A CARTA DA TERRA
O que é
Carta da Terra?
A Carta da Terra é uma declaração
de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma
sociedade global justa, sustentável e pacifica. Busca inspirar todos os povos a
um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada
voltada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida
e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.
A Carta da Terra se preocupa com
a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano.
Integralidade ecológica é um tema
maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos da proteção
ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo,
respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e
indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco inclusivo e integralmente
ético para guiar a transição para um futuro sustentável.
A Carta da Terra é resultado de
uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores
compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa das nações Unidas, mas se
desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000
a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu
e divulgou o documento como a carta dos povos.
A redação da Carta da Terra
envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma
declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade
como um marco de guia ético. A legitimidade
do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações,
incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.
À luz desta legitimidade, um
crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está
adquirindo um status de lei ("Soft law"). Leis brancas, como
Declaração Universal dos Direitos Humanos são considerados como moralmente, mas
não juridicamente obrigatórias para Governos de Estado que aceitam
subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento
de uma lei stritu senso (hard law).
Neste momento em que é
urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da
Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho.
Alianças internacionais são cada vez mais necessárias e a Carta da Terra nos
encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma
nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o
mundo. Num momento onde a educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se
essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.
O Texto
da Carta da Terra
Preâmbulo
Estamos diante de um momento
crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o
seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e
frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança.
Para seguir adiante devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica
diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma
comunidade terrestre com destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma
sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos
humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz. Para chegar a
este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa
responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com
as futuras gerações.
Terra,
Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto
universo em evolução. A terra, nosso lar, é viva como uma uma comunidade de
vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura
exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a
evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e bem-estar
da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável, com todos seus
sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis,
águas puras e ar limpo. O meio ambiente global, com seus recursos finitos, é
uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade
e beleza da Terra é um dever sagrado.
A
Situação Global
Os padrões dominantes da produção
e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma
massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios
do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença
entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os
conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O
crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas
ecológicos e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas
tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios
Futuros
A escolha é nossa: formar uma
aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa
destruição e a da diversidade da vida.
São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e
modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem
supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a "ser
mais" e não a "ter mais".
Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e
reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil
global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático
humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e
espirituais estão interligados e juntos poderemos forjar soluções inclusivas.
Responsabilidade
Universal
Para realizar estas aspirações,
devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal,
identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas
comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de
um mundo no qual as dimensões, local e global, estão ligadas. Cada um
compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família
humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e
de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o
mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade com
relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma
visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à
comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os
princípios da Carta da Terra, interdependentes, visando a um modo de vida
sustentável com padrão comum, através dos quais a conduta de todos os
indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transacionais serão
dirigidas e avaliadas.
Chegamos a 7 bilhões de seres
humanos vivendo neste planeta mal tratado. Faça sua parte, educando e
conscientizando, sempre que puder.
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