RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
As atividades antrópicas na
cidade, se não realizadas disciplinadamente, seguindo os adequados parâmetros
urbanísticos e ambientais, causam diversos tipos de poluição, com sacrifício à
qualidade de vida, acirrando o indesejável conflito entre os interesses da
proteção ambiental e do desenvolvimento socioeconômico, contrariando os
princípios do almejado desenvolvimento sustentável (definido no relatório
Brundland de 1986 como a necessidade de utilizarmos os recursos naturais de
forma a garantir que os mesmo existam para as gerações futuras) que para
concretizar-se necessita, não do conflito, mas da conciliação entre esses
interesses.
A urbanização é uma das formas
mais brutais de organização do espaço e da sociedade, pois ela implica não só
uma revolução na organização do espaço físico, como também do próprio corpo
social, da maneira de ser e de viver do homem e da sociedade. Ele se evidencia
sob múltiplos aspectos: uma região produtora de café, uma paisagem urbana ou
rural, um centro de negócios e as periferias urbanas. Tudo isso são espaços,
formas mais ou menos duráveis. O seu traço comum é resultado da acumulação de
atividades, de gerações, portanto da historia.
Assim sendo, a paisagem não é
fixa. Ela é dinâmica, pois a sociedade é dinâmica. Cada vez que esta passa por
um processo de mudança, há um reflexo na paisagem, no espaço que se transforma
para atender às novas necessidades criadas, e, portanto, a paisagem reflete
diferentes momentos da evolução da sociedade. Esta evolui permanentemente,
enquanto que seus testemunhos podem permanecer na paisagem. E permanecem. “a
historia é um processo sem fim, uma geografia diferente a cada momento da
história”. O homem é apenas expressão do tempo que passa a ser avaliado pela
sua capacidade de “ter coisas”. São os valores urbanos. É a sociedade urbana
que os impõe. Assim, as relações entre as pessoas passam pelo dinheiro. O
padrão arquitetônico da cidade também segrega, separa, expulsa.
O avanço da urbanização, sua
escala e velocidade não constituem problema em si, não fosse o modo como
ocorreu. Deve-se estar atento para esse processo, pois a sustentabilidade do
aglomerado urbano metropolitano, em sua componente físico-urbanística,
relaciona-se com as seguintes variáveis: a forma de ocupar o território; a
disponibilidade de insumos para seu funcionamento (disponibilidade de água); a
descarga de resíduos (destino e tratamento de esgoto e lixo); o grau de
mobilidade da população no espaço urbano (qualidade do transporte público de
massa); a oferta e o atendimento às necessidades da população por moradia,
equipamentos sociais e serviços; e a qualidade dos espaços públicos. Dessa
forma, as políticas que sustentam o parcelamento, uso e ocupação do solo e as
práticas urbanísticas que viabilizam estas ações têm papel efetivo na meta de
conduzir as cidades no percurso do desenvolvimento sustentado.
A evolução desse processo
resultou no agravamento de práticas ambientais predatórias, gerando erosões do
solo, enchentes, desabamentos, desmatamentos e poluição dos mananciais de
abastecimento e do ar, que afetam o conjunto urbano e em especial as áreas
ocupadas pela população de baixa renda, com perdas e deseconomias
significativas para o funcionamento adequado do conjunto metropolitano. Os
problemas ambientais urbanos dizem respeito tanto aos processos de construção
da cidade e, portanto, às diferentes opções políticas e econômicas que
influenciam as configurações do espaço, quanto às condições de vida urbana e
aos aspectos culturais que informam os modos de vida e as relações
interclasses.
No Brasil, a urbanização vem
construindo um caminho em direção a modernização, mas, no entanto, sem a
superação política e social dos padrões arcaicos e das desigualdades sociais.
As características urbanas das cidades brasileiras impõem a gestores públicos,
arquitetos e urbanistas, tarefas desafiadoras das quais nenhuns dos atores
envolvidos têm conhecimento acumulado e experiência necessária para formulação
de respostas efetivas para a superação imediata dos problemas ambientais.
A crise ambiental lança sobre a
cidade uma nova necessidade, a de se pensar o substrato ecológico onde se
assenta a cidade, o impacto que ela gera ao seu entorno rural e a construção do
urbano levando-se em consideração a qualidade do ambiente produzido e seus
impactos ambientais.
Só se pode conceber a
sustentabilidade urbana recuperando tudo aquilo que o urbanismo e a cidade
negam. Com efeito, sob a lógica do progresso da modernidade emanada dos
conceitos capitalistas ela não é viável ecológica, tecnológica nem tampouco,
moralmente. O urbano como símbolo de civilidade volta agora seu enfoque para a
sustentabilidade das cidades. Ao se pensar a cidade como um ecossistema,
devemos compreender que ela não se encerra na própria cidade, todo seu suporte
energético é retirado de seu entorno. A associação da noção de sustentabilidade
ao debate sobre desenvolvimento das cidades tem origem nas rearticulações políticas
pelas quais certos números de atores envolvidos na produção do espaço urbano
procuram dar legitimidade a suas perspectivas, evidenciando a compatibilidade
delas com os propósitos de dar durabilidade ao desenvolvimento.
É necessário um novo modelo paradigmático
para o planejamento urbano. Não justifica mais pensar a cidade de forma
fragmentada, dividida em zonas monofuncionais. A cidade não pode expandir
somente em território ocupado.
Devemos pensar espaços
diversificados, dinâmicos, centralizados, complexos e arborizados, que
propiciem o encontro das pessoas em espaços públicos abertos agradáveis e que
proporcionem conscientização do cidadão como agente ativo não só daquele
espaço, mas sim de todo o meio ambiente. Através dessas ações urbanísticas reestruturadoras
do espaço e da consciência, talvez consigamos minimizar todo esse processo de
degradação ambiental, utilizando fontes renováveis e recicláveis de recursos,
energia e produção, resgatando a relação equilibrada entre homem e natureza.
As pessoas precisam se sentir
parte fundamental da política pública urbana.
Entretanto, a grande dificuldade
nos processos de integração da cidade informal na cidade propriamente dita está
no fato de a regularização fundiária e urbanística não ser suficiente para a
integração social e econômica destas áreas. Os programas devem promover a
possibilidade de combinação de ações econômicas, sociais, urbanísticas e
ambientais e, principalmente, deslocar a ótica da atuação pública: de um
loteamento ou favela, para a reconstrução de bairros precários; do proprietário
do lote, para a comunidade beneficiada. Enfim, atender aos interesses dos
moradores e à necessidade dos bairros, condicionados pelos interesses difusos
da população e da cidade.
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