Racismo Ambiental

O que é isso

A expressão suscita estranheza e há quem ache que teria sua dose de oportunismo e "apelação". Mas olhe a cor da pele de quem mora nas favelas sobre os morros, nos beira-rios e beira trilhos; olhe a cor da pele de expressivo número dos corpos levados pelas enchentes, soterrados pelos deslizamentos.

Racismo é a forma pela qual desqualificamos o outro e o anulamos como não semelhante, imputando-lhe uma raça. Colocando o outro como inerentemente inferior, culpado biologicamente pela própria situação, nos eximimos de culpas, de efetivar políticas de resgate, porque o desumanizamos: "ô raça!"

Nesse sentido, no caso brasileiro, tornamos como "raça", e inferior - ô raça!! - também o retira1nte, o migrante nordestino, que passará a ser percebido como o "homem-gabiru" , o "cabeça-chata", o "paraiba", o invasor da "modernidade metropolitana". Assim, nosso racismo nos faz aceitar a pobreza e a vulnerabilidade de enorme parcela da população brasileira, sua pouca escolaridade, simplesmente porque naturalizamos tais diferenças, imputando-as a "raças".

"Racismo ambiental" é um tema que surgiu no campo de debates e de estudos sobre justiça ambiental, um clamor inicial do movimento negro estadunidense e que se tornou um programa de ação do governo federal dos Estados Unidos, por meio da EPA-Environmental Protection Agency, sua agência federal de proteção ambiental. O conceito diz respeito às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional sobre etnias vulnerabilizadas. Como escreveu Tania Pacheco no blog sobre racismo ambiental, ele não se configura apenas por meio de ações que tenham uma intenção racista, mas igualmente por meio de ações que tenham impacto racial, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem. "Injustiça ambiental" é definida, complementarmente, como "o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis." (Declaração da Rede Brasileira de Justiça Ambiental).

O movimento por justiça ambiental iniciou-se entre os negros estadunidenses, no início da década de 1980, no desdobramento das lutas pelos direitos civis, que por sua vez tiveram seu momento de ápice na década de 1960. A população negra de Warren County, na Carolina do Norte, iniciou um movimento contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos de PCBs (bifenil-policlorado) em sua vizinhança. A EPA fazia um trabalho de retirada de solos contaminados - os chamados 'clean-ups'. Essa terra contaminada não desaparece, tem de ficar depositada em algum lugar e a EPA escolheu como um desses lugares a localidade negra de Warren County. Pouco a pouco, o protesto foi crescendo, até que uma grande manifestação levou a centenas de prisões e ampliou para além das fronteiras do estado o debate sobre a questão. A disseminação da denúncia e dos debates culminou com a descoberta de que três quartos dos aterros de resíduos tóxicos da região sudeste dos Estados Unidos estavam localizados em bairros habitados por negros.

A EPA foi receptiva, montou uma comissão para estudar o caso, mas com outro nome, pois a expressão 'racismo ambiental' foi considerada muito forte, poderia ser um gatilho a semear discórdias, dividiria quando era tempo de somar etc... Seria somente em 1991 que a justiça ambiental nasceria de fato, a partir da I Conferência Nacional de Lideranças Ambientais de Pessoas de Cor (First National People of Color Environmental Leadership Summit) Realizada em Washington, com mais de mil participantes norte-americanos e com a presença de convidados de 15 países, a Conferência ampliaria a noção de justiça ambiental para questões relativas à saúde, ao saneamento, ao uso do solo, à segurança no trabalho, ao transporte, à moradia e, finalmente, à participação da comunidade nas decisões referentes às políticas públicas. Ampliou-se também para a inclusão de latinos (chicanos, portoriquenhos, todo o leque de cores que um w.a.s.p2. de boa cepa despreza e que define como outras raças!). Em 1992 publicou-se o primeiro exemplar do People of Color Environmental Groups Directory (Catálogo dos grupos ambientais das pessoas de cor).

