA), dá aos
kayapós da Terra Indígena Mekrãgnoti, o direito a receber recursos do governo
para compensação de impactos decorrentes da obra. Em 2014, desconfianças do
governo de que os índios estariam desmatando no entorno da Mekrãgnoti levou a
retenção desta verba. Os índios não eram os culpados pelo desmatamento, mas
eles sabiam quem era. Foram até Brasília a procura de Luciano Evaristo para
denunciar um criminoso.
“A conversa foi dura”, relembra
Luciano. Tão logo os kayapós se foram, ele tratou de levantar as imagens de
satélite da região em busca das áreas alvo das denúncias. “Não achei nada nos
satélites que indicasse operação de desmatamento em larga escala”. Ainda assim,
resolveu confiar nos índios. Luciano desembarcou em Mekrãgnoti em abril de
2014. Lá, um grupo de lideranças kayapós se uniu à equipe de fiscalização do
IBAMA. Usando um sistema de radioamadores para repassar informações entre si -
sinal de telefone celular não pega - os índios já haviam mapeado a localização
de acampamentos de desmatadores na floresta.
Encontraram 18 acampamentos.
Somados, foram embargados 14 mil hectares. “A maior área já encontrada pelo
IBAMA aberta por empreitada de um só infrator ambiental na floresta amazônica”,
conta Luciano. A ação ficou conhecida como Operação Kayapó. Presos 40
trabalhadores, logo muitos começaram a falar. Um mesmo nome, então, se repetia.
Começava aí a investigação que uniu instituições e resultou, pela primeira vez,
na prisão de um chefão do crime operando na floresta.
O
milionário das motosserras
O maior desmatador da história
recente da Amazônia é filho de um pecuarista milionário de São Paulo. Antônio
José Junqueira Vilela Filho – o AJJ Vilela, vulgo Jotinha, nasceu e cresceu em
um império bovino montado pelo pai, Antônio José Junqueira Vilela. Junto com a
família, Jotinha operava um esquema sofisticado que envolvia desmatamento em
série, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro, falsificação e
trabalho escravo no Pará.
O nome de Jotinha começou a
circular pelas páginas de embargos do IBAMA no Pará nos idos de 2009, embora
ligado a áreas desmatadas menores. Foi entre 2012 e 2014, revelam as
investigações, que as motosserras de Vilela Filho trabalharam sem descanso. Ao
serem presos, ele e seus parceiros acumulavam denúncias de destruição que
somavam 30 mil hectares de floresta no município de Altamira (PA), área
equivalente ao território de cidades como Fortaleza (CE) ou Belo Horizonte
(MG).
A operação Rios Voadores, que
prendeu a quadrilha, foi deflagrada em 30 de junho de 2016, após dois anos de
quebras de sigilo bancário e interceptações telefônicas. No dia D, contou com um
efetivo de 95 policiais federais, 15 auditores da Receita e 32 servidores do
IBAMA, distribuídos pelos estados de Pará, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Santa Catarina. A Justiça Federal de Altamira expediu 52 medidas
judiciais, entre 15 prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.
Jotinha, primeiro considerado
foragido, apresentou-se à justiça uma semana depois. Dias após a operação,
escutas telefônicas interceptaram Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de
Jotinha, que passava férias nos Estados Unidos, coordenando de longe a
ocultação e destruição de provas contra o irmão. Ana Luiza foi presa ao
desembarcar de viagem. Os três filhos de Antônio José Junqueira Vilela -
Jotinha, Ana Luiza e Ana Paula - todos acusados de participar do esquema, são
figurinhas fáceis da noite paulistana. A família circula entre celebridades e
políticos. Na internet é possível achar menções a eles em colunas sociais,
frequentando eventos exclusivos e recebendo vips para festas em mansões no
bairro dos Jardins, de classe média alta em São Paulo. Ana Luiza leva o
sobrenome Viacava do marido Ricardo. A família Viacava é de igual peso na
história da pecuária brasileira e seus patriarcas são amigos de longa data.
Ricardo Viacava, além de cunhado, era o braço direito de Jotinha na operação
criminosa.
Vilela Filho é hoje o homem que
recebeu o maior valor em multa aplicada a um só infrator ambiental – R$ 119,8
milhões, somadas em dez autos de infração referentes à Operação Rios Voadores.
Ele é acusado de movimentar o equivalente a R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015, em
operações ilegais. Legou à sociedade, segundo os cálculos do IBAMA, um prejuízo
ambiental estimado em R$ 420 milhões.
