A necessidade da qualidade da paisagem urbana

Não é possível definir com precisão a qualidade de uma paisagem, já que não se pode afastá-la de avaliações subjetivas, mesmo que se queira.

Constitui-se Paisagem Urbana o conjunto de tudo o que forma o espaço público urbano: ruas, calçadas, praças, equipamentos, vegetação, rios. Coordenar de maneira equilibrada o uso desses elementos é o principal objetivo do Planejamento Paisagístico, peça importante do Planejamento Urbano.

Toda a concepção da Paisagem Urbana deve considerar as demandas, dentro da capacidade de oferta dos espaços, levando em conta fatores como a questão ambiental e o bem-estar da população.

A deterioração da paisagem urbana e a visão do turista e a imagem  da cidade no turista

A poluição visual, que está atingindo níveis alarmantes, nada mais é do que um aspecto, nem sempre devidamente ressaltado, da desordem urbana que impera nos grandes centros. É comum ao passarmos pelos centros comerciais de grandes cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Campinas etc e sermos "bombardeados" por propagandas espalhadas por todos os cantos. Muitos dos problemas estão diretamente relacionados com a poluição visual, influenciando a vida dos moradores das cidades. Dentre estes problemas, podem ser descritos:

•A desordenação de elementos presentes na paisagem (equipamentos e mobiliário urbano tais como placas de ruas, placas de trânsito, bancas, cabines telefônicas, postes de iluminação pública, lixeiras, floreiras, etc.) torna difícil a compreensão dos espaços da cidade;

•O recobrimento da fachada dos edifícios por meio de anúncios publicitários e a colocação de anúncios cada vez maiores e em grande quantidade mascaram a identidade dos espaços da cidade, tornando-os todos semelhantes, dificultando a orientação do cidadão e escondendo seus marcos referenciais, aqueles que fazem com que uma cidade se diferencie das outras (sítios naturais, monumentos, edifícios históricos, praças, parques, etc.). Os anúncios passam a ocupar o lugar destes marcos de referência;

•A colocação de publicidade em locais onde impede ou prejudica a sinalização do trânsito pode causar problemas de segurança aos cidadãos.

Assim, percebe-se que a poluição visual é um problema urbano mais grave do que se imagina, causando danos à estrutura urbana e também prejudicando principalmente a qualidade de vida de sua população.

De alguns anos para cá, alguns profissionais liberais, principalmente arquitetos, estão desenvolvendo campanhas em várias cidades brasileiras no intuito de reduzirem a poluição visual, num sentimento de indignação com as transformações na paisagem urbana pelo excesso de propagandas.

No Brasil, talvez o passo mais marcante no combate à poluição visual tenha sido dado em São Paulo, na gestão de Marta Suplicy, que resolveu adotar medidas "anti sujeira" para chamar a atenção da população para o assunto no início de seu governo. Nesta ocasião foi criado o projeto BELEZURA, que realiza a retirada de outdoors irregulares no município. Houve ainda a elaboração do projeto de Lei de Proteção à Paisagem Urbana, cujo texto foi preparado pela equipe do Instituto Florestan Fernandes. Este projeto trouxe novas regras disciplinares para veiculação de placas, mensagens, cartazes e outdoors na cidade.

A partir da Segunda Guerra Mundial quando a cidade é visionada como um grande causador de estresse devido ao desenvolvimento industrial; na evolução dos estudos destas questões, surge outro tipo de indústria como contraponto a indústria do turismo que na época designava somente o turismo de lazer, e mais recentemente o turismo urbano amplia sua área de abrangência nas modalidades de eventos e negócios.

Foi na Revolução Industrial que as cidades incharam, as indústrias se instalavam nas imediações ou dentro dos limites dos municípios devido à facilidade de aquisição de matéria prima na região e da garantia do comércio, além de transformar toda a Geografia da região. O sistema de produção privilegia o crescimento das indústrias e simultaneamente o crescimento das cidades tornando-as grandes consumidoras.

O turismo nasce da necessidade do cidadão urbano em criar alternativas de relaxamento diante da pressão diária que sofre na cidade. Tais alternativas foram conquistadas sobre leis trabalhistas de onde o trabalhador dispõe de férias para descansar de tal pressão. As viagens programadas começam a despontar para facilitar e economizar tempo para estes cidadãos, e tais programações são projetados e direcionados ao turismo de massa. Portanto, é na cidade que o turismo é elaborado devido a sofisticação dos serviços para sua realização, serviços esses baseados na comunicação envolvendo áudio, visual e audiovisual.

O turismo urbano apresenta três aspectos territoriais e segundo RODRIGUES (1997) são definidas:

•Áreas de dispersão - a formação da demanda se dá nas metrópoles, grandes e médias cidades.

•Transportes - a demanda se desloca em linhas de redes através de fluxos aéreos, terrestres, fluviais ou marítimos.

•Núcleo receptor - local onde se produz ou reformula o espaço turístico para recepcionar a demanda. As principais áreas de núcleo receptor estão onde há concentração de recursos paisagísticos, em particular os da orla litorânea devido as várias formas de recreação ao ar livre.

A atração por estas áreas é universal e se torna acessível devido a infra estrutura implantada. Porém, as consequências de uma expansão acelerada necessitam de uma atenção, um planejamento que é fundamental através de especialistas nas áreas de urbanização, projetando a cidade para uma maior demanda, organizando manutenções e ampliações nas malhas rodoviária, ferroviária, aeroporto e porto.

O turismo urbano encontra apoio na organização política e econômica do país, e seu caráter revitalizador está na função recreativa e cultural com suas diversas expressões: espetáculos, exposições, meios de comunicação e entretenimento. A cidade põe a disposição todo o seu acervo de elementos acumulados ao longo de sua história, transmitindo uma imagem própria e realizando as atividades a ela vinculada.

Em cinco anos (1991-1996) a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais cresceu no Brasil conforme o IBGE atingindo 3,4%. Enquanto que Curitiba no mesmo período apresentou o índice de 2,3% ao ano de crescimento populacional, outras cidades chegaram ao elevado índice de 12%, caso este de Campina Grande do Sul. Nestes casos tivemos um inchamento e um grande problema com as pichações, aumentando significativamente a Poluição Visual na Capital e na Região Metropolitana.

E como conclusão chegamos aos instrumentos legais são fartamente oferecidos aos poderes públicos para coibir a degradação pela Poluição Visual. Assim, ainda que em âmbito municipal tais instrumentos sejam permissivos, nada impede que os mecanismos hierarquicamente superiores sejam usados para salvar os municípios. Vale lembrar, o princípio basilar em direito ambiental, de que norma inferior não poderá ser mais benéfica que norma superior no tocante a preservação e defesa ambiental. Admite-se, em normas inferiores, a possibilidade de restringir os limites das normas superiores, mas nunca amplia los.

 

Fonte: Roberto Herminio França Junior