Termelétricas e Incineradores: por quê, onde e para quem?
Quando abordo a questão da
incineração, não posso deixar de traçar um paralelo com a narrativa de
Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, onde a incineração dos livros depauperava a
sociedade e destruía a memória, elemento fundamental para melhores decisões. Talvez
o ponto mais notório seja a alienação e esvaziamento da sociedade, como parte
da dinâmica de manutenção do poder totalitário.
Aqui nos trópicos, as formas de
totalitarismo se expressam de variadas formas. Por exemplo, com a falta de
discussão sobre a matriz energética. Essa lacuna levou à introdução das
termelétricas movidas a gás no país, onde o setor privado acabou por assumir
sem legitimidade o papel do governo, que não planeja ambientalmente para
garantir qualidade e segurança no desenvolvimento e manutenção das atividades
econômicas. O setor energético é vital para o país e seu mau planejamento pode
levar regiões ao caos, como ocorreu no estado americano da Califórnia.
Com o aumento das privatizações,
os empreendedores passaram a escolher os locais para empreendimentos apenas
pela ótica economicista. As dimensões das termelétricas visam retorno dos
investimentos, num pay-off de curto prazo. Um dos principais aspectos da
escolha das dimensões e da localização é o logístico-econômico. O alvo é a
instalação de mega-projetos de alto consumo em áreas já conurbadas e
industrializadas, que representam demanda energética garantida. Essa estratégia
meramente econômica tem aumentado os riscos para populações que já estão
mergulhadas em níveis inaceitáveis de poluição atmosférica.
Do ponto de vista ambiental, essa
forma de decisão, sem critérios ou embasamento técnico-científico, vem
transformando possíveis aspectos positivos, que ocorrem com a substituição da
queima do óleo combustível por gás, em verdadeiro desastre anunciado. Em vez de
melhorar, agravarão ainda mais as condições atmosféricas desfavoráveis à vida
humana, animal e vegetal. Isso porque a substituição é realizada conjuntamente
com ambicioso aumento de capacidade de geração. Mesmo trocando emissões mais
sujas por outras menos agressivas, o aumento de queima “limpa” representa uma
troca de seis por meia dúzia. Assim, só
ganhou o empreendedor, enquanto a sociedade ficou com a dura conta dos impactos
ambientais, exemplo: termelétrica de Cubatão.
Vejamos: se por um lado a livre
iniciativa é garantida pela Constituição Brasileira, este arbítrio não pode
sobrepor-se à qualidade ambiental.
Setores produtivos mais progressistas têm buscado adequação de projetos às
normas ambientais e um modo mais civilizado de produção, compatível com a
proteção à saúde pública, em sintonia com princípios constitucionais e tratados
internacionais voltados à qualidade ambiental no planeta. Mas também
continuamos a assistir o mau exemplo da vilania ambiental! A diferença é que nos dias de hoje há uma
apropriação do discurso ambientalista e “usinas verdes” e outras formas de
lavagem verde são frequentemente utilizadas, como peça de ficção e jogadas
vilãs de marketing sem ética.
Nos porões do inconsciente coletivo,
estamos enfrentando velhos mitos, em especial o de Midas. O ritmo econômico
sobrepõe-se sobre ao ritmo biológico, natural. Sem regras neste jogo, ganham os
poderosos, ganha a lógica da concentração de poder e riqueza a qualquer custo
social. E quem deveria colocar as claras regras do jogo? Sem dúvida o poder
público! Sua omissão cria fragilidades enormes por falta de planejamento, sem
meios estruturais e preventivos para a poluição. Há falta de sintonia entre
ciência, controle e monitoramento ambiental e ações preventivas para a proteção
da saúde humana e ambiental, resultando em maior vulnerabilidade para
comunidades paulistas que vivem em regiões tais como: metropolitana de São
Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba. Essas áreas estão
poluídas por várias substâncias como, por exemplo, O³ (ozônio troposférico),
que pode provocar danos à saúde quando for ultrapassado o padrão de 100mg/m³
(padrão da OMS). As emissões de NOx(óxidos de nitrogênio), além de
hidrocarbonetos, em reação secundária na atmosfera provocam a formação de
Ozona, oxidante fotoquímico enérgico que causa problemas respiratórios,
envelhecimento de materiais, além de ser fitotóxico.
