OCUPAÇÃO DE SOLOS RURAIS E URBANOS NO BRASIL
A propriedade e o uso da terra é
uma questão que acompanha o homem desde os primórdios da sua existência. O
domínio de pequenas e grandes áreas territoriais tem sido alvo de conflitos que
envolvem pessoas, famílias, municípios, estados e até mesmo nações.
É um assunto sério e deve ser
tratado com muita cautela, pois se trata de um bem patrimonial de natureza
privada e pública de relevante valor. Quando se fala em ocupação de solos, nos
deparamos com a questão da distribuição deste importante bem que acontece de
forma muito desproporcional em nosso país.
Algumas centenas de vezes maior
que a demanda pela ocupação de solos rurais, tem sido a demanda pela ocupação
de solos urbanos, pois uma coisa está associada á outra.
A grande concentração de solos
rurais pela elite latifundiária, que outrora provocara o fenômeno conhecido
historicamente como "êxodo rural", ainda não acabou e continua a
contribuir para o aumento das populações em nossas cidades.
O latifúndio há muito tempo
deixou de ser motivo para este fenômeno, pois a elite vem se adaptando a nova
realidade, criando outros mecanismos de preservação das suas grandes áreas de
propriedades rurais.
As Leis Ambientais dificultam a
sobrevivência destas populações na zona rural por conta das novas políticas de
manejo dos solos e preservação do meio ambiente, transformando radicalmente a
rotina do homem do campo, bem como, forçando-o a adotar técnicas de plantio e
cultivo bastante dissociadas da sua realidade.
A Legislação Ambiental, a exemplo
de todas as demais Leis, sempre foi amena com os grandes latifundiários e
severa com os pequenos proprietários. As formas seculares de manejo do solo
comprometem a preservação do meio ambiente e o uso de novas técnicas e
equipamentos é um sonho bem longe de se transformar realidade.
Dessa forma, sem manifestações e
sem conflitos a elite acabou com as lutas camponesas e a tão sonhada reforma
agrária. A questão da sobrevivência na zona rural tornou-se inviável diante das
novas exigências impostas pela Legislação Ambiental e o "êxodo rural"
continua aumentando as fileiras de imigrantes no campo que se amontoam nas
periferias, guetos e favelas de nossas urbes.
Na outra faceta desta importante
questão outro plano se torna manifesto: a supervalorização dos solos urbanos. A
população imigrante outrora chamada "sem terra", agora se chama
"sem teto" e a elite oportunista como sempre, ganha dos dois lados,
fazendo negociatas com o solo urbano junto ao poder público a preços
exorbitantes.
É preciso analisar com sabedoria
a questão e entender a causa da causa da causa. Investir em imóveis é uma ação
altamente lucrativa, sejam eles urbanos ou rurais, diante das taxas e tributos
que incidem sobre este tipo de propriedade.
É impossível entender como um bem
de grande valia, imóvel e de baixa depreciação, possui uma das mais baixas
taxas de tributação, enquanto bens móveis e de consumo de alta depreciação, são
taxados absurdamente.
É preciso reavaliar tal situação,
refazendo de forma justa a política de tributação destes bens imóveis, que no
Brasil é uma das menores do mundo, democratizando desta forma a sua propriedade
e uso.
Da mesma forma é preciso refazer
também a política de tributação de bens móveis e de consumo, que no Brasil é
uma das mais altas do mundo, visando estabelecer o equilíbrio na balança
tributária.
Somente assim é possível
estabelecer uma política onde todos os indivíduos teriam acesso de forma
equilibrada e sem exageros às propriedades rurais e urbanas, bem como realizar
o sonho de ter acesso a bens e produtos que fazem parte do seu cotidiano,
garantindo assim a formação plena da sua cidadania.
Fonte: www.webartigos.com
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