O que é barragem de rejeitos?
Para entender as informações que chegam sobre o rompimento
das barragens de rejeitos da Samarco e suas consequências, vamos entender
conceitos e definições que estão sendo divulgados e não explicados. Assim,
poderemos entender o contexto da tragédia e ter noção do grande problema
ambiental e social que terá consequências mundiais, em especial no quesito
sobre a segurança.
O que é uma barragem de
rejeitos?
Uma barragem de rejeito é uma estrutura de terra construída
para armazenar resíduos de mineração, os quais são definidos como a fração
estéril produzida pelo beneficiamento de minérios, em um processo mecânico e/ou
químico que divide o mineral bruto em concentrado e rejeito. O rejeito é um
material que não possui maior valor econômico, mas para salvaguardas ambientais
deve ser devidamente armazenado. As características dos rejeitos variam de
acordo com o tipo de mineral e de seu tratamento em planta (beneficiamento).
Podem ser finos, compostos de siltes e argilas, depositados sob forma de lama,
ou formados por materiais não plásticos, (areias) que apresentam granulometria
mais grossa e são denominados rejeitos granulares (Espósito, 2000). Os rejeitos
granulares são altamente permeáveis e contam com uma boa resistência ao
cisalhamento, enquanto os rejeitos de granulometria fina, abaixo de 0.074mm
(lamas), apresentam alta plasticidade, alta compressibilidade e são de difícil
sedimentação.
Quais os impactos de uma
barragem de rejeitos?
Barragens de rejeitos são estruturas que têm a finalidade de
reter os resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de minério. O
engenheiro Fernando Arturo Erazo Lozano, em dissertação apresentada à USP,
analisa sobre a Seleção de Locais para Barragens de Rejeitos Usando o Método de
Análise Hierárquica. O autor explica que o planejamento inicia com a procura do
local para implantação, etapa na qual se deve vincular todo tipo de variáveis
que direta ou indiretamente influenciam a obra: características geológicas,
hidrológicas, topográficas, geotécnicas, ambientais, sociais, avaliação de
riscos, entre outras.
Nos processos de beneficiamento, a quantidade gerada de
rejeitos é muito alta, e a disposição é feita, dependendo dos objetivos
econômicos da mineradora, em superfície, ou vinculada no processo de extração
do minério de forma subterrânea ou a céu aberto. Fernando Lozano afirma que
existem dois tipos de resíduos produzidos pelas atividades mineradoras, os
estéreis e os rejeitos. “Os estéreis são dispostos, geralmente, em pilhas e
utilizados algumas vezes no próprio sistema de extração do minério. Os rejeitos
são resultantes do processo de beneficiamento do minério, contem elevado grau
de toxicidade, além de partículas dissolvidas e em suspensão, metais pesados e
reagentes”.
Nas estruturas da construção de uma barragem de rejeitos é
importante a escolha da localização até o fechamento, que deve seguir as normas
ambientais e os critérios econômicos, geotécnicos, estruturais, sociais e de
segurança e risco. “O planejamento e o projeto da barragem de rejeitos devem
incluir programas de ensaio em campo e em laboratório das fundações, rochas e
materiais de empréstimo, para avaliar suas propriedades físicas e mecânicas,
além das características das águas subterrâneas, sua localização e composição”,
diz Fernando Lozano.
Empresas mineradoras possuem variáveis consideradas para
determinar a melhor opção de local que se limitam às economias. Fernando Lozano
afirma que “as novas legislações ambientais, obrigam os mineradores a
considerar também as variáveis ambientais, as estruturas, as geológicas e até
os impactos que os rejeitos gerarão nas comunidades circunvizinhas”.
Quem fiscaliza uma
barragem de rejeitos?
No caso de Minas Gerais, o órgão competente é a Secretaria
de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é um dos órgãos
seccionais de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e atua
vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad).
No âmbito federal, o órgão integra o Sistema Nacional do
Meio Ambiente (Sisnama).
É estarrecedor! O pior é que todos os envolvidos sabem das consequências catastróficas de um empreendimento desses. Por ganância pura e simples todos fecham os olhos.
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