Nessas regiões, considera-se
oficialmente, como limite de referência, um valor bem maior que o da OMS: o de
160 mg/m³, padrão adotado pela CETESB. Este patamar vem sendo ultrapassado
anualmente em dezenas de vezes, o que caracteriza várias regiões saturadas pelo
estado, onde não é permitido, de acordo com o artigo 42 do Decreto Lei 8468/76
da Lei 997/76, a instalação de novos empreendimentos que possam vir a agravar
ainda mais a situação.
Termelétricas são máquinas
poluidoras, na medida em que lançam na atmosfera toneladas de NOx,
hidrocarbonetos metânicos e não-metânicos, além do vilão do aquecimento global,
o CO² (monóxido de carbono). Como via de escape e adequação, procede-se com
ferquencia à prática de troca de emissões, condicionando novos empreendimentos
à melhores sistemas de controle e tecnologia, que proporcionem redução da poluição,
mas que será automáticamente preenchida pelo novo contribuinte licenciado na
bacia atmosférica. Seis por meia dúzia, com algumas condicionantes sofríveis,
como por exemplo de um ganho final no sequestro de poluentes da ordem de dez
por cento. Isso representa um grande negócio para empreendedores que buscam
alternativas de logística econômica privilegiada. Mas perguntamos: se isso foi
possível, porque a redução não foi realizada anteriormente, para despressurizar
a população dos efeitos nefastos da poluição? Certamente os ganhos seriam da
ordem de dezenas por cento a mais!
Atualmente, surgem novos atores.
Juntam-se ao cenário de áreas saturadas propostas de incineradores, que
prometem uma formula mágica para a resolução das montanhas de resíduos produzidos
pela sociedade contemporânea. Sem audiências públicas, sem discussão com a
academia, setores do governo estadual anunciaram este ano que a tecnologia da
incineração deverá ser a alternativa preferencial para a destinação de resíduos
sólidos. Assim, mais uma vez, a sociedade se vê atropelada e instada a reagir
para proteger-se de iniciativas poluentes, desta vez, patrocinada pelo próprio
governo estadual.
Os incineradores têm sido uma
verdadeira armadilha para a sociedade contemporânea. Seu histórico é brutal. É
preciso ressaltar os clássicos casos de emissão de particulados, dioxinas,
furanos e metais pesados, bem como a falta de estudos sobre as condições de
nossas bacias atmosféricas relacionadas a estes poluentes. Os efeitos adversos
dessas substâncias, que incluem câncer,
estão registrados em toneladas de documentos de inquestionáveis fontes
científicas, a ponto de banimento por tratados internacionais – vide os
poluentes orgânico-persistentes e os “doze sujos” da Conferência de Estocolmo.
Essas “usinas verdes”, como gostam de ser chamadas, geram cinzas tóxicas que
precisam ser dispostas em aterros controlados; efluentes contaminados que
precisam ser tratados; filtros contaminados que serão nada menos que resíduos
perigosos Classe I, que também costumam ser incinerados na própria planta. Há
quem defenda a inertização das cinzas em materiais agregados, o que nada mais
fará do que postergar o aspergir do veneno, na medida do desgaste temporal de
produtos como lajotas, asfalto, etc.
Nas áreas saturadas por poluição
atmosférica preocupa-me, sobretudo, o coquetel químico difuso de tantas fontes
diferentes, que combinadas em efeito cumulativo e sinérgico representam
elemento devastador para a saúde humana e ambiental. O mais preocupante é que
não há indicadores, nem caso-controle nas regiões citadas, que dêem conta da
difícil e complexa tarefa de avaliação. É preciso reconhecer que trabalhamos
apenas com a ponta do iceberg, enquanto a ameaça difusa é invisível e seus
efeitos sobrevêm, ao longo do tempo, como doenças e males diversos, sem
possibilidades de mensuração. Essa ameaça, invisível aos olhos e principalmente
para os indicadores de saúde e ambiental hoje utilizados, é muito diferente dos
episódios críticos que levam a internações e até mesmo à morbidade, onde se
identificam todas as digitais do nexo causal.
