Adaptação climática no Brasil
O Brasil, como a maioria dos
países em desenvolvimento, já sofre e seguirá sofrendo com os impactos da
alteração climática. Para se ter uma ideia, entre outras questões, as regiões
de produção agrícola terão que se adaptar a novas culturas, enquanto os estados
de zonas costeiras deverão se preocupar com a elevação do nível do mar. “No Rio
de Janeiro, por exemplo, um aumento do nível do mar pode significar a
realocação de 500 mil pessoas. Mas isso não vem sendo pensado no Brasil”,
afirma Carlos Nobre.
Além disso, o Nordeste necessita
de atenção especial, por indiscutivelmente ser a região mais vulnerável do
país. Entre as razões para tal condição, estão características socioeconômicas
e ambientais, escassez de água, agricultura precária e alta concentração de
pessoas na região do Semi Árido.
Apesar dos riscos evidentes para
o futuro, pouco vem sendo feito para que o país possa lidar com o problema de
forma concreta. A adaptação envolve gastos com planejamento e infra estrutura
e, para isso, é necessária a criação de bases para o estabelecimento de
políticas públicas. Contudo, tanto o levantamento das vulnerabilidades
brasileiras quanto as ações de adaptação previstas nas políticas públicas
voltadas para as mudanças climáticas ainda são tímidos e inconsistentes.
O Plano Nacional de Mudanças
Climáticas possui apenas um artigo sobre as possibilidades de adaptação do
país. Entretanto, de acordo com o documento, “não há ainda cenários climáticos
confiáveis no Brasil capazes de direcionar o processo de adaptação”.
Nem mesmo a versão preliminar da
Política Nacional de Mudanças Climáticas, em discussão no Congresso Nacional,
prevê ações para a implantação de medidas de adaptação no país. Os próprios
elaboradores do projeto defendem a definição mais específica de soluções para a
adaptação, como, por exemplo, o fortalecimento da estrutura da defesa civil
brasileira para lidar com eventos climáticos extremos.
Ausência
de mapeamentos
Seguindo a linha de raciocínio
expressa no Plano Nacional, Márcio Santilli, do ISA, acredita que a produção de
conhecimento sobre as vulnerabilidades do país caminha lado a lado com a
implementação de políticas. Ou seja, a estruturação de políticas públicas
efetivas de adaptação às mudanças climáticas só acontecerá quando forem
elaborados mapeamentos dos pontos críticos brasileiros.
O pesquisador do Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de
Minas Gerais, Alisson Barbieiri, coordenador do estudo Mudanças Climáticas,
Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050, que
diagnosticou as vulnerabilidades nordestinas, exemplifica: “Acho intrigante não
haver mapeamentos ou elaborações de programas regionais incorporando a dimensão
climática. No atual cenário de aumento de temperatura, como será o Rio São
Francisco daqui a 40 anos? Obviamente o aumento de temperatura significa
diminuição da vazão do rio – ou seja, da sua oferta de água. Então onde estão
os planejamentos de captação de recursos para projetos hídricos voltados para a
agricultura e para a distribuição urbana?
Um fundo
para o Nordeste
Diante da extrema vulnerabilidade
da região nordestina, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou em
dezembro de 2008, durante a COP 14, em Poznan, na Polônia, a criação de um
Fundo de Combate à Desertificação no Semi Árido para o Nordeste. A iniciativa
teria por objetivo captar recursos para ações de adaptação da população, da
economia e do meio ambiente frente aos impactos climáticos. Até o momento,
nenhum aporte financeiro foi destinado ao fundo.
Carlos Nobre aposta na iniciativa
como um esforço fundamental para minimizar os efeitos das mudanças climáticas
no Brasil. “Não somos um país pobre. Ainda que nossa economia seja mal
distribuída, não é a de uma nação limitada. Então não devemos ficar mendigando
fundos de adaptação. Temos condições de buscar nossas próprias soluções para o
problema. É preciso determinar quais são as nossas vulnerabilidades e avançar”,
diz.
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