Países definem medidas de sustentabilidade ambiental
Cerca de 160 países com 1,2 mil
delegados, incluindo o Brasil, definiram medidas globais para assuntos como
poluição atmosférica, tráfico de animais e descarte de resíduos químicos e de
outros produtos. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas na primeira edição da
Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), realizada em
Nairobi, capital do Quênia, na última semana. A cúpula foi o maior encontro de
ministros do Meio Ambiente desde a Convenção das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro,
cujos compromissos foram reafirmados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, representou o Brasil na reunião.
Na ocasião, a ministra Izabella
anunciou a doação de U$ 1 milhão para programa da Organização das Nações Unidas
(ONU) voltado para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis,
por meio do financiamento de atividades em países em desenvolvimento.
A representante do Brasil
destacou a importância da transição para um modelo mais sustentável de
desenvolvimento, liderado pelos países desenvolvidos, já que são eles que mais
consomem e poluem. Segundo ela, essa transição para um modelo mais sustentável
envolve o engajamento do setor privado, dos cidadãos e da sociedade civil como
um todo.
“Devemos buscar um novo conjunto
de valores, em busca de uma sociedade global”, disse Izabella Teixeira,
apontando a importância do fortalecimento do multilateralismo, com mecanismos
inovadores e transferência de tecnologias, como formas de enfrentar os desafios
da sustentabilidade. Ela destacou, ainda, a importância dos jovens para a
implantação do novo paradigma de sustentabilidade.
Segundo o chefe da Assessoria de
Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, não existe uma fórmula única,
em função do grau de desenvolvimento de cada país. “Cada um encontrará as
soluções próprias, dentro de uma cooperação internacional mais robusta”, disse.
Em Nairóbi, a ministra Izabella
Teixeira participou de reunião com ministros de Meio Ambiente do BRICS – grupo
de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa prévia
da reunião que acontecerá no dia 15 de julho 2014, em Fortaleza (CE), quando os
ministros desses cinco países voltam a se encontrar.
O envolvimento da comunidade internacional
com o legado da Rio +20 foi um dos destaques da Assembléia. Os estados-membros
reiteraram o comprometimento com a implantação da carta resultante da Rio +20,
batizada de “O Futuro que Queremos”, e de pontos como o parágrafo 88, que trata
do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A
cúpula reconheceu que um meio ambiente saudável é fundamental para os Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e solicitou a promoção de padrões de
consumo e produção sustentáveis.
Poluição - A cúpula classificou
como prioridade a questão da poluição do ar, responsável por 7 milhões de
mortes por ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os
estados-membros decidiram, por unanimidade, encorajar os governos a adotar
planos de ações para melhorar a qualidade do ar, promover melhorias na saúde
humana, estimular o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente.
Responsável pela movimentação de
US$ 213 bilhões (R$ 468,6 bilhões), o crime ambiental também está na mira da
UNEA. Para coibir os ilícitos relacionados à fauna, a cúpula estabeleceu uma
resolução de fortalecimento do combate a nível doméstico e da ação
internacional integrada no combate ao comércio ilegal de animais. O consenso
foi de que sejam eliminados estoques de produtos ilegais derivados de animais
selvagens, entre outras medidas.
Os delegados também se
preocuparam com a geração de resíduos em nível global. Uma das resoluções
dispõe sobre a poluição dos oceanos por plásticos e destaca os impactos
causados em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento. Já outra
resolução sugere uma gestão integrada de resíduos químicos capaz de lidar com o
transporte e o armazenamento de substâncias tóxicas, a partir da divulgação, da
participação da indústria e do financiamento externo.
Saiba
mais
Criada como o novo corpo
governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a UNEA
definirá os rumos da agenda ambiental da ONU nas próximas décadas. Ao
substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará
a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da
organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora
a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de
cúpula que ocorrerá anualmente.
Fonte: www.mma.gov.br
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