Crime ou Caso Mariana desperta nova mentalidade ambiental

O desastre ambiental de Mariana, que lançou milhões de toneladas de lama de mineração no vale do rio Doce, deve funcionar como um marco na história da proteção ao meio ambiente no Brasil. O maior acidente do tipo ocorrido no Brasil afetou a vida de milhões de pessoas de Minas Gerais e Espírito Santo, além de destruir centenas de espécies de animais e seus habitat. Tudo isto faz - ou pelo menos deveria fazer - com que autoridades acompanhem o caso com a devida atenção, fazendo com que a empresa Samarco e seus proprietários, causadores do acidente, arquem com todos os custos de reparação da destruição causada.

É de se esperar que o "caso Mariana" forme uma nova mentalidade ambiental no Brasil. Assim, setores econômicos cujas atividades podem causar dano ao meio ambiente onde atuam, deverão tomar providências para minorar o risco. O Ministério do Meio Ambiente, secretarias e agências ambientais não poderão mais aprovar projetos com alto risco ambiental, sem que medidas concretas de prevenção, baseadas na melhor tecnologia disponível estejam previstas nas obras e sejam efetivamente aplicadas.

Exemplo disso é o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) que representa as empresas exploradoras de petróleo. O trabalho, realizado com o apoio técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) mapeou o litoral brasileiro do Amapá ao Rio Grande do Norte. Adicionalmente também foram estudadas outras 78 áreas do litoral brasileiros - como a Lagoa dos Patos (RS), a Baía de Paranaguá (PR), Praia Grande (SP), Baía da Guanabara (RJ), Lagoa de Araruama (RJ), Ilha de Boipeba (BA), Delta do Parnaíba (MA), Baía de Marajó (PA) e a Ilha de Itamaracá (PE). Neste estudo foi constatado que a atividade petrolífera entre o Amapá e o Rio Grande do Norte ameaça em maior ou menor grau, dependendo do tipo de atividade na região, cerca de 120 espécies de animais, dentre os quais 56 espécies de aves, 46 de mamíferos e 18 de répteis e anfíbios. O impacto da atividade às espécies no restante do litoral brasileiro será acrescido ao estudo em 2016. 

Os organizadores do estudo afirmam que a pesquisa poderá dar mais agilidade na emissão de licenças para atividades petrolíferas e dar subsídios para a elaboração de um Plano Nacional de Contingência, que é acionado em caso de acidentes. Este plano até hoje ainda está em fase de estudos. Apesar do acidente com vazamento de petróleo ocorrido em novembro de 2011, envolvendo a empresa Chevron, pouco foi efetivamente colocado em prática. Agora, o "caso Mariana" deve ter despertado atenção e preocupação no setor.

O controle das atividades econômicas e de seus impactos deve aumentar ao longo dos próximos anos. Emissões de gases, destruição de ecossistemas, preservação de vegetação original e de espécies marinhas, são temas que cada vez mais tomarão importância. O recente impasse surgido entre o Ministério do Meio Ambiente e pescadores de diversas regiões brasileiras já é um indício do que deverá ocorrer no futuro próximo. Com uma portaria, o ministério proibia a pesca de diversos tipos de peixes, crustáceos e moluscos, ameaçados de extinção. A portaria foi suspensa e as espécies voltaram a ser pescadas, mas o impasse permanece. As atividades econômicas não podem mais ignorar seus impactos ambientais.  

Fonte: Ricardo Ernesto Rose