Adaptação climática no Brasil


O Brasil, como a maioria dos países em desenvolvimento, já sofre e seguirá sofrendo com os impactos da alteração climática. Para se ter uma ideia, entre outras questões, as regiões de produção agrícola terão que se adaptar a novas culturas, enquanto os estados de zonas costeiras deverão se preocupar com a elevação do nível do mar. “No Rio de Janeiro, por exemplo, um aumento do nível do mar pode significar a realocação de 500 mil pessoas. Mas isso não vem sendo pensado no Brasil”, afirma Carlos Nobre.
Além disso, o Nordeste necessita de atenção especial, por indiscutivelmente ser a região mais vulnerável do país. Entre as razões para tal condição, estão características socioeconômicas e ambientais, escassez de água, agricultura precária e alta concentração de pessoas na região do Semi Árido.
Apesar dos riscos evidentes para o futuro, pouco vem sendo feito para que o país possa lidar com o problema de forma concreta. A adaptação envolve gastos com planejamento e infra estrutura e, para isso, é necessária a criação de bases para o estabelecimento de políticas públicas. Contudo, tanto o levantamento das vulnerabilidades brasileiras quanto as ações de adaptação previstas nas políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas ainda são tímidos e inconsistentes.
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas possui apenas um artigo sobre as possibilidades de adaptação do país. Entretanto, de acordo com o documento, “não há ainda cenários climáticos confiáveis no Brasil capazes de direcionar o processo de adaptação”.
Nem mesmo a versão preliminar da Política Nacional de Mudanças Climáticas, em discussão no Congresso Nacional, prevê ações para a implantação de medidas de adaptação no país. Os próprios elaboradores do projeto defendem a definição mais específica de soluções para a adaptação, como, por exemplo, o fortalecimento da estrutura da defesa civil brasileira para lidar com eventos climáticos extremos.
Ausência de mapeamentos
Seguindo a linha de raciocínio expressa no Plano Nacional, Márcio Santilli, do ISA, acredita que a produção de conhecimento sobre as vulnerabilidades do país caminha lado a lado com a implementação de políticas. Ou seja, a estruturação de políticas públicas efetivas de adaptação às mudanças climáticas só acontecerá quando forem elaborados mapeamentos dos pontos críticos brasileiros.
O pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais, Alisson Barbieiri, coordenador do estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050, que diagnosticou as vulnerabilidades nordestinas, exemplifica: “Acho intrigante não haver mapeamentos ou elaborações de programas regionais incorporando a dimensão climática. No atual cenário de aumento de temperatura, como será o Rio São Francisco daqui a 40 anos? Obviamente o aumento de temperatura significa diminuição da vazão do rio – ou seja, da sua oferta de água. Então onde estão os planejamentos de captação de recursos para projetos hídricos voltados para a agricultura e para a distribuição urbana?
Um fundo para o Nordeste
Diante da extrema vulnerabilidade da região nordestina, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou em dezembro de 2008, durante a COP 14, em Poznan, na Polônia, a criação de um Fundo de Combate à Desertificação no Semi Árido para o Nordeste. A iniciativa teria por objetivo captar recursos para ações de adaptação da população, da economia e do meio ambiente frente aos impactos climáticos. Até o momento, nenhum aporte financeiro foi destinado ao fundo.
Carlos Nobre aposta na iniciativa como um esforço fundamental para minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. “Não somos um país pobre. Ainda que nossa economia seja mal distribuída, não é a de uma nação limitada. Então não devemos ficar mendigando fundos de adaptação. Temos condições de buscar nossas próprias soluções para o problema. É preciso determinar quais são as nossas vulnerabilidades e avançar”, diz. 

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