Raio X de
um crime exemplar
O esquema comandado por Vilela
Filho chama a atenção pela sofisticação. A quadrilha tinha núcleos bem
definidos. Em campo ficavam os agenciadores de mão-de-obra ilegal. A etapa de
desmatamento era custosa. Eremilton Lima da Silva, vulgo Marabá, era um dos
chamados “gatos”, responsável por arregimentar pessoas para trabalharem no
campo. Ele aparece na investigação recebendo valores que superam 170 mil reais
em nome de sua esposa, Laura Rosa Rodrigues de Souza. Os irmãos Jerônimo Braz
Garcia e Bruno Garcia, sócios na empresa Jerônimo Máquinas, também faziam parte
do esquema. Chegaram a receber 500 mil reais por um só serviço de “limpeza”,
conforme consta no inquérito.
As equipes nos acampamentos eram
sempre de dez pessoas, com funções bem definidas – um cozinheiro, um ‘meloso’,
responsável pela manutenção de motosserras, e oito motosseristas. Todos trabalhavam
sem dias de folga e eram pagos apenas ao final do serviço. Caso o IBAMA os
flagrasse, receberiam nada. Luciano nunca se esqueceu do primeiro acampamento
que encontrou: “Chamou a atenção o trabalho escravo e degradante. Eu lembro que
abri um balde que eles usavam para armazenar carne e o gás metano praticamente
voou na minha cara, parecia que ia explodir. A carne estava podre”.
Os núcleos de desmatadores
operavam em todas as fases do típico processo de abertura de floresta. Primeiro
retiravam as árvores maiores e mais valiosas – o chamado corte seletivo. A
venda ilegal de madeira era uma das atividades com a qual lucrava Jotinha. Na
sequência, as áreas eram completamente desmatadas. Entravam em cena os tratores
e “correntões”, cabos de aço que devastam em série. Em seguida vinha o fogo.
Queimadas eram repetidas até que a área estivesse “limpa”.
Completo o ciclo de devastação,
plantava-se capim, muitas vezes com o uso de aviões agrícolas. Por último
chegava o boi. Dependendo da aptidão do local, algumas destas áreas eram
vendidas ou arrendadas para terceiros, que iriam explorá-la mediante aluguel.
Outras permaneciam em posse da quadrilha, em geral para criação de gado. O
processo era otimizado: enquanto em algumas áreas a mata começava a ser derrubada,
outras estavam em plena produção e umas tantas sendo vendidas ou arrendadas.
Em São Paulo, empresas de fachada
serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam
para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para
atrair compradores das terras griladas. Entravam em cena as irmãs Ana Luiza e
Ana Paula e o cunhado de Jotinha, Ricardo Viacava, que transferiam as quantias
entre si e entre as empresas. A principal delas era a Sociedade Comercial AJJ,
com sede na Alameda Santos, bairro dos Jardins, área rica e tradicional da
cidade de São Paulo.
“O interessante deste caso é que,
como existia muito dinheiro disponível para a operação, o desmatamento
acontecia muito rápido. Era um programa bem organizado, para ser feito no
mínimo de tempo possível e evitar a fiscalização ambiental”, conta Higor
Pessoa, Procurador do Ministério Público Federal no Pará, responsável pelo
caso.
Burlar a fiscalização envolvia
núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento
trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de
satélite. Eles acumulavam duas funções. A principal era a de forjar Cadastros
Ambientais Rurais (CAR). O CAR é um cadastramento eletrônico instituído pelo
governo que tem como objetivo auxiliar na gestão das florestas brasileiras
dentro de áreas privadas. Na prática, o CAR é o primeiro cadastro obrigatório a
todos os proprietários rurais do país, salvo as sucessivas prorrogações de
prazo que enfrenta.
A quadrilha de Jotinha sabia ler
o sinal dos tempos e, para facilitar a compra e venda de terras, matinha o CAR
das áreas griladas em dia. O núcleo de geoprocessamento produzia o recorte
perfeito dos perímetros abertos, que seriam cadastrados em nome de posseiros. Tomavam
cuidado para que nenhuma área aparecesse ao satélite em sobreposição a outras
anteriormente embargadas pelo IBAMA. Vinha então o núcleo dos
“laranjas”, pessoas que emprestavam o nome para constar nos cadastros
ambientais declarados pela quadrilha. Apareceram como proprietários membros da
família Vilela Junqueira, seus cúmplices e funcionários das empresas de
fachada. Até mesmo o contador de Jotinha virou dono de fazenda. “Foi fácil
chegar ao Vilela, ele deixava este tipo de rastro”, comenta Paulo Maués,
coordenador da operação Rios Voadores pelo IBAMA.