Ressalto ainda os avanços
científicos que apontam para os danos à saúde causados por material
particulado, inclusive as partículas ultrafinas, contra as quais os mecanismos
pulmonares de filtragem são pouco eficientes, permitindo que estas substâncias
atinjam diretamente a corrente sanguínea.
Estamos continuamente diante de
má escolha, tanto de tecnologia como de locais inapropriados. Isso faz com que
o processo de licenciamento torne-se inócuo. Sem adequada justificativa da obra
e sua melhor alternativa locacional, inviabilizam-se os basilares requisitos do
bom licenciamento que devem estar obrigatoriamente contidos nos estudos de
impacto ambiental.
As regiões com adensamento
populacional e concentração de atividades humanas, que contribuem para a
poluição atmosférica em função de alto índice de emissões pelo setor industrial
e pelo tráfego, são coincidentemente as regiões com maior problema de
destinação final de resíduos sólidos. Assim, de forma assemelhada às
alternativas locacionais para as termelétricas, as oportunidades do mercado
para incineradores de lixo acabam recaindo sobre locais inadequados. Em função
de mais emissões atmosféricas, torna-se prática inaceitável, pois fere
mandamentos constitucionais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e a
sadia qualidade de vida.
Quais são as nossas salvaguardas?
Infelizmente não são das melhores. Vamos refletir um pouco sobre o sistema de
licenciamento. O órgão maior do sistema ambiental paulista é o Conselho
Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema). Ao longo do tempo, para agilizar
processos de licenciamento, tornou-se mais e mais um apêndice burocrático do
sistema de Meio Ambiente. Nos últimos dez anos, apresentou perda de
instrumentos democráticos, como a possibilidade de elaboração participativa de
plano de trabalho para a construção dos EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental
e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Até dois anos atrás, ainda era
possível que os segmentos da sociedade representados no Consema pudessem
contribuir apontando quesitos e metodologia a serem utilizados na avaliação de
impacto ambiental – inclusive solicitar nesta primeira fase audiências
públicas, já que a percepção das comunidades é essencial na avaliação dos
processos de licenciamento ambiental. Isso poderia interferir – e interferiu
fortemente, nas alternativas locacionais que eram apresentadas nos planos de
trabalho. Hoje, essa fase do licenciamento tornou-se uma negociação de balcão
entre empreendedor e governo e só ocorre discussão pública com o EIA-RIMA
pronto – quando é então apresentado à sociedade. Como receita de bolo pronta,
neste caso dos incineradores será o governo propondo, protocolando, licenciando
e gerindo o processo.
Sem isonomia, sem mecanismos
democráticos de controle social, os argumentos contidos no EIA-RIMA, que é
contratado e pago pelo empreendedor, fluem sem nenhuma resistência. Nas
audiências públicas, de todas as intervenções e propostas colocadas pela
sociedade, inclusive da academia, ONGs, comunidades atingidas, Ministério
Público, etc., apenas restará contemplado o que entender pertinente o órgão
licenciador. Posteriormente, o processo se reveste de tímidas medidas
compensatórias, como benefícios de equipamentos públicos à prefeituras, etc.
(caso do Rodoanel).
