Valoração Ambiental
Uma das principais questões
debatidas atualmente quando se trata das relações entre os sistemas econômicos
e os sistemas ecológicos ou ambientais refere-se ao processo de se associar
valores econômicos aos bens e serviços ambientais. O processo de valoração
econômica do meio ambiente tem-se constituído em um amplo e importante campo de
pesquisas teóricas e trabalhos empíricos. Claramente, por se tratar de um ramo
da ciência que envolve o comportamento humano, não é desprovido de controvérsias,
advindas de preferências teóricas e metodológicas.
Num esforço de síntese
identificam-se duas áreas de conhecimento onde os estudos e exercícios sobre
valoração têm evoluído – a economia do meio ambiente e a economia ecológica. Os
estudos da economia do meio ambiente e dos recursos naturais baseiam-se no
entendimento do meio ambiente como um bem público e dos efeitos ambientais,
como externalidades geradas pelo funcionamento da economia.
Assim, os valores dos bens e
recursos ambientais e dos impactos ambientais, não captados na esfera de
funcionamento do mercado, devido a falhas em seu funcionamento, podem ser
estimados, na medida em que se possa descobrir qual a disposição da sociedade e
dos indivíduos a pagar pela preservação ou conservação dos recursos e serviços
ambientais. De forma geral, o valor econômico dos recursos ambientais tem sido
desagregado na literatura da seguinte maneira: Valor econômico total (VET) =
Valor de uso (VU) + valor de opção (VO) + Valor de Existência (VE).
O valor de uso (VU) representa o
valor atribuído pelas pessoas pelo uso, propriamente dito, dos recursos e
serviços ambientais. O VU é composto pelo valor de Uso Direto (VUD) e pelo
Valor de Uso Indireto (VUI). O VUD corresponde ao valor atribuído pelo indivíduo
devido a utilização efetiva e atual de um bem ou serviço ambiental, por
exemplo, extração, visitação ou alguma outra forma de atividade produtiva ou
consumo direto, com relação às florestas, e VUI representa o benefício atual do
recurso, derivado de funções ecossistêmicas como, por exemplo, a proteção do
solo, a estabilidade climática e a proteção dos corpos d’água decorrentes da
preservação das florestas.
O Valor de Opção (VO) representa
aquilo que pessoas atribuem no presente para que no futuro os serviços
prestados pelo meio possam ser utilizados.
Assim, trata-se de um valor
relacionado a usos futuros que podem gerar alguma forma de benefício ou
satisfação aos indivíduos. Por exemplo, o benefício advindo de fármacos
desenvolvidos com base em propriedades medicinais ainda não descobertas de
plantas existentes nas florestas. O terceiro componente, o Valor de Existência
(VE), caracteriza-se como um valor de não uso.
Esta parcela representa um valor
atribuído à existência de atributos do meio ambiente, independentemente, do uso
presente ou futuro. Representa um valor conferido pelas pessoas a certos
recursos ambientais, como florestas e animais em extinção, mesmo que não
tencionem usá-los ou apreciá-los na atualidade ou no futuro. A atribuição do
valor de existência é derivada de uma posição moral, cultural, ética ou
altruística em relação aos direitos de existência de espécies não humanas ou da
preservação de outras riquezas naturais, mesmo que estas não representem uso
atual ou futuro para o indivíduo.
Existem diversos métodos de
valoração que objetivam captar estas distintas parcelas do valor econômico do
recurso ambiental. Todavia, cada método apresenta limitações em suas
estimativas, as quais estarão quase sempre associadas ao grau de sofisticação
metodológica, a necessidade de dados e informações, às hipóteses sobre
comportamento dos indivíduos e da sociedade e ao uso que se será dado aos
resultados obtidos.
A Economia Ecológica, por sua
vez, constitui-se em uma abordagem que procura compreender a economia e sua
interação com o ambiente a partir dos princípios físicos e ecológicos, em meio
aos quais os processos econômicos se desenvolvem. Em termos gerais, os métodos
de valoração baseados nesta abordagem utilizam o montante de energia capturada
pelos ecossistemas como uma estimativa do seu potencial para a realização do
trabalho útil para a economia. Este processo de valoração, geralmente, utiliza
do conceito de Produção Primária Bruta de um ecossistema.
A Produção Primária Bruta é uma
medida da energia solar utilizada pelas plantas para fixar carbono. Assim, a
energia solar capturada pelo sistema é convertida em equivalente de energia
fóssil. Posteriormente, faz-se a transformação deste equivalente em energia
fóssil em unidades monetárias, utilizando-se uma relação entre o Produto
Interno Bruto e o total de energia usada pela economia. O método da análise
energética propõe definir os valores ecológicos dos ecossistemas em função dos
custos da energia envolvida na sua produção: a quantidade de energia necessária
para a organização de estrutura complexa, como o ecossistema, pode servir como medida
de seu custo de energia, de sua organização e de seu valor.
Outro método que adota, em termos
gerais, os mesmos princípios, chama-se análise energética que considera todos
os fluxos de energia, materiais e informação que ocorrem em um sistema, e os
transforma em uma única base, em unidades de energia solar, e posteriormente
também utiliza o Produto Interno Bruto para encontrar valores econômicos para
os sistemas ambientais.
Cada abordagem e método apresenta
vantagens e desvantagens, compreender suas limitações e procurar avanços na
compreensão dos fenômenos naturais e do entendimento econômico orientados pelo
objetivo maior, que é o desenvolvimento sustentável, é o desafio presente para
todas as correntes de pensamento.
Fonte: João Fernando Marques - Pesquisador da Embrapa Meio
Ambiente
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