Havia ainda função mais ousada
para os homens por trás dos computadores: tentar enganar o olho do governo
brasileiro. Para isso, recorriam às imagens de satélite usadas pelos agentes de
fiscalização, as quais qualquer cidadão tem acesso, para analisar o próprio
rastro e orquestrar a operação de desmatamento. Entre as táticas, deixar em pé
árvores de porte alto, capazes de enganar os sensores dos satélites. O
indicativo das queimadas era controlado de perto, para que nenhum fogo ficasse
aparente. Procuravam agir em períodos nublados, quando os satélites são cegos
pelas nuvens, para agirem incólumes.
Crime e Castigo
A certeza da impunidade é citada
como o motivo que levou um jovem de família rica de São Paulo a se dedicar com
tanto esmero a operar ilegalmente em plena Amazônia. “É uma questão cultural
mesmo", diz Higor Pessoa. "O pai do Vilela Filho foi um grande
desmatador e nunca aconteceu nada com ele. Mas eram outros tempos”, complementa
o Procurador.
Atribui-se ao patriarca da
família Junqueira Vilela, Antônio José, a visão de que seria uma raça de gado
recém-chegada da Índia, o Nelore, que iria melhor se adaptar às condições
brasileiras e representar o futuro do pecuária de corte do país. Ele acertou
nesta e em outras empreitadas, como por exemplo a de melhoramento genético de
bois, atividade a qual se dedica nos últimos anos com muito sucesso. Assim como
não lhe faltou visão de negócio, tampouco careceu de terras para colocá-las em
prática. Chegou ao então inóspito Mato Grosso no final da década de 1970, aos
20 anos de idade. A grilagem de terras para venda e a criação de boi na
Amazônia foram suas principais atividades desde sempre. Com elas fez fortuna e
fama no meio pecuário brasileiro.
A pecuária também estava no
sangue de Jotinha. O grileiro sabia como usar as regras do jogo para driblar
qualquer cerco. Graças a acordos de mercado, é mais difícil hoje para um
frigorífico adquirir carne de gado criado em áreas embargadas. Difícil, mas longe
de ser impossível. Prática comum, Jotinha lançava mão do chamado
"esquentamento de boi" - vendia o gado como se fosse oriundo de
fazendas regularizadas, usando o nome de terceiros. Entre os acusados de
participar deste esquema está Eleotério Garcia, o Panquinha, que atuava como
intermediário no processo fraudulento.
Outras movimentações, no entanto,
eram menos cuidadosas. Ao menos um frigorífico, o Redentor, no Mato Grosso,
teve profissionais autuados na operação por envolvimento na compra de gado de áreas
sem procedência garantida. Estão ainda sob investigação os grupos Amaggi - do
atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi -, Bom Futuro e a JBS, acusados de
realizarem transações financeiras à quadrilha que somaram R$ 10 milhões entre
2012 e 2015. A JBS é signatária de acordos com o Ministério Público Federal e
com o Greenpeace, no qual se compromete a rastrear toda a carne que adquire da
Amazônia. A investigação sobre o envolvimento destas empresa ainda está em
curso.
Graças ao trabalho conjunto com a
Polícia, Receita e Ministério Público, foi possível acrescentar ao rol de
crimes, além do ambiental, os de falsificação de documentos, formação de
quadrilha e trabalho escravo. Esse conjunto propiciou a prisão de Jotinha.
Crime de desmatamento, sozinho, literalmente não dá cadeia a ninguém. As penas
em geral são baixas e, quando pego o desmatador em flagrante, sai mediante
fiança. Jotinha, ele mesmo, provavelmente nunca encostou a lâmina de uma
motosserra em um tronco. Quando muito, são pegos destruindo a floresta os
trabalhadores pobres, vindos de municípios pequenos do Norte e trabalhando em
condições análogas à escravidão. “Foi a primeira vez que eu vi uma ação
conjunta desmembrar todo o aparato de um grileiro de uma só vez”, afirma
Luciano Evaristo. "Esta operação descortinou como funciona a engrenagem do
crime organizado no processo de ocupação da Amazônia", acrescenta Higor
Pessoa. Ele garante que as investigações sobre o caso continuarão até pelo
menos o final deste ano. "Ainda haverá mais denúncias", antecipa o
Procurador.
Jotinha segue preso na
Penitenciária do Tremembé, em São Paulo. Um inquérito que apura sua ligação com
uma tentativa de assassinato, arquivado por falta de provas, pode ser reaberto.
Ele é acusado de comandar uma emboscada contra a trabalhadora sem-terra Dezuíta
Assis Ribeiro Chagas, em maio de 2015, na região do interior de São Paulo,
conhecida como Pontal do Paranapanema.
Fonte: O Eco - Organização
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