Inclusão Produtiva e Social
Apesar dos avanços econômicos,
políticos e sociais conquistados pelo Brasil, segundo o censo do IBGE de 2010 cerca
de 16 milhões de pessoas, que representam 8,5% da população do País, ainda
vivem em condições de extrema pobreza, com rendimento mensal domiciliar de até R$
70,00. Desse total, quase 9 milhões de pessoas (54%) estão nos centros urbanos
e mais de 7 milhões (46%) estão no meio rural.
Em termos de insegurança
alimentar, em 2009 a proporção de domicílios nessa situação era de 30,2%, o que
abrangia aproximadamente 67,6 milhões de pessoas. Dessas, cerca de 5%
encontravam-se em estágio grave, ou seja, 11,2 milhões de pessoas.
E o que significa segurança
alimentar? É o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em
quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Ainda, tem como base práticas alimentares que promovam a saúde, que respeitem a
diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
Segurança alimentar e nutricional é um direito de todos.
O grande desafio para erradicar a
pobreza é retirar essa população dessa condição, rompendo o círculo vicioso da
exclusão social e da insegurança alimentar. Para isso, é necessária uma série
de ações governamentais e políticas econômico-sociais que promovam a inclusão
social e produtiva dessas pessoas. Ainda, são de grande importância ações que
elevem a renda familiar per capita e que ampliem o acesso aos serviços públicos
e às oportunidades de ocupação e renda.
Hoje, uma das políticas de
inclusão social do governo é a promoção da agricultura familiar. Além de ser
instrumento de desenvolvimento socioeconômico, é instrumento de fortalecimento
da democracia. Pelos dados do Censo Agropecuário Brasileiro de 2006, é possível
reconhecer que a agricultura familiar está em mais de 84% dos estabelecimentos
rurais do País. Isso significa que são mais de 4 milhões de propriedades, com
uma área média de 18 ha, ocupando cerca de 24% das terras agrícolas e absorvendo
mais de 74% da mão de obra do campo, ou seja, mais de 12 milhões de pessoas.
A agricultura familiar é um fator
essencial para qualquer política de erradicação da pobreza e segurança
alimentar porque, entre outras razões, sua produção abastece o mercado interno
de alimentos e de matérias-primas. Assim, contribui para a alimentação da
população brasileira por meio da produção de 87% da mandioca, 70% do feijão,
58% do leite e 46% do milho, entre outros. Além disso, contribui de forma
significativa para as cadeias agroexportadoras, como a de suínos, com 59%; a de
aves, com 50%; a de café, com 38%; e da complexa soja, com 16%, entre outros.
Esse cenário de relevância
nacional apresentado coloca a agricultura familiar como protagonista na
produção de alimentos. Porém, as ações para a erradicação da pobreza e
segurança alimentar também devem beneficiar os agricultores familiares, porque
parte significativa da população pobre e com insegurança alimentar é composta por
agricultores e agricultoras familiares.
Muito já vem sendo feito. Uma das
ações em andamento do governo brasileiro para o apoio à agricultura familiar é
o Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), que conta com o apoio da Embrapa na distribuição
de centenas de toneladas de sementes de milho, feijão-caupi e feijão comum,
além de milhares de kits de sementes de hortaliças.
Esse trabalho já beneficiou 16
mil famílias na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco.
É importante entender que a busca
por soluções para a sustentabilidade do desenvolvimento rural, por meio da
agricultura familiar, deve começar no âmbito das comunidades e propriedades
rurais, valorizando, ao mesmo tempo, a experiência dos produtores e os avanços científicos.
Dessa forma, pesquisa e desenvolvimento atuam em estreita colaboração com
produtores, com objetivos coletivos de melhorias técnicas, econômicas e sociais
dos sistemas de produção.
Institutos de Pesquisa
Agropecuária vêm buscando inovações para contribuir, cada vez mais, para a
erradicação da pobreza, para a segurança alimentar e para a agricultura familiar,
de forma sustentável e participativa com os agricultores.
E o esforço da ciência vai ainda
além. Pesquisadores estão em constante busca por cultivares mais produtivas e tolerantes
a pragas e doenças; mais resistentes à seca e mais adaptadas às diversas
regiões e condições de cultivo e com maiores teores de elementos essenciais,
como ferro, zinco e vitaminas. Essas melhorias são chamadas de biofortificação e
ajudam no combate à fome oculta nas regiões mais carentes do Brasil, impactando
positivamente a segurança alimentar e a agricultura familiar do País.
Quando o trabalho é
compartilhado, o retorno é maior e melhor para todos. Exemplo disso são os
resultados promissores da participação e coletividade. A partir de trocas entre
ciência e campo, é possível levantar os problemas e dificuldades para então
identificar, priorizar, implantar, acompanhar e avaliar as ações necessárias
para a construção de processos de desenvolvimento específicos e adaptados a
cada realidade. A inovação técnica e a inovação social, como a organização dos
produtores, são aspectos fundamentais e indissociáveis do processo de desenvolvimento
com sustentabilidade. As informações geradas tornam-se referências e são
utilizadas para beneficiar outras comunidades, o que amplia a escala do processo.
Para citar alguns casos de
sucesso, destacam-se melhorias nos processos de articulação entre agricultores
familiares, por meio de associações e cooperativas, e melhorias nas tecnologias
de produção, como ajustes no espaçamento e adubação do milho, uso de variedades
mais adaptadas, manejo e recuperação de pastagens e suplementação do rebanho leiteiro
durante a época seca.
Por um lado, a inovação social,
por meio de compras coletivas, possibilitou em Silvânia (GO), na década de 90, a
redução de 20% no gasto com adubos. Por outro lado, as inovações técnicas
possibilitaram à maior parte dos agricultores, que produzia em média 1,5
tonelada de milho por hectare, passar a produzir mais de 3 toneladas, chegando
até, nas melhores lavouras, a produtividades superiores a 6 toneladas.
Ressalta-se que a produtividade média brasileira no período era de 2,5
toneladas.
Destaca-se que mais do que um
simples espaço para discussão de problemas comuns, as organizações dos agricultores
se transformaram em instrumentos valiosos para solução de problemas, não só no
nível técnico, mas também no campo da saúde e da educação, indissociáveis do
avanço tecnológico na busca do desenvolvimento.
As vantagens são muitas. Ganha a
pesquisa agropecuária, que inova e melhora suas metodologias. Ganha o produtor,
que aplica as técnicas com retornos reais de produtividade e renda, além de
fortalecer as associações em benefício do setor.
Fonte: www.agrosustentavel.com.br
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