O valor das boas práticas sociais e ambientais

Com o aumento crescente da conscientização sobre sustentabilidade e desenvolvimento no mundo globalizado, as lideranças políticas e empresariais têm reconhecido a necessidade de investir em melhores práticas sociais e ambientais. A presença dos grandes líderes mundiais na Conferência do Clima de Copenhagen (COP-15) em dezembro de 2009 foi um claro sinal dessa tendência. Mas existem outros indicadores que apontam no mesmo sentido. Em 2003, um conjunto de novas diretrizes sociais e ambientais para o financiamento de projetos de infraestrutura, conhecido como Princípios do Equador, foi adotado por um pequeno grupo de instituições financeiras lideradas pela International Finance Corporation, membro do World BanK Group. Hoje, cerca de 70 instituições financeiras assinam os Princípios, representando a grande maioria das fontes internacionais de financiamento do setor privado. Além disso, a maioria do crédito para exportação e agências multilaterais tem adotado princípios semelhantes. Como consequência, mais de 85% dos financiamentos de projetos, no mundo todo, estão agora submetidos a esses Princípios. Muitas instituições financeiras estão começando a adotar um quadro semelhante de risco social e ambiental para outros tipos de financiamento, como crédito corporativo, comercial e participação por contrapartida. Novos fatores de risco, tais como o efeito das emissões de carbono e os direitos humanos, também estão sendo incorporados a esse quadro.

O principal motivo para a aceitação desses princípios é o consenso de que atender os padrões de qualidade sociais e ambientais contribui para a obtenção de resultados positivos e sustentáveis e diminui o risco de impactos negativos para os projetos e, indiretamente, para seus patrocinadores e financiadores. Tais princípios vão além da obediência às leis e regulamentos locais. Eles incluem a exigência de amplo debate e participação popular, e atenção adequada às questões das comunidades, especialmente quando for necessário reassentamentos de antigos moradores e populações indígenas.

A avaliação dos impactos sobre a natureza, o monitoramento permanente e proteção do patrimônio arqueológico e cultural, a notificação e implementação de atenuações e medidas de compensação também fazem parte desses princípios. Consideração especial deve ser dada a projetos localizados em áreas sensíveis, tais como parques nacionais e outros habitats protegidos. A implementação desses padrões de qualidade pode levar tempo e, às vezes, custar caro. Os benefícios, no entanto, superam os custos, ao reduzir riscos e criar novas oportunidades para todos.

Um obstáculo para uma maior aceitação desses princípios é a ideia de que uma melhor prática social e ambiental são apenas itens de custo, sem retorno garantido. Essa visão, entretanto, é desmentida por duas experiências recentes de projetos desenvolvidos pela Odebrecht na América Latina. No projeto da hidrelétrica de Santo Antonio, a escolha de um projeto do tipo run-of-the-river reduziu drasticamente o tamanho do reservatório, diminuiu o impacto negativo sobre o meio ambiente e as comunidades locais e contribuiu para a viabilidade do projeto na Amazônia, uma área altamente sensível. Esse procedimento também ajudou a diminuir os custos gerais do projeto e aumentou o acesso aos meios de financiamentos. No caso do projeto da hidrelétrica de Palomino, na República Dominicana, também localizada em uma área ambientalmente problemática, a realização de estudos ambientais específicos relacionados a possíveis impactos sobre a fauna e usuários da água facilitou o acesso a linhas de crédito, em termos favoráveis, num total de US$ 150 milhões do Inter-American Development Bank e da Euler Hermes, a agência alemã de crédito para exportação. Isso ocorreu entre o final de 2008 e início de 2009, no auge da crise de crédito quando a maioria das fontes de financiamento estava fechada. A adoção de práticas corretas foi sem dúvida importante para ambos os projetos.

Em resumo, adotar melhores práticas sociais e ambientais é, nos dias de hoje, uma pré-condição essencial para financiar projetos. Além disso, ao interagir com as comunidades locais diminuindo tensões e, portanto, reduzindo os transtornos, garante-se que os benefícios atinjam um número maior de pessoas e assegurem o andamento tranquilo dos projetos e a redução de riscos. Para a Organização Odebrecht, a adoção de bons programas sociais e ambientais sempre esteve presente como um valor essencial dentro de seus princípios empresariais. Hoje, as lideranças da Odebrecht sabem que seu trabalho vai além da simples realização de projetos bem sucedidos e inclui a geração de prosperidade sustentável nas regiões onde atuam. 

Fonte: www.odebrechtonline.com.br