Agrotóxicos e Afins

Os produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como aqueles empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento.

Perfil do Mundo

Mundo: aumento de quase 100% de 2000 a 2009 no consumo de agrotóxicos. No mesmo período, no Brasil, o aumento foi de 200%. (CSSF, 2011).

Brasil

2000: Ministério da Saúde  estimou em 300.000 o número de intoxicados por pesticidas/ano e 5.000 mortes;

2008: Maior consumidor de pesticidas do mundo. 4Kg agrotóxicos por habitante. Em 2012: 5,2 Kg/pessoa;

1975 a 2009: Sempre esteve entre os 06 maiores consumidores de agrotóxicos do mundo; aumento de 700% nos últimos 40 anos (até 2009);

Quanto à utilização de agrotóxicos no Brasil: São Paulo (25%), Paraná (16%), Minas Gerais (12%), Rio Grande do Sul (12%), Mato Grosso (9%), Goiás (8%) e Mato Grosso do Sul (5%).

2009: Recolhimento de cerca de 28 mil ton. de embalagens vazias (cerca de  90%);

2010: Comercializados mais de um milhão de ton. de agrotóxicos (01 bilhão de litros); 3º maior importador de agrotóxicos(CSSF, 2011).

Aspectos Toxicológicos

Classificação conforme o tipo de praga combatida: Inseticidas, Carrapaticidas, Nematicidas, Herbicidas, Fumigantes, Molusquicidas, Raticidas, Fungicidas, etc.

Classificação conforme a Orientação Técnica CGA Nº 03/2011 da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (MAPA, 2011): Agrícola, Não agrícola, Veterinário, Fitossanitário (uso aprovado para agricultura orgânica), saneante de uso doméstico, produtos para jardinagem amadora.

Via de exposição: ocular, dérmica, inalatoria, ingesta, parenteral, nasal, leite, etc.

Circunstância da Intoxicação: tentativa de suicídio, tentativa de aborto, violência/homicídio ocupacional, acidente individual, ambiental, etc.

Propriedades dos componentes: dose, concentração, propriedades físico-químicas, etc.

Alguns agentes ativos: OF, CARB, OC, piretróides, atrazina, glifosato, 2,4-D, paraquat,  amitraz, raticidas 4-hidroxicumarínicos, produtos de uso proibido, etc.

Riscos e problemas enfrentados

*Pessoas e animais próximos do local da borrifação;

*Residências muito próximas da lavoura;

*Não cumprimento das boas práticas agrícolas;

*Contaminação da água e alimento para consumo;

*Ecotoxicologia, persistência ambiental;

*Efeito acumulativo, resíduos em alimentos;

*Analfabetismo, falta de leitura do rótulo, fichas (emergência, FSPQ), desconhecimento dos riscos;

*Desobediência às prescrições e orientações técnicas, negligência individual ;

*Infração às leis: usar agrotóxico de uso agrícola na zona urbana (ZU), realizar capina química (ZU), etc.

*Fiscalização hiposuficiente.

*Toxicidade dos componentes: agente (s) ativo (s)  principal (is), solventes orgânicos, metais, surfactantes, resíduos, solventes inorgânicos, etc.

*Riscos: câncer, alergias, dermatites, catarata, alterações cognitivas, degeneração no sistema nervoso, outros  tecidos e órgãos, fraqueza, anorexia, alterações reprodutivas, endócrinas, etc.

Ações

*Interações Intra e Intersetoriais envolvendo as Vigilâncias Ambiental, Sanitária, Epidemiológica, da Saúde do Trabalhador, outros setores do M.S. e de outros ministérios, IBAMA, IAGRO, MAPA, Fundacentro, Fiocruz, etc.

*Reavaliação do Registro de Agrotóxicos e Seus Componentes: Decreto nº 4.074/02;

*Plano integrado de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (Ministério da Saúde, 2009);

*Programa de Análise de Resíduos em Alimentos/PARA;

*Lei Federal nº 9.974 de 06.06.2000 e Decreto nº 4.074 de 04.01.2002 (embalagens não reaproveitadas);

*Subcomissão Especial Sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF);

*Registro de  dados: Sinan, Sinitox, Renaciat, CAT, etc.

*Recolhimento de embalagens de agrotóxicos de uso agrícola, etc. 

Fonte: www.saude.ms.gov.br