Geoprocessamento como ferramenta de Controle de Impacto Ambiental

Geoprocessamento pode ser definido como o conjunto de ciências, tecnologias e técnicas empregadas na aquisição, armazenamento, gerenciamento, manipulação, cruzamento, exibição, documentação e distribuição de dados e informações geográficas.

Componentes do Geoprocessamento

Para se realizar o geoprocessamento são necessários cinco elementos, sendo eles: os dados geográficos, recursos humanos, equipamentos, programas computacionais e métodos de trabalhos. Todos esses elementos devem ser modelados ou especificados, de acordo com a aplicação do geoprocessamento que se deseja alcançar, uma aplicação de geoprocessamento em meio ambiente necessita de um conjunto de dados, pessoas, equipamentos, programas computacionais e métodos de trabalhos, muito diferente de uma aplicação na área de segurança.

Dessa forma, a partir de imagens de satélite, obtidas e tratadas com recursos específicos para um determinado tipo de informação, podemos apontar uma quantidade enorme de aplicações destas ferramentas dentro da área ambiental.

Os recursos oferecidos pelo geoprocessamento têm sido amplamente utilizados por empreendedores e também pelos analistas de órgãos licenciadores nos processos de obtenção e renovação de licenças ambientais. Seu uso já é tão difundido que, na maioria dos casos, estão sendo exigidos como parte do material integrante de diferentes tipos de estudos ambientais, independente da atividade ou empreendimento que se deseja licenciar.

Também é comum que os analistas de órgãos ambientais utilizem as informações produzidas nos estudos ambientais como fonte de dados para direcionar vistorias, fiscalizações e auditorias.

Aplicações do geoprocessamento

Todo o processo de licenciamento ambiental, desde a fase preliminar do planejamento de um empreendimento ou atividade, é fortemente dependente das informações cartográficas, sejam mapas, cartogramas ou coordenadas de localização, ilustrando e especificando a localização dos empreendimentos e o alcance dos seus impactos potenciais. Os mapas são ferramentas de comunicação poderosas, e são, de forma geral, criteriosamente analisados e muito utilizados pelos analistas ambientais dos órgãos licenciadores.

Ainda hoje, encontrarmos dois erros de postura dos empreendedores no processo de licenciamento: o de tentar fornecer informações incompletas ou genericamente localizadas nos seus relatórios e o de tentar adiar ao máximo as vistorias do agente licenciador ao local do empreendimento, na esperança de ocultar o início não autorizado de alguma obra ou “limpeza” do terreno.

Entretanto, séries históricas de imagens de satélite são hoje de fácil obtenção e um recurso muito usado na análise ambiental, o que permite muitas vezes flagrar impactos do empreendimento sem mesmo ir a campo.

Esta postura pode causar pesadas multas e atrasos no processo de licenciamento. Sendo assim, quanto mais clara, correta e precoce for a comunicação entre o agente licenciador e o empreendedor, melhor será o desempenho no processo de licenciamento ambiental.

A vistoria antecipada do agente licenciador em campo, com boas informações de localização do empreendimento e dos principais impactos potenciais, tende a facilitar a elaboração conjunta de um termo de referência para o EIA - coerente e factível - facilitando o trabalho e reduzindo custos de ambas as partes, empreendedor e licenciador, para isto ambos podem contar com os recursos do geoprocessamento.

Geoprocessamento na avaliação de impacto ambiental

Com a intensificação do uso dos recursos naturais em várias regiões brasileiras, particularmente dos solos e dos recursos hídricos, ampliaram-se os riscos de degradação ambiental, principalmente aonde a capacidade de uso destes recursos não vem sendo respeitada.

O monitoramento desta degradação pode ser realizado através das técnicas de tratamento de imagens que possibilitam distinguir não só os tipos de impactos ambientais, mas também o grau de degradação de uma determinada área.

Exemplos para aplicação do geoprocessamento

O avanço do desmatamento é acompanhado anualmente por meio do uso de imagens de satélite pelos órgãos ambientais. Na imagem ao lado, as áreas em vermelho representam a área conhecida como arco do desmatamento na Amazônia. A precisão desta informação permite avaliar o acréscimo anual na quantidade de áreas desmatadas, e ainda identificar em qual o período do ano o desmatamento é mais intenso.

Também é possível identificar através de imagens de satélite os focos de calor que indicam as queimadas. Este procedimento é muito usado no processo de preparo do solo após o desmatamento e também para a renovação de pastagens. Atualmente, as queimadas são um fator de degradação combatido pelo poder público, pois juntamente com o desmatamento são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, colocando o Brasil em 4º lugar entre os maiores emissores de gases estufa.

As imagens trabalhadas por técnicas de geoprocessamento também permitem a verificação de outra fonte de geração de impactos que é a expansão urbana irregular, que entre outras acaba ocupando áreas sensíveis como aquelas destinadas à preservação. Além disso, este tipo de investigação permite acompanhar os processos de recuperação e/ou recomposição de áreas de preservação permanente e destinadas composição de reserva legal. Neste sentido, o uso de imagens é usado também como forma de fiscalização, e permite o monitoramento de todos os tipos de Unidades de Conservação, buscando-se com isto garantir sua integridade.

A mineração é uma atividade que, em função do seu grande potencial em gerar impactos ambientais, é amplamente monitorada por meio de imagens. O material produzido pelas equipes de geoprocessamento subsidia tanto os analistas de órgãos ambientais, permitindo maior precisão no processo de fiscalização, e também facilitam a condução do Sistema de Gestão Ambiental desses empreendimentos, permitindo o devido acompanhamento do progresso de ocupação do solo.

Por meio das informações apresentadas, verificamos que o Geoprocessamento é uma ferramenta muito poderosa no controle de riscos e impactos ambientais, pois permite uma percepção global do ambiente, facilitando a compreensão entre as relações entre as características do meio e o empreendimento. 

Fonte: www.geofisicabrasil.com