Florestas e uso da Biodiversidade


As florestas fornecem vários serviços ecossistêmicos imprescindíveis ao equilíbrio ecológico do planeta e à manutenção da biodiversidade animal e vegetal – sequestro de carbono, regulação climática, alimento e repouso aos animais e proteção às bacias hidrográficas. Tais elementos também funcionam como pilares básicos na geração de insumos utilizados na economia – celulose para a produção de papel, madeira para a construção civil e o setor moveleiro, lenha e resíduos vegetais para combustíveis, óleos, sementes, folhas, frutas e fibras usados na alimentação humana, nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos, nas montadoras de automóveis e no artesanato e beleza cênica no caso do turismo.
Entretanto, as funções vitais das florestas tropicais encontram-se ameaçadas por uma lógica predatória que exaure áreas ricas em biomassa vegetal, como a floresta amazônica, que desempenha papel estrutural no ciclo global do carbono. Conforme estimativa do Carbonclycle, projeto do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), a mata amazônica sequestra anualmente de 400 milhões a 1(um) bilhão de toneladas de carbono, ou duas a cinco vezes mais que as emissões causadas pelo desmatamento no bioma. É um gigantesco sumidouro de carbono, equivalente às emissões da Europa Ocidental, que tem sido golpeado pela busca do lucro de produtores rurais, madeireiras clandestinas, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura nas áreas de energia e transporte.
Inventário de gases de efeito estufa da União Europeia (UE) publicado em maio de 2011, revela que as emissões dos 15 países da Europa Ocidental pertencentes ao bloco somaram 3,724 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Na conversão, o número equivale a 1,016 bilhão de toneladas de carbono.
A boa notícia é que a luta contra o desmatamento e a proteção dos imensos blocos de vegetação exuberante tornaram-se excelentes negócios verdes. No Brasil, para atender à demanda por madeira e outros produtos florestais, o governo federal começou em 2008 a licitar pedaços das florestas nacionais (Flonas) para a iniciativa privada manejá-las de acordo com critérios similares aos estabelecidos pelo exigente Conselho de Manejo Florestal (FSC). A política de concessões é regida pelas legislações de licitações (Lei 8.666, de junho de 1993) e de gestão das florestas públicas (Lei 12.284, de março de 2006).
Também multiplicam-se projetos inspirados no mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) (link pata alguns exemplos para viabilizar a Economia Verde). Porém, um sério nó a ser resolvido é o do acesso aos recursos genéticos por companhias farmacêuticas, de cosméticos e alimentos e repartição dos benefícios advindos da exploração da biodiversidade, assunto hoje regulado por uma controversa MP 2.116-16, de agosto de 2001. Um anteprojeto de lei regulamentando o acesso e a repartição de benefícios dorme nas gavetas da Casa Civil desde 2003, tendo passado por várias alterações ao longo desse tempo.  CO equivalente (CO2e) é uma medida usada para comparar as emissões dos diferentes gases-estufa em função de seu potencial de aquecimento. Calcula-se esse potencial em relação ao poder de aquecimento do CO2, que se convencionou equivaler a 1. Por exemplo, o potencial de aquecimento do metano ao longo de 100 anos é 21. Ou seja, 21 vezes mais que o potencial de aquecimento do CO2.

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