TODOS DEVEM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE
Preservar o meio ambiente não
pode nem deve ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos,
muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs,
sociedade em geral. Os caminhos para essa ‘ecologização’ podem ser vários,
depende mesmo é da decisão política dos dirigentes. Uma sugestão pode ser
utilizar a própria estrutura ambiental existente para ampliar a discussão,
promover a capacitação necessária, estimular e monitorar a evolução de uma
forma de administrar, compartimentalizada, para outra, ecologizada. Os atuais
Conselhos de Meio Ambiente poderiam ser o fórum ideal para o início dessa
discussão, buscando envolver todos os órgãos dos poderes executivo,
legislativo, judiciário e também a iniciativa privada e as ONGs nessa
discussão, que pode se dar através de diversos seminários e audiências
públicas. Outra tarefa fundamental é a capacitação e treinamento dos
funcionários municipais para ecologizarem a administração. Esta capacitação já
deveria levar em conta a necessidade de haver uma Reforma Ambiental que
descentralize o licenciamento ambiental, cabendo aos municípios licenciar as
atividades poluidoras em nível municipal, ficando para os estados o
licenciamento intermunicipal e à União os licenciamentos que envolvam mais de
um Estado, ficando os Estados e a União com papel supletivo sobre os
municípios, no caso de haver abusos ou desvios. Os atuais órgãos e estruturas
que cuidam do meio ambiente em nível municipal, por sua vez, ficariam com as
funções de ação de informação, treinamento, capacitação dos demais órgãos do
Poder Público municipal, além de prestar consultoria a cada órgão no sentido de
buscar a correta adequação à questão ambiental.
PLANTAR
ÁGUA
Um dos maiores problemas
ambientais das cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que
leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam
os casos de doenças por veiculação hídrica e a mortalidade infantil. Por isso,
não dá para se pensar apenas no clássico sistema de coleta, transporte e
tratamento, que exige grandes investimentos e concentra a poluição em
emissários. É preciso pensar também em pequenos sistemas de fossa e filtro que
as novas tecnologias têm tornado com eficiência de remoção de mais de 90% da poluição.
O poder público poderia incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na
conta de água e esgoto proporcional à poluição que o sistema conseguisse
remover. Deveria ainda ser estimulado a formação de Consórcios por usuários de
água por micro-bacias, para a gestão dos recursos hídricos, para garantir
investimentos na recuperação dos mananciais das cidades, leia-se, investir em
reflorestamento e preservação das matas existentes, pois as árvores é que são
as responsáveis pela existência das nascentes que abastecem os rios e lagos que
são depois aproveitados para o abastecimento público.
RECICLAR,
POR QUE LIXO NÃO EXISTE
O que chamamos de lixo é só
matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o
Poder Público incentivar a Coleta Seletiva, poderá recuperar e devolver ao
sistema produtivo toneladas de papel, plástico, metais, vidros, além de
aumentar a vida útil dos atuais aterros. Os entulhos de obras que aterram
margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para
habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão
excelente adubo para hortas a serem feitas em regime de cooperativa nos
terrenos vazios e abandonados das cidades, mas tudo isso só pode se tornar
realidade se for coletado separado na origem. É ilusão pretender coletar tudo
misturado e levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode
ser aproveitado. O Poder Público pode estimular a formação de cooperativas de
reciclagem o que, além de ajudar o meio ambiente, ajuda a gerar emprego e renda
para os excluídos.
ECOSSISTEMAS
Um dos maiores problemas
ambientais das cidades, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas. Além
das queimadas, provocadas por balões ou pela queima do lixo não recolhido, a
grande responsável pela destruição dos ecossistemas é mesmo a necessidade de
moradia da população, de todas as classes sociais. Não há solução simples ou
fácil neste caso, pois precisamos fortalecer as liberdades e a democracia, e
não será com atitudes autoritárias como limitar o número de nascimentos ou
controlar a entrada das pessoas às cidades que iremos conseguir isso. Assim,
cada novo condomínio ou loteamento precisa obedecer as leis ambientais e
oferecer medidas mitigadoras, compensatórias e reparadoras para os danos que
venham a causar ao meio ambiente, exigindo os órgãos de licenciamento a
publicidade obrigatória aos projetos aprovados para que a sociedade possa
ajudar no controle e na fiscalização da execução. Os novos empreendimentos
imobiliários também deverão demonstrar como lidarão com os trabalhadores que estarão
atraindo, seja na fase de construção, seja a fase de operação. Como já ocorre,
por exemplo, nos trabalhadores empregados na colheita da cana. O que não pode é
a indústria imobiliária continuar achando que este não é um problema seu.
Muitos desses trabalhadores não tem onde morar e acabam tendo de invadir áreas
de preservação próximos dos condomínios de luxo criando ou aumentando as
favelas. Os empreendimentos imobiliários deveriam ser obrigados a reservar um
percentual de terreno, no próprio local onde irá construir, ou bem próximo
dali, para a construção de moradias populares para seus trabalhadores.
POLUIÇÃO
DO AR
Boa parte da poluição do ar nos
centros urbanos é provocada pelas emissões dos carros, ônibus e caminhões - e
poluição do ar mata. No Brasil, 13 mil pessoas morrem todos os anos por
problemas de saúde provocados pela poluição do ar urbano. A adoção de
catalisadores, de índices de emissão mais rigorosos e a diminuição do enxofre
no diesel ajudaram a minimizar o problema, mas não solucionam. Na Suíça, foi
criada a Fundação Centavo Carbono, onde cada veículo ao abastecer paga um
centavo por litro de combustível e estes recursos constituem um fundo para
cuidar do Meio Ambiente, pois não é justo que a sociedade como um todo tenha de
pagar pelos danos provocados pela parcela de 20% da população que possui carro.
A prefeitura de Nova Iorque criou um fundo semelhante, mas através da cobrança
de oito dólares dos automóveis que transitam no centro, uma forma criativa de
desestimular o uso do automóvel nos centros urbanos, cada vez mais
congestionados.
AMIGOS
AMBIENTAIS
É ilusão achar que o poder
público irá dar conta sozinho dos muitos problemas sócio-ambientais de nossas
cidades. É preciso mobilizar a sociedade e estimular a cidadania participativa
através dos fóruns próprios. As ONGs (Organizações Não Governamentais)
Ambientalistas podem exercer papel fundamental, segundo a natureza
institucional de cada uma. As ONGs ditas técnicas ou profissionais, podem ser
parceiras do Poder Público e empresas obrigadas a cumprir medidas
compensatórias, na elaboração de projetos ambientais. As ONGs ditas de combate
podem ser aliadas na fiscalização das metas, prazos e efetividade dos projetos
e exigências assumidas por empresas e em projetos do próprio Poder Público,
como a implantação dos serviços de água e esgoto. Estimular o voluntariado
ambiental nas cidades é apenas criar canais para que o sentimento de amor e o
orgulho pelas cidades, que todo morador possui potencialmente, seja
transformado em energia de criatividade e ações práticas pela melhoria do meio
ambiente urbano.
Fonte: www.gana.org.br
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