Uma vez pronto o parecer da
CETESB, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, tudo é
encaminhado ao Consema, que delibera após uma semana de prazo de convocação,
tempo insuficiente para avaliação dos calhamaços de documentos. Além disso,
nesta etapa final, deve-se considerar que o Consema possui maioria
governamental, geralmente associado aos setores desenvolvimentistas, que tem
aprovado projetos com fortes impactos ambientais apenas contra os votos de ONGs
e do Ministério Público – com um ou outro voto contribuinte, isolado, por vezes
de universidades ou com adesão de mais um ou dois segmentos preocupados com a
decisão pró-sociedade e pró-sustentabilidade. Conselhos ambientais também têm
suas lavagens verdes e então há sempre o folclore da transparência, artifício
amplamente utilizado como cortina de fumaça para a legitimação, que é sugerir a
criação de uma comissão de acompanhamento… Ah, sim, estava me esquecendo do
monitoramento online… Sempre é proposto, assim como as comissões de
acompanhamento, dada à importância de se monitorar o tiro no pé – para todos
observarem, online, se haverá gangrena…
Se uso de mordacidade excessiva,
perdoem-me, mas este tipo de circo armado é preciso desmistificar. Com pessoas
mais experientes aprendi a observar aquilo que já estava decidido, o grau de
intencionalidade que passa por encenações, as cartas marcadas, as respostas
ensaiadas, o faz-de-conta, a luta-livre marmelada, e por aí vai…
Há ainda muitas outras
fragilidades no licenciamento ambiental: como os modelos de EIA-RIMA que não
dão conta de dimensionar o que tem valor, mas não tem preço, da vulnerabilidade
social, dos laços culturais-comunitários, de nossa realidade biofísica e
bioquímica tropical, rica e frágil, questões estas também desconsideradas nas
salvaguardas dos agentes financiadores multilaterais. Depois de demandas e
grita geral, ao final, resume-se, tanto nos tribunais como nas auditorias
promovidas por agentes financiadores: o projeto foi devidamente licenciado pelo
órgão ambiental. O Consema aprovou!
Há ameaças à vista e poucas
salvaguardas para a boa qualidade ambiental do Estado de São Paulo. A onda de
usinas termelétricas foram rechaçadas na virada do século, há dez anos, em
função da perspectiva de agravar o quadro de poluição. O objetivo era dar vazão
à oferta do gasoduto Brasil-Bolívia, com contrato draconiano, take-or-pay.
Estamos retrocedendo. O Brasil
vai deixando para trás sua matriz limpa, a hidrelétrica, com a atual pretensão
de queimar gás derivado de combustíveis fósseis (natural???) e lixo. Na questão
econômica do gás, a dependência do importado, cuja garantia cambial seria um
dos maiores problemas para os empreendedores, fica superada com as perspectivas
dos campos submersos do pré-sal. Também abre-se a necessidade de consumo deste
gás “natural”, inclusive por ser “de melhor qualidade”.
Fóssil! Na contramão da história,
o Brasil está deixando de perseguir os objetivos do crescimento inteligente e
de qualidade. Matrizes como a eólica, solar, marés, biomassa, além da
otimização da geração hidrelétrica e do uso racional de energia, distanciam-se
cada vez mais. A destinação dos resíduos sólidos aparenta sinais de retrocesso,
com perspectivas de prejuízos notáveis à economia popular, à saúde e ao
ambiente, provocando ainda mais o distanciamento daquilo que deveria ser um
sólido e sustentável modelo de desenvolvimento. Além disso, milhões de pessoas
que dependem do lixo para a subsistência, como recicladores e catadores, têm
sua atividade ameaçada, em que pese seu importante papel textualmente
reconhecido na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A incineração dos resíduos é
vendida para a sociedade como “usina verde”, com a falácia de geração de
energia, enquanto as alternativas limpas e de uso racional tem sido relegadas
ao descaso, inclusive a repotencialização das usinas hidrelétricas, com
substituição das turbinas por outras de maior rendimento energético. A cadeia
petroquímica não é quebrada, não há avanços tecnológicos para proporcionar, na
realidade, a lógica reversa que elimina o desperdício e o enterramento de
materiais cuja produção consumiu alto teor de água, energia e matéria-prima.
Não há sentido em obter geração de energia numa relação com menos que dez por
cento dos custos ambientais do produto – uma armadilha econômica quando se
projeta a incineração como destinação final!
