Incineração não é a Solução
Queimar já foi considerado o
método mais eficiente de acabar com o lixo, seja ele de origem doméstica ou
industrial. Entretanto, com o avanço da industrialização, a natureza dos
resíduos mudou drasticamente. A produção em massa de produtos químicos e
plásticos torna, hoje em dia, a eliminação do lixo por meio da incineração um
processo complexo, de custo elevado e altamente poluidor. Longe de fazer o lixo
desaparecer, a incineração acaba gerando ainda mais resíduos tóxicos, e
tornando-se uma ameaça para a saúde pública e o ambiente.
Em maio de 2001, o Brasil assinou
a Convenção de Estocolmo, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que
trata do combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), e que aponta a incineração
de resíduos como uma das principais fontes geradoras destes poluentes. A
Convenção recomenda que o uso de incineradores seja eliminado progressivamente.
Impactos
da Incineração
As emissões tóxicas, liberadas
mesmo pelos incineradores mais modernos, são formadas por três tipos de
poluentes perigosos para o ambiente e para a saúde humana: os metais pesados,
os produtos de combustão incompleta e as substâncias químicas novas formadas
durante o processo de incineração.
Nenhum processo de incineração
opera com 100% de eficácia.
Os metais pesados, como chumbo,
cádmio, arsênio, mercúrio e cromo, não são destruídos durante a incineração, e
são frequentemente liberados para o ambiente em formas até mais concentradas e perigosas
do que no lixo original. Equipamentos de controle de poluição podem remover
alguns desses metais das emissões, mas mesmo os mais modernos não eliminam com
segurança todos eles. No mais, os metais pesados não desaparecem,são
transferidos para as cinzas ou para os filtros, que acabam posteriormente sendo
aterrados.
Outro aspecto traiçoeiro da
incineração ocorre pela formação de produtos químicos durante o processo de
combustão, que são totalmente novos e altamente tóxicos – as dioxinas e os
furanos. Estes produtos são formados pela recombinação de fragmentos químicos
de lixo parcialmente queimados nos fornos dos incineradores, e depositados nas
chaminés e/ou nos dispositivos controladores de poluentes. Dioxinas e furanos
são tidos como os produtos químicos mais tóxicos já conhecidos. As dioxinas são
formadas quando materiais contendo cloro, como o PVC, são queimados.Outro problema muitas vezes
ignorado é a alta toxicidade das cinzas resultantes do processo de incineração.
A destinação final de forma segura e ambientalmente correta dessas cinzas é
cara e problemática. Manejadas de forma inadequada, elas representam riscos
para a saúde e o meio ambiente a curto e longo prazo. Alguns especialistas
recomendam depositá-las em aterros equipados com um revestimento de plástico
comum, como forma de prevenir lixiviações para o lençol freático.
Mesmo assim, todos os
revestimentos feitos em aterros podem eventualmente sofrer vazamentos.
Incineração:
Danos à saúde humana e ao Meio Ambiente
De forma geral, pesquisas
científicas, e levantamentos comunitários e técnicos associam os impactos da
incineração ao aumento das taxas de câncer, a doenças respiratórias, a
anomalias reprodutivas (como má formação fetal), a danos neurológicos e a
outros efeitos sobre a saúde em casos de exposições a metais pesados, a
organoclorados e a outros poluentes liberados por incineradores.
Em 1997, a IARC (Agência
Internacional de Pesquisas do Câncer) classificou as dioxinas mais tóxicas como
cancerígenas para os humanos. Uma vez emitidas no meio ambiente, essas
substâncias podem viajar longas distâncias pelo ar e pelas correntes oceânicas,
tornando-se uma contaminação global.
As dioxinas liberadas pelos
incineradores também podem acumular-se em animais ruminantes e peixes, por meio
da cadeia alimentar. São diversos os casos relatados mundialmente em que
produtos como leite, ovos e carne continham níveis de dioxina acima dos
permitidos legalmente.
A
incineração no Brasil
A Política Nacional de Resíduos
Sólidos e a Incineração O Greenpeace critica o último texto da proposta para a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tinha como relator da
Comissão Especial de Resíduos Sólidos da Câmara Federal, o então deputado
Emerson Kapaz (PPS-SP). Mais uma vez, a incineração e o coprocessamento em
fornos de cimento eram apresentados como as principais políticas para a redução
de resíduos. A primeira versão do documento fora apresentada em agosto de 2001.
Esta proposta de lei de certa forma regulamenta o uso de incineradores, e
prioriza o uso de tecnologias “sujas”. Ainda, este documento vai de encontro à Convenção
de Estocolmo, a qual aponta a incineração de resíduos como uma das principais
fontes produtoras de POPs, incluindo as dioxinas.
