Nascentes - Parte 1: Catalogando

A água é um recurso vital, finito e extremamente precioso, que deve receber total atenção das instituições públicas, privadas e da sociedade civil. As nascentes representam a “galinha dos ovos de ouro” que irão garantir água limpa e abundante num futuro próximo. Porém, em vez de protegê-las, estamos acabando com elas. Proteger nascentes é garantir água para todos.

Nascentes são manifestações superficiais de água armazenada nos chamados lençóis subterrâneos, são abastecidos por parte das águas de chuvas que penetram no solo pelo fenômeno conhecido por infiltração, o qual faz parte do ciclo hidrológico. As nascentes são os inícios de pequenos córregos que, ao se juntarem, formam ribeirões e rios. Em virtude de seu valor, inestimável, devem ser tratadas com cuidado todo especial.

As nascentes estão basicamente em terras particulares, nas pequenas e grandes áreas agrícolas. O acesso a elas não é fácil, por conta disso, muitas se quer são conhecidas, tornando-se complexo qualquer trabalho de preservação, bem como, de recuperação, principalmente naquelas que se encontram destruídas ou mortas.

A preservação das nascentes é uma situação emergencial, pois estudos feitos, (se pesquisarmos na internet encontraremos inúmeros destes estudos), revelam dados preocupantes, demonstrando a necessidade urgente de revitalização de áreas, uma vez que a não preservação destas nascentes pode acarretar na futura morte de afluentes importantes, que são importantes para muitas bacias de rios.

A área adjacente à nascente (APP) deve ser toda cercada a fim de evitar a penetração de animais, homens, veículos, etc. Todas as medidas devem ser tomadas para favorecer seu isolamento, tais como proibir a pesca e a caça, evitando-se a contaminação do terreno ou diretamente da água. Quando da realização de alguma obra ou serviço temporário, deve-se construir fossas secas a 30 m, no mínimo, mantendo-se uma vigilância constante para não haver poluição da área circundante à nascente.

Porém, não basta somente a proteção das chamadas matas ciliares para garantir a qualidade e a quantidade de uma nascente. A água é captada em todo o terreno ao redor e logo é necessário um trabalho de conservação do solo que evite ou minimize os efeitos da erosão e que impeça o assoreamento e o carregamento de agrotóxicos ou outros dejetos para o lugar de onde a água vem à tona e para os rios e riachos. É necessário analisar caso a caso para avaliar a situação de uma nascente e quais são os procedimentos corretos para sua conservação. De modo geral, pode-se dizer que uma das maneiras de proteger a nascente é recompondo a vegetação nativa em seu entorno, ou seja, fazendo reflorestamento. Nessa recomposição, deverá ser utilizado o maior número possível de espécies naturais da região. Lembrando que a água é um recurso natural insubstituível para a manutenção da vida saudável e bem estar do homem, além de garantir auto-suficiência econômica da propriedade rural.

Diante da necessidade da manutenção e fiscalização nos trabalhos de preservação e recuperação das nascentes, se torna de fundamental importância o envolvimento das comunidades nesse processo. Em especial dos proprietários de terras, onde existem quase todas as nascentes.

Além de um trabalho de educação ambiental que é determinante nesse projeto, é importante firmar parceria com membros das comunidades, que serão capacitados, para eles ajudarem na manutenção das práticas que contemplam as nascentes, bem como, na função de agentes multiplicadores dos ensinamentos do projeto em questão.

Porque catalogar

O próprio novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) em seu inciso IV do artigo 4° excluiu as nascentes intermitentes (que secam em períodos do ano) da obrigatoriedade de proteção de faixa de matas no seu entorno. De acordo com a lei, apenas as nascentes permanentes são incluídas na faixa de proteção permanente, num raio mínimo de 15 metros. Como as nascentes que eram perenes estão secando, elas são automaticamente consideradas intermitentes e, portanto, podem ser desmatadas por lei. Essa é, infelizmente, a situação atual.

Quando um rio é poluído ou degradado, mas suas nascentes estão preservadas, há boas chances de recuperarmos todo corpo hídrico.  Por outro lado, se as nascentes forem destruídas, pouco se pode fazer. Elas são a fonte necessária à vida e devem ser preservadas ou recuperadas a qualquer custo. E o país está perdendo suas nascentes de modo veloz, desconhecido e, em alguns casos, irreversível. Um exemplo em nosso país, a imagem da nascente seca do rio São Francisco em 2014 foi só um alerta. Em vários municípios, as nascentes já não servem mais à população. Ruas, casas e bairros inteiros são construídos sobre áreas de preservação permanente, onde as nascentes são drenadas e aterradas. No meio rural as fontes são degradadas pelo mau uso do solo na atividade agropecuária, além da construção de estradas e obras de infraestrutura sem planejamento.

Diante da atual crise hídrica, que poderá deflagrar outras crises como de energia, alimentos e, até mesmo, crise social e econômica, o governo federal deve assumir a liderança com apoio do setor privado e da sociedade e criar um Plano Nacional de Proteção de Nascentes e Mananciais (PNNM). O Plano deveria iniciar com um mapeamento inédito das nascentes e sistemas de cabeceiras do país e avaliar as condições de degradação as quais se encontram e identificar sistemas prioritários para intervenções e recuperação. Além disso, propor um pacto nacional com os Estados e municípios para implementar ações de restauração e preservação das nascentes prioritárias, com metas claras e com urgência para serem iniciadas.

Além disso, esse plano seria uma ótima oportunidade de envolver o cidadão e as empresas.

A água é o mais precioso recurso do planeta, e nós temos este tesouro aqui. Vamos buscá-lo e cuidar dele como se faz com uma joia. 

Fonte: Luiz Henrique Lopes e Revista Época