PRODUÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL

Consumo de energia

A estrutura geológica do Brasil é privilegiada em comparação com outros países. O potencial hidrelétrico brasileiro é elevado, as possibilidades de obtenção de energia usando a biomassa como parte primária são enormes e a produção do petróleo e gás natural vem aumentando gradualmente. O que falta para atingir a auto suficiência energética é a política energética com planejamento e execução bem intencionados. No setor petrolífero o Brasil já é auto suficiente.

Petróleo

Em 1938, foi perfurado o primeiro poço de petróleo em território nacional. Foi no município de Lobato, na bacia do Recôncavo Baiano, que a cidade de Salvador. Com a criação do CNP (Conselho de Petróleo) o governo passou a planejar, organizar e finalizar o setor petrolífero.

Em 1953, Getulio Vargas criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal na extração, transporte e refino de petróleo no Brasil; monopólio exercido em 1995. Com a crise do petróleo, em 1973, houve a necessidade de se aumentar a produção interna para diminuir o petróleo importado, mas a Petrobrás não tinha capacidade de investimento.

O governo brasileiro, diante dessa realidade, autorizou a extração por parte de grupos privados, através da lei dos contratos de risco. Se uma empresa encontrasse petróleo, os investimentos feitos seriam reembolsados e ela se tornaria sócia da Petrobrás naquela área. Caso a procura resultasse em nada, a empresa arcaria sozinha com os prejuízos da prospecção, por isso o nome contratado de risco.

Foram feitos dez contratos com empresas nacionais e estrangeiras, mas nenhuma achou petróleo. Desde 1988, com promulgação da última Constituição, esses contratos estão proibidos, o que significa a volta do monopólio de extração da Petrobrás.

Em 1995, foi quebrado o monopólio da Petrobrás na extração, transporte, refino e importação de petróleo e seus derivados. O estado pode contratar empresas privadas ou estatais que queriam atuar no setor.

Possuindo treze refinarias, onze delas pertencendo a União, o Brasil é auto suficiente no setor, precisando importar pequenas quantidades que não são produzidas internamente. O petróleo sempre é refinado junto aos centros, ou seja, próximo aos grandes centros consumidores, isso ajuda a diminuir os gastos com transportes.

O consumo interno vem diminuindo desde 1979, com o segundo choque mundial. O governo passou a incentivar industrias que substituíssem esse combustível por energia elétrica.

Em 1973, o Brasil produzia apenas 14% do petróleo que consumia, o que nos colocava nessa posição bastante frágil e tornava a nossa economia muito suscetível as oscilações externas no preço do barril do petróleo. Já em 1999, o país produzia aproximadamente 62% das necessidades nacionais de consumo.

Essa diminuição da dependência externa, relaciona-se a descoberta de uma importante bacia petrolífera em alto-mar, na plataforma continental de Campos, litoral norte do estado do Rio de janeiro. Essa bacia é responsável por mais de 65% da população nacional de petróleo.

Ainda na plataforma continental, destaca-se nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, que juntos são responsáveis por cerca de 14% da produção do petróleo bruto. No continente a área mais importante é Massoró, seguida do Recôncavo baiano.

Mais da metade do petróleo consumido no Brasil é gasto no setor de transporte, cujo modelo de desenvolvimento é o rodoviarismo. Essa opção é a que mais consome energia no transporte de mercadorias e pessoas pelo território. Por isso há uma necessidade de o país investir nos transportes ferroviários e hidroviários para diminuir custos e o consumo de uma fonte não renovável de energia.

Energia Elétrica

Em 1994, estimava-se que o país possuía potencial hidrelétrico em mais de 260 mil MW e a capacidade nominal instalada de produção encontrava-se na casa dos 60 mil MW de energia elétrica. Desse total, 90% era obtido em usinas hidrelétricas e 10% em termelétricas.

O Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem usinas termelétricas devido a disponibilidade de carvão mineral, tornando básicos os gastos com transportes. Há usinas termelétricas também, em São Paulo, por apresentar duas vantagens: o custo de instalação de uma usina termelétrica é bem menor do que de uma hidrelétrica, e a localização de uma usina hidrelétrica é determinada pela topografia do terreno, enquanto uma termelétrica pode ser instalada em locais mais convenientes.

Atualmente, no estado de São Paulo, muitas usinas de açúcar e álcool estão usando a queima de bagaço da cana-de-açúcar como fonte primaria para a produção de energia e tornaram-se auto suficientes.

O maior potencial hidrelétrico instalado no Brasil encontra-se na bacia do rio Paraná. Essa bacia drena a região onde se iniciou efetivamente o processo de industrialização brasileiro e que por isso conseguiu receber mais recursos investidos em infra estrutura. Mas, o maior potencial disponível do país está nos afluente do rio Amazonas, na região norte, onde a básico adensamento de ocupação humana e econômica não atraiu investimentos.

Durante a década de 70 e inicio da década de 80, foi dão grande impulso ao setor. A partir dos dois choques do petróleo de 1973 e 1979, a produção de energia elétrica passou a receber grandes investimentos, por se tratar de fonte alternativa ao petróleo. Apolítica governamental estabeleceu como prioridade a construção de grandes usinas.

Quando analisamos seus aspectos técnicos essas obras são polemicas e questionáveis. Usinas com grande potencial exigem a construção de uma enorme represa, que causa sérios danos ambientais, além de exigir a instalação de uma extensa, sofisticada e caríssima rede de transmissão de energia, que chega a estender-se por um raio de mais de 2 mil quilômetros.

A construção de pequenas e medias usinas ao longo da área atendida pelos grandes projetos de extensão mineral e siderúrgicas causaria um impacto ambiental menor e diminuiriam as perdas na transmissão da energia.

O Álcool

O álcool é uma fonte renovável de energia e sua queima em motores a explosão é menos poluentes, se comparada com a queima dos derivados do petróleo.

Em 1975, o Brasil criou o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), com a intenção de substituir o petróleo por outras fontes de energia. Tratou-se de um programa bem custoso aos cofres públicos, que só se estruturou e continua existindo a custa de enormes subsídios. A partir de 1989, quando o governo diminuiu os subsídios para a produção e consumo do álcool, o setor entrou em crise e o país passou a importar o combustível da Europa.

No interesse de enfrentar a crise do petróleo, foram dados empréstimos a juros subsidiados aos maiores produtoras de cana-de-açúcar, para que construíssem usinas de grande porte para a produção de álcool.

Em função do Proálcool, as alterações ocorridas no campo para que alguns cidadãos circulassem com carros a álcool foram desastrosas. Por não estabelecer preço mínimo para a tonelada cana-de-açúcar até 1989, o governo praticamente abandonou os pequenos e médios produtores as mãos da ganância dos grandes usineiros. O governo não compra cana apenas álcool produzido nas usinas. Os donos das usinas costumavam pagar um preço muito baixo pela cana-de-açúcar, levando milhares de pequenos e médios proprietários a falência, obrigando-os a vender suas terras.

Essa dinâmica provocou o aumento do mínimo de trabalhadores diaristas, incentivo maior a monocultura e êxodo rural.

O programa foi implantado, em escala nacional, em uma época em que sua produção e consumo apresentam custos maiores que os verificados pela gasolina, por isso a necessidade de subsídios. Atualmente, após o desenvolvimento tecnológico obtido no setor, o álcool tornou-se economicamente viável, pelo menos se for consumida próxima a região produtora. Mas, seu consumo está espalhado por todo o Brasil, e seu transporte é feito em caminhões movidos a diesel, analisar a sua totalidade, causa enormes prejuízos aos cofres públicos. 

Fonte: www.juliobattisti.com.br