Direitos indígenas e a mudança climática

Já não se trata de restabelecer os direitos legítimos dos mais de 370 povos indígenas em 70 países, muitos dos quais vivem em condições precárias, mas de seu papel fundamental na luta contra a mudança climática, destacou Victoria Tauli Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e dirigente indígena do povo kankana ey igorot, das Filipinas. “Pouquíssimos países assumiram um compromisso claro com um requisito do Acordo de Paris, pelo qual os países que empreendem atividades contra a mudança climática devem garantir os direitos dos povos indígenas”, afirmou.

A relatora recorda “a grande quantidade de mortes violentas de pessoas que protegiam as florestas e o direito à terra em 2015” (o ano mais mortal já registrado para os defensores do ambiente), ressaltou. “É uma situação grave em termos de respeito dos direitos dos povos indígenas”, acrescentou aos participantes do Comitê Florestal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reunido em Roma entre os dias 18 e 22 deste mês Julho 2016.

“Os povos indígenas de todo o mundo experimentaram as consequências da colonização e a invasão histórica de seus territórios, e são objeto de discriminação devido às suas diferentes culturas, identidades e formas de vida”, apontou Tauli Corpuz. “Os governos devem fazer muito mais para que os povos indígenas, as comunidades locais, os pequenos produtores e suas organizações recuperem as paisagens degradadas e consigam a mitigação e adaptação à mudança climática na prática”, recomendou a FAO.

De concreto, René Castro Salazar, subdiretor-geral da FAO, alertou que o tema dos direitos indígenas à terra e aos territórios é “fundamental” para o êxito das iniciativas referentes à mudança climática. “A menos que ajudemos os povos indígenas a terem uma posse segura da terra e um governo melhor, será muito difícil alcançar soluções de longo prazo. Estamos ficando para trás, temos que fazer mais”, enfatizou.

Um terço das florestas do planeta é administrado de alguma maneira por famílias, pequenos agricultores, comunidades locais e povos indígenas, e representam algumas das maiores reservas de carbono, informou a FAO durante a reunião. Só as florestas comunitárias reconhecidas pelos Estados abrigam aproximadamente 37,7 bilhões de toneladas de reservas de carbono.

“Os pequenos produtores familiares, as comunidades locais e os povos indígenas têm um papel fundamental a desempenhar na preservação dessas reservas de carbono, mediante redução do desmatamento, gestão sustentável das florestas e recuperação de árvores como parte das economias rurais produtivas, particularmente quando pertencem a organizações de produtores fortes”, afirmou a FAO. Além disso, cerca de 1,5 bilhão de hectares têm o potencial para os pequenos produtores combinarem a agricultura com árvores.

“Mas se não for encontrada a melhor maneira de interagir com os atores locais e alinhar seus interesses com a conservação florestal, podem ficar significativamente comprometidas as possibilidades de se alcançar as metas de captura de carbono e mitigação”, alertou a agência da ONU.

Em uma declaração divulgada ao final da reunião de Roma, os participantes exortam os governos a criarem condições propícias necessárias para que as comunidades, os povos indígenas e os produtores locais “administrem territórios maiores, garantindo e fazendo cumprir os direitos de posse, além da criação de incentivos comerciais favoráveis e oferta de serviços de extensão técnica, financeira e empresarial”.

Também pedem aos mecanismos de financiamento globais, às políticas estatais e aos investidores privados que dirijam os investimentos e o apoio às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de agricultores. Por fim, solicitam que as iniciativas sobre mudança climática deem “uma importância maior às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de produtores, para que participem da avaliação qualitativa da cobertura florestal e das árvores nas explorações agrícolas que administram”.

Por ocasião da reunião de Roma, a FAO divulgou um novo estudo que ajuda a preencher um vazio de conhecimento sobre a presença e a extensão das florestas e das árvores nas zonas áridas do mundo, onde a segurança alimentar e os meios de vida de milhões de pessoas, por si só já precários, se veem cada vez mais ameaçados pela mudança climática.

Os resultados preliminares do estudo indicam que as árvores estão presentes com enormes diferenças de densidade em quase um terço dos 6,1 bilhões de hectares de zonas áridas do planeta, o que representa uma área mais que duas vezes superior ao tamanho da África. Calcula-se que dois bilhões de pessoas (90% delas no Sul em desenvolvimento) vivem em zonas áridas. Estudos recentes indicam a necessidade de recuperar essas terras para lidar com os efeitos da seca, da desertificação e da degradação da terra. Em particular, espera-se que a disponibilidade de água nas terras áridas diminua ainda mais devido às mudanças no clima e no uso do solo, alerta esse novo estudo.

“As pessoas pobres que vivem em zonas rurais remotas serão as mais vulneráveis à escassez de alimentos, o que, combinado com a violência e a agitação social, é um fator importante que leva à migração forçada nas regiões áridas da África e Ásia ocidental”, segundo o estudo. Até agora, houve pouco conhecimento de base estatística sobre árvores de regiões secas, em particular as que crescem fora das florestas, apesar de sua importância vital para os seres humanos e o ambiente.

As folhas e os frutos das árvores são fonte de alimentos para os seres humanos e forragem para os animais. Sua madeira fornece combustível para cozinhar e aquecer a moradia e pode ser uma fonte de renda para as famílias pobres. As árvores protegem os solos, as plantações e os animais contra o sol e o vento, enquanto as florestas costumam ser ricas em biodiversidade.

As terras áridas se dividem em quatro zonas. A zona sub-úmida é a menos árida das quatro e consiste, sobretudo, na savana sudanesa, nas florestas e pastagens da América do Sul, nas estepes da Europa oriental, no sul da Sibéria e na pradaria canadense.

A maioria das florestas áridas se encontra nessa zona, da mesma forma que grandes superfícies de agricultura intensiva submetidas a irrigação, ao longo dos rios perenes. No outro extremo, a zona hiperárida é a mais seca e está dominada pelo deserto. O Saara representa 45% do total, e o deserto da Arábia é outro componente de grande tamanho. 

Fonte: Baher Kamal – IPS