RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

 

As atividades antrópicas na cidade, se não realizadas disciplinadamente, seguindo os adequados parâmetros urbanísticos e ambientais, causam diversos tipos de poluição, com sacrifício à qualidade de vida, acirrando o indesejável conflito entre os interesses da proteção ambiental e do desenvolvimento socioeconômico, contrariando os princípios do almejado desenvolvimento sustentável (definido no relatório Brundland de 1986 como a necessidade de utilizarmos os recursos naturais de forma a garantir que os mesmo existam para as gerações futuras) que para concretizar-se necessita, não do conflito, mas da conciliação entre esses interesses.
A urbanização é uma das formas mais brutais de organização do espaço e da sociedade, pois ela implica não só uma revolução na organização do espaço físico, como também do próprio corpo social, da maneira de ser e de viver do homem e da sociedade. Ele se evidencia sob múltiplos aspectos: uma região produtora de café, uma paisagem urbana ou rural, um centro de negócios e as periferias urbanas. Tudo isso são espaços, formas mais ou menos duráveis. O seu traço comum é resultado da acumulação de atividades, de gerações, portanto da historia.
Assim sendo, a paisagem não é fixa. Ela é dinâmica, pois a sociedade é dinâmica. Cada vez que esta passa por um processo de mudança, há um reflexo na paisagem, no espaço que se transforma para atender às novas necessidades criadas, e, portanto, a paisagem reflete diferentes momentos da evolução da sociedade. Esta evolui permanentemente, enquanto que seus testemunhos podem permanecer na paisagem. E permanecem. “a historia é um processo sem fim, uma geografia diferente a cada momento da história”. O homem é apenas expressão do tempo que passa a ser avaliado pela sua capacidade de “ter coisas”. São os valores urbanos. É a sociedade urbana que os impõe. Assim, as relações entre as pessoas passam pelo dinheiro. O padrão arquitetônico da cidade também segrega, separa, expulsa.
O avanço da urbanização, sua escala e velocidade não constituem problema em si, não fosse o modo como ocorreu. Deve-se estar atento para esse processo, pois a sustentabilidade do aglomerado urbano metropolitano, em sua componente físico-urbanística, relaciona-se com as seguintes variáveis: a forma de ocupar o território; a disponibilidade de insumos para seu funcionamento (disponibilidade de água); a descarga de resíduos (destino e tratamento de esgoto e lixo); o grau de mobilidade da população no espaço urbano (qualidade do transporte público de massa); a oferta e o atendimento às necessidades da população por moradia, equipamentos sociais e serviços; e a qualidade dos espaços públicos. Dessa forma, as políticas que sustentam o parcelamento, uso e ocupação do solo e as práticas urbanísticas que viabilizam estas ações têm papel efetivo na meta de conduzir as cidades no percurso do desenvolvimento sustentado.
A evolução desse processo resultou no agravamento de práticas ambientais predatórias, gerando erosões do solo, enchentes, desabamentos, desmatamentos e poluição dos mananciais de abastecimento e do ar, que afetam o conjunto urbano e em especial as áreas ocupadas pela população de baixa renda, com perdas e deseconomias significativas para o funcionamento adequado do conjunto metropolitano. Os problemas ambientais urbanos dizem respeito tanto aos processos de construção da cidade e, portanto, às diferentes opções políticas e econômicas que influenciam as configurações do espaço, quanto às condições de vida urbana e aos aspectos culturais que informam os modos de vida e as relações interclasses.
No Brasil, a urbanização vem construindo um caminho em direção a modernização, mas, no entanto, sem a superação política e social dos padrões arcaicos e das desigualdades sociais. As características urbanas das cidades brasileiras impõem a gestores públicos, arquitetos e urbanistas, tarefas desafiadoras das quais nenhuns dos atores envolvidos têm conhecimento acumulado e experiência necessária para formulação de respostas efetivas para a superação imediata dos problemas ambientais.
A crise ambiental lança sobre a cidade uma nova necessidade, a de se pensar o substrato ecológico onde se assenta a cidade, o impacto que ela gera ao seu entorno rural e a construção do urbano levando-se em consideração a qualidade do ambiente produzido e seus impactos ambientais.
Só se pode conceber a sustentabilidade urbana recuperando tudo aquilo que o urbanismo e a cidade negam. Com efeito, sob a lógica do progresso da modernidade emanada dos conceitos capitalistas ela não é viável ecológica, tecnológica nem tampouco, moralmente. O urbano como símbolo de civilidade volta agora seu enfoque para a sustentabilidade das cidades. Ao se pensar a cidade como um ecossistema, devemos compreender que ela não se encerra na própria cidade, todo seu suporte energético é retirado de seu entorno. A associação da noção de sustentabilidade ao debate sobre desenvolvimento das cidades tem origem nas rearticulações políticas pelas quais certos números de atores envolvidos na produção do espaço urbano procuram dar legitimidade a suas perspectivas, evidenciando a compatibilidade delas com os propósitos de dar durabilidade ao desenvolvimento.
É necessário um novo modelo paradigmático para o planejamento urbano. Não justifica mais pensar a cidade de forma fragmentada, dividida em zonas monofuncionais. A cidade não pode expandir somente em território ocupado.
Devemos pensar espaços diversificados, dinâmicos, centralizados, complexos e arborizados, que propiciem o encontro das pessoas em espaços públicos abertos agradáveis e que proporcionem conscientização do cidadão como agente ativo não só daquele espaço, mas sim de todo o meio ambiente. Através dessas ações urbanísticas reestruturadoras do espaço e da consciência, talvez consigamos minimizar todo esse processo de degradação ambiental, utilizando fontes renováveis e recicláveis de recursos, energia e produção, resgatando a relação equilibrada entre homem e natureza.
As pessoas precisam se sentir parte fundamental da política pública urbana.
Entretanto, a grande dificuldade nos processos de integração da cidade informal na cidade propriamente dita está no fato de a regularização fundiária e urbanística não ser suficiente para a integração social e econômica destas áreas. Os programas devem promover a possibilidade de combinação de ações econômicas, sociais, urbanísticas e ambientais e, principalmente, deslocar a ótica da atuação pública: de um loteamento ou favela, para a reconstrução de bairros precários; do proprietário do lote, para a comunidade beneficiada. Enfim, atender aos interesses dos moradores e à necessidade dos bairros, condicionados pelos interesses difusos da população e da cidade.
 
Fonte: Luiz Henrique Lopes

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