Olhando sob o aspecto de
políticas públicas, notamos que não são enfrentados os processos de uso
irracional, seja de energia ou hábitos de consumo. Estamos permitindo a
consolidação de uma sociedade cada vez mais alienada para os aspectos da sustentabilidade,
sem percepção dos limites das alterações aceitáveis do meio ambiente, e
sobretudo do consumo. Não há coragem política, diante da sociedade de consumo
narcotizada pela euforia econômica de ciclo passageiro, desfrutando
ansiosamente do ritmo econômico conjuntural. Neste momento de euforia, perde-se
a grande oportunidade do incentivo a comportamentos mais responsáveis. Governos
federal e estadual, setor produtivo e população convivem num pacto silente, uma
espécie de “chegou nossa vez”.
Desfrutando de um estado de
amenidades insustentáveis, o Brasil segue em ritmo econômico acelerado,
retrocedendo aos primórdios dos desafios da Conferência de Estocolmo, em 1972,
onde a posição brasileira era: “que venha o desenvolvimento”. Nossos incautos
contemporâneos, partícipes da festança insustentável do ciclo passageiro, fazem
parte de um processo cujas consequências não são menores que aniquilar recursos
naturais, poluir, colocar em risco de vida comunidades inteiras, limitar a
qualidade de vida dos mais vulneráveis e a possibilidade de sobrevivência das
gerações vindouras.
Os petrodólares continuam a
aportar, muito mais para favorecer e lucrar com a perversa dinâmica dos
“sem-planejamento” do que contribuir para a erradicação da pobreza e a
sustentabilidade. Observo que desperdiçamos, a cada dia que passa, uma enorme
oportunidade de utilizar o afluxo de recursos econômicos para a construção de
uma nação sustentável, e mesmo assim seremos os privilegiados anfitriões da Rio
+ 20. Muitos companheiros me tem dito que devemos nos preparar e pautar desde já a Rio + 40.
Parece óbvio que planejar o caos
é sempre conveniente para alguns setores econômicos, como ocorre na questão dos
resíduos. Quanto mais demorar a implementação de uma política de uso racional e
de lógica reversa para a cadeia produtiva, maior será a dificuldade de
transformação social. Para obter produção de calor e energia nos incineradores,
muito material que poderia ser reciclado será incinerado – e queimar tudo
permitirá manter a festança como está, principalmente para o setor produtivo.
Vejamos o setor do plástico, que cada vez mais degrada seriamente o planeta.
Basta olhar o que ocorre nos oceanos. Quando me pergunto sobre quem decide por
essas alternativas tecnológicas, pergunto também para quem se decide, se as
decisões são pró-sociedade e pró-sustentabilidade – ou apenas dirigidas a
pontuais interesses setoriais.
Neste momento conjuntural, como
nação e atores do processo civilizatório, é preciso fortalecer valores que nos
conduzam à paz, à simplicidade voluntária, ao cultivo de valores
não-degradáveis e degradadores, ao cultivo da não-obsolescência, o que não representa
nenhum impeditivo para avanços científicos e tecnológicos, nem para a
necessária inclusão social. Muito pelo contrário: representaria avanços
imponderáveis, já que conhecimento e ética são indissociáveis e contrapõem-se
aos fluxos passageiros alienantes que hoje assistimos.
Finalmente, depois de toda a
trajetória humana no planeta, resta perguntar: aos olhos da história e diante
do estado de emergência ambiental das alterações climáticas globais, não está
mais do que na hora de darmos este salto de qualidade?
A resposta é sim! Não apenas
chegou a hora, mas trata-se de obrigação constitucional do poder público, em
co-responsabilidade com o conjunto da sociedade. É preciso repensar as matrizes
propostas dentro da ingovernabilidade atual: tanto de energia como de resíduos,
pois implicam diretamente em qualidade ambiental, e sua má condução implica em
sérios riscos à saúde pública.
É preciso estabelecer um grande
debate público, onde se possa questionar e repensar a equação termelétricas e
incineradores aos olhos das ações a favor da sociedade e da sustentabilidade.
Carlos Bocuhy
Fonte: www.incineradornao.net
Ótimo texto!
ResponderExcluirMuito bom. Parabéns, vou usá-lo didaticamente, com alunos. Pode?
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