Energia Elétrica e Meio Ambiente

Um dos fundamentos da sustentabilidade econômica de um país é a sua capacidade de prover logística e energia para o desenvolvimento de sua produção, com segurança e em condições competitivas e ambientalmente sustentáveis.

Podemos afirmar que o Brasil tem feito seu "dever de casa" na área energética, tanto que é citado como referência internacional na produção de petróleo em águas profundas, na produção de etanol, no seu parque de geração hidrelétrico, no exponencial aproveitamento da energia eólica, no seu extenso e integrado sistema de transmissão de energia elétrica e, especialmente, na renovabilidade de sua matriz tanto energética quanto de produção de energia elétrica.

As conquistas alcançadas no setor elétrico decorrem fundamentalmente da revisão do marco regulatório e institucional ocorrida há oito anos, que propiciou condições favoráveis aos investimentos.

Talvez o setor elétrico brasileiro tenha sido um dos setores no país no qual ocorreu, de forma mais significativa e emblemática, a recuperação da sua capacidade de planejamento e execução das ações planejadas, de forma integrada, governo e iniciativa privada.

A identificação do Brasil como potência energética e ambiental mundial nos dias de hoje não é um exagero. O país, de fato, é rico em alternativas de produção das mais variadas fontes. A oferta de matéria-prima e a capacidade de produção em larga escala são exemplos para diversos países.

A boa notícia é que a matriz energética brasileira continuará a ser exemplo para o mundo nos próximos anos. Ela, que hoje já possui forte participação das fontes renováveis de energia (hidráulica, eólica, etanol, biomassa, entre outras), contará com uma predominância ainda maior dessas fontes dentro de um prazo de dez anos.

Demanda

Nos próximos dez anos, a demanda total de energia do país deverá crescer 5,3% ao ano, chegando a 372 milhões de tep em 2020. A indústria e o setor de transportes continuarão a ser os principais responsáveis por esse consumo, com cerca de 67% do total.

Em 2020, estima-se que o consumo de eletricidade será 61% superior ao ano de 2010, atingindo 730 TWh. A indústria nacional tem importante papel nessa expansão, sendo responsável por 138 TWh dos 277 TWh adicionais de consumo de eletricidade nesse período. Contudo, a autoprodução do setor industrial cresce a taxas superiores às da demanda de eletricidade desse setor, o que reduz a pressão da demanda sobre a expansão da oferta na rede do Sistema Elétrico.

Geração de energia elétrica

Todos os anos, a EPE apresenta, por meio do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), a configuração de referência para a expansão da geração e das principais interligações dos sistemas regionais, atendendo aos critérios de sustentabilidade socioambiental e de garantia de suprimento. Este estudo subsidia o processo licitatório para expansão da oferta de energia elétrica, com vistas a garantir o abastecimento adequado para o crescimento do país.

A principal diretriz desse Plano é a priorização da participação das fontes renováveis de energia para atender ao crescimento do consumo de energia elétrica no horizonte decenal. Nos leilões de compra de energia nova e de reserva, essa priorização se faz ainda mais oportuna, na medida em que essas fontes vêm apresentando custos de geração de energia bastante competitivos já no horizonte do decênio.

Nesse sentido, merecem destaque dois dos três leilões ocorridos em 2010 para compra de energia a partir da fonte hidráulica, tanto pelo montante quanto pelo preço da energia. Neles, as usinas hidrelétricas de Belo Monte (11.233 MW) e Teles Pires (1.820 MW) foram compradas pelo mercado regulado por 78 e 58 R$/MWh, respectivamente.

Afinal, a hidreletricidade é um elemento diferencial da Matriz Energética Brasileira. Ela é a principal fonte de geração de eletricidade no país e, em 2010, respondeu por 81% do total produzido.

Ademais, o Brasil detém 10% do potencial hidráulico técnico mundial e o aproveitamento desse potencial é estratégico para o país. Dentre todas as formas de geração de eletricidade, a hidráulica é a única que reúne simultaneamente quatro atributos absolutamente relevantes: é renovável; praticamente não emite gases de efeito estufa; é extremamente competitiva; e, no caso do Brasil, a construção das usinas pode ser feita praticamente com 100% de fornecimento e serviços nacionais, o que significa geração de emprego e renda no país.

Por óbvio, o desenvolvimento de qualquer potencial hidráulico deve cuidar para que os impactos ambientais provocados sejam mitigados ou compensados. De fato, em razão dos enormes progressos que foram feitos nos últimos anos, muitas áreas no entorno de reservatórios já instalados estão hoje entre as mais bem conservadas, garantindo a preservação do bioma local. No aspecto socioeconômico, é emblemático o efeito de projetos mais recentes, em torno dos quais núcleos urbanos chegam a apresentar índices de desenvolvimento humano superiores aos da região na qual se inserem.