Em 2001 a Universidade Federal Fluminense - UFF/PPGSD-LACTA, a FIOCRUZ/CESTEH e a FASE/Projeto Brasil Sustentável e Democrático - organizaram um colóquio sobre Justiça Ambiental. Vieram Robert Bullard e Beverly Wright, sociólogos e ativistas do movimento negro estadunidense, Adeline Levine, socióloga estadunidense (da SUNY, State University of New York at Buffalo) que escreveu sobre o caso de contaminação em Love Canal; vários outros pesquisadores de cá e de lá. Na preparação deste encontro, discutimos entre nós se o tema seria 'racismo ambiental' ou 'justiça ambiental'. (Retomávamos um debate que os livros nos contam, realizado há décadas no Brasil e que discutiu se os operários negros deveriam se identificar como negros ou como operários: raça ou classe?) A opção foi por 'justiça ambiental', tema mais amplo, agregador (evitaríamos ser vistos como quem quer imitar os EUA e incluir aqui contendas que não teríamos), era uma expressão mais fácil de explicar etc...

Fizemos o encontro e seu resultado foi publicado em livro pela Relume-Dumará, sob o titulo Justiça Ambiental e Cidadania. Em novembro de 2005, a Universidade Federal Fluminense - UFF/PPGSD- LACTA e a FASE/Projeto Brasil Sustentável e Democrático realizaram outro encontro, desta vez focando o tema do 'racismo ambiental' e trazendo gente dos movimentos. Foi o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental. Este encontro juntou pesquisadores da academia, gestores federais e ativistas representantes de movimentos sociais negros e indígenas, para discutir um tipo de desigualdade e de injustiça ambiental muito específico: o que recai sobre negros urbanos, ribeirinhos, extrativistas, geraizeiros, pescadores, pantaneiros, caiçaras, vazanteiros, ciganos, índios, pomeranos, comunidades de terreiro, faxinais, quilombolas, etc. - que têm se defrontado com a "chegada do estranho ", isto é, dos grandes empreendimentos desenvolvimentistas que os expelem de seus territórios, desorganizam suas culturas, forçando-os a conviver com um cotidiano de envenenamento e degradação de seus ambientes de vida ou empurrando-os para as favelas das periferias urbanas, onde se somam aos 'paraíbas' e negros nas favelas e nas periferias. A intenção era aproximá-los e estimular uma  bandeira comum, que se tornassem visíveis os invisíveis, os sem importância das cidades, dos sertões, dos cerrados e das florestas, os que são 'naturalmente inferiores'. Este novo encontro gerou também um livro, editado pela Fase, sob o título I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental. E gerou um grupo de trabalho na RBJA. Em 2006 a Universidade Federal do Ceará realizou o I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental.

A expressão 'racismo ambiental' ganhou alguns movimentos quilombolas, mas não emplacou nem repercutiu no movimento negro metropolitano acadêmico e a academia a desprezou. Por que? Raças não existem, a ONU declarou ao final da II Guerra Mundial, para colocar uma pedra nas discussões e perseguições aos judeus. Realmente não existem: temos todos dois olhos, uma boca, os mesmos tipos sanguíneos, etc. Mas existe a crença de que elas existem, ou seja, o racismo existe. As pessoas são discriminadas por serem pobres, donde vulneráveis e brutalizadas. 'É que elas são pobres e exploradas' dizem os que discordam em ver nisso racismo, não é por serem negras, índias ou do nordeste. O movimento negro combate o racismo, mas reafirma a raça, agora com valor positivo e assim realimenta a crença de que raça existe. A academia prefere definir a questão como questão de classe. Todavia, os pobres são negros, índios, nordestinos. Por conta da crença em raças, ficam aparentemente justificadas a normalidade e naturalidade do fato de determinadas pessoas conviverem com lixo, se soterrem nas enxurradas e sejam expulsas de seus lugares em nome do desenvolvimento.

É pena, seria uma luta boa que aglutinaria o negro urbano, o caboclo ribeirinho, os povos das gerais, os índios da floresta, os lavradores pomeranos... A bandeira da injustiça não ecoa muito no Brasil, convivemos com ela numa boa: "injusto sim, e daí?'

Mas ninguém quer ser visto como racista. 

Fonte: Selene Herculano