Resolução
do Conama e a Incineração
Como resultado da 39ª reunião
extraordinária do Conama realizada em 29 de outubro de 2002, o processo nº
02000.007884/2001-48, que dispõe sobre procedimentos e critérios para
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, foi
desastrosamente aprovado (com emendas). Este documento não apenas regulamenta o
uso de incineradores com também estipula valores máximos para a emissão de
dioxinas e furanos cinco vezes maiores que os permitidos em países europeus e nos
Estados Unidos. Também este documento apresenta um retrocesso para o Brasil,
indo de encontro ao acordado na Convenção de Estocolmo.
ALTERNATIVAS
Em termos gerais:
1) Estratégias e planos que
promovam a redução, o reuso e a reciclagem de materiais, produtos e resíduos
2) A Produção Limpa
O Greenpeace acredita que devem
ser adotadas medidas para interromper imediatamente a utilização de
incineradores. Em vez de apenas restringir as normas e padrões de controles de
poluição ambiental, os governos nacionais devem implementar as seguintes
políticas:
a. estabelecer moratória à
construção de novos incineradores de lixo e à ampliação dos já existentes;
b. implementar um rápido programa
para desativação de todos os incineradores existentes;
c. desenvolver programas de
produção limpa para eliminar processos, produtos e resíduos tóxicos.
Em
relação a substâncias industriais tóxicas - Tecnologias Modernas de Destruição
Algumas das tecnologias de
destruição de resíduos tóxicos recentemente desenvolvidas oferecem vantagens
tanto no desempenho quanto nos custos, em relação ao uso de incineradores.
Dentre estas tecnologias modernas de destruição, citamos algumas, entre elas a
Redução de Substâncias Químicas em Fase Gasosa, a Oxidação Eletroquímica, Metal
fundido e Sal fundido.
É importante ressaltar, no
entanto, que diversos fatores, como os recursos necessários para instalação, manutenção,
testes de desempenho, entre outros, tornam ambas as tecnologias, convencionais (incineração)
e modernas, inapropriadas para uso contínuo e de longo prazo. Neste contexto, a
adoção de uma estratégia de emissão zero e a redução dos impactos sobre a saúde
causados pelo processo de manejo de resíduos significam uma mudança para um
padrão baseado nos axiomas da redução, reutilização e reciclagem.
Demandas
do Greenpeace
Os seguintes pontos devem estar
presentes nas estratégias para estímulo à prevenção (redução), reutilização
(reuso) e reciclagem e, portanto, para a diminuição dos impactos adversos sobre
a saúde humana causados pelo manejo de resíduos:
1. Plano de eliminação de toda e
qualquer forma de incineração de resíduos: domésticos, hospitalares e
industriais.
2. Mecanismos financeiros e
legais para aumentar a reutilização de embalagens (ex. garrafas, contêineres
etc) e produtos (ex. gabinetes de computadores, componentes eletrônicos).
3. Mecanismos financeiros (como
impostos sobre aterros sanitários) destinados diretamente para montar a
infra-estrutura necessária para reciclagem.
4. Estimulação de mercados para
materiais reciclados por meio de exigências legais de que as embalagens e os
produtos contenham, quando for apropriado, a quantidade de material reciclado.
Os materiais que não podem ser reciclados de forma segura ou decompostos no
final do ciclo de vida útil (por exemplo, o plástico PVC) devem ser
substituídos por materiais mais sustentáveis.
5. A curto prazo, é preciso
evitar que materiais e produtos que contribuem para a geração de substâncias
perigosas em incineradores entrem na corrente de resíduos; os produtores devem
arcar com os custos. Esses produtos incluem equipamentos eletrônicos, metais e
produtos que contêm metais, como pilhas e lâmpadas fluorescentes, além de
plásticos PVC (revestimento para chão, cabos, embalagens, perfis de janelas
etc) e outros produtos que contenham substâncias perigosas.
E, de uma forma mais geral:
6. Expansão do desenvolvimento de
tecnologias de produção limpa que sejam mais eficientes em termos de consumo
energético e de materiais, e fabricar produtos mais limpos, que gerem menos
lixo, e que possam ser usados em um “ciclo fechado”, de forma a satisfazer as
necessidades da sociedade de forma mais justa e sustentável.
7. Implementação do Princípio da
Precaução de forma que, no futuro, seja possível evitar problemas antes que
eles ocorram. A continuidade e o aprofundamento da pesquisa científica têm um
papel fundamental na identificação de potenciais problemas e soluções. As
incertezas relacionadas à determinação de impactos da incineração na saúde
humana e no meio ambiente são consideráveis e, muitas vezes, não podem ser
reduzidas.
O que
você pode fazer
Mantenha-se informado sobre nosso
trabalho em relação ao tema e participe quando puder das nossas atividades pela
articulação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíba a
incineração, ou mesmo da construção de uma lei específica que a proíba.
Fonte: www.greenpeace.org
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