Assim, dentro de uma visão mais contemporânea, usinas hidrelétricas são mais que uma fábrica de eletricidade. Constituem, na verdade, vetores do desenvolvimento regional e de preservação ambiental.

Entre 2016-2020, deverão ser viabilizados cerca de 19 GW em projetos hidrelétricos. Desse total, 15,5 GW, ou seja, 82% estarão situados na Região Norte do país. Merece destaque a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, com uma capacidade instalada da ordem de 7.000 MW.

Outro grande destaque do Brasil é a energia eólica, que vem apresentando significativa redução de custo ao longo dos últimos anos. Em 2005, a preços atualizados, ela apenas se viabilizava a 300 R$/MWh. Nos últimos leilões de energia, realizados em agosto e dezembro de 2011, a energia eólica foi comprada ao preço médio de 99 R$/MWh e 105 R$/MWh, respectivamente, um terço do valor de referência de seis anos atrás.

Com isso, o mercado de geração de energia eólica tem surpreendido. Até 2004, a capacidade instalada era inferior a 30 MW. Em 2016, considerando apenas as usinas já contratadas, teremos instalados pouco mais de 8.000 MW. E com as usinas, os fabricantes mundiais de aerogeradores têm vindo se instalar no país. Apenas neste ano, estão sendo instaladas novas indústrias que aumentarão até o final de 2011 a capacidade de produção de turbinas eólicas dos 1.100 instalados em dezembro de 2010 para 3.700 MW/ano, quase o dobro do que tem sido contratado no país de capacidade eólica por ano desde 2009 (aproximadamente 1.930 MW/ano).

De fato, o Plano Decenal da EPE prevê que a capacidade instalada no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN) deve evoluir de cerca de 110 GW (dezembro de 2010) para 171 GW (dezembro de 2020), com a priorização das fontes renováveis (hidráulica, eólica e biomassa). Se, por um lado, a participação das hidrelétricas cairá de 75% para 67%, apesar do aumento absoluto de 22 GW nesse horizonte, a participação da geração oriunda de fontes alternativas, como a de usinas eólicas, de térmicas à biomassa e de PCH, vai dobrar em dez anos.

Meio ambiente

A política energética brasileira norteia-se por objetivos que visam garantir o acesso de toda a população a serviços de qualidade a preços justos, mantendo rigorosos compromissos com a preservação do meio ambiente e o manejo sustentável dos recursos naturais. Tal política contribui simultaneamente para o progresso econômico e social da população e para a manutenção de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

A preocupação com a dependência externa dos combustíveis fósseis tem levado a maior diversificação das fontes de energia, com preferência por fontes renováveis e de baixo impacto ambiental. Hoje, o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo no desenvolvimento de alternativas energéticas eficientes e ambientalmente sustentáveis, em que se destaca o etanol.

Os estudos de planejamento desenvolvidos pela EPE incorporam o conceito de sustentabilidade socioambiental. O foco em alternativas de maior sustentabilidade está balizado pelas atuais discussões e negociações internacionais sobre as mudanças do clima, conforme evidenciado na COP-15, realizada em Copenhague e reiterada na Conferência de Cancun (COP-16). Os compromissos assumidos pelo Brasil nessas negociações internacionais foram formalizados por meio da Lei n.12.187/09, que estabeleceu uma meta voluntária de mitigação das emissões de gases de efeito estufa para o ano 2020, deslocando as discussões sobre mudanças climáticas, no Brasil, para novo patamar institucional.

Nesse contexto, o PDE 2020 se apresenta como importante instrumento para a construção do cenário de mitigação, uma vez que incorpora medidas que, em conjunto, contribuem para a diminuição da emissão de GEE na produção e consumo de energia. Aumento da eficiência energética, incremento do parque instalado de hidreletricidade e fontes alternativas de energia elétrica como eólica, biomassa e PCH, além da avaliação das áreas de expansão da cana necessárias para o aumento do volume de biocombustíveis e consequente substituição de combustíveis fósseis estão entre as medidas incorporadas e permitirão que o país se mantenha nos mesmos patamares da intensidade de emissões verificada em 2005.

Dessa forma, podemos concluir que a continuidade do aproveitamento do potencial hidrelétrico nacional, associada à expansão de outras fontes renováveis de produção de eletricidade, como centrais eólicas e a bioenergia – tanto para produção de energia elétrica quanto para a oferta de combustíveis líquidos – são elementos que permitem ao Brasil preservar limpa sua matriz. Além disso, a expansão da produção doméstica de petróleo e gás natural permitirá que o país se consolide como importante player no cenário energético internacional. Nessas condições, têm-se reunidos os ingredientes essenciais para que o Brasil se torne uma potência ambiental e energética do século XXI. 

Fonte: Mauricio Tiomno Tolmasquim