Sítios com espécies sob risco terão políticas de conservação
Os Sítios da Aliança Brasileira
para Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês), foram
reconhecidos pela Portaria nº 287, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O
dispositivo reconhece as áreas que abrigam os últimos refúgios de espécies ameaçadas
de extinção, nas categorias “em perigo” ou “criticamente em perigo”, e cuja
distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos locais muito próximos
entre si.
O objetivo é auxiliar no
direcionamento de políticas públicas e esforços de conservação para essas
áreas, frente ao risco iminente de extinção das espécies. O próximo passo será
a publicação do mapa de Sítios BAZE, atualizado em 2017 a partir da Lista
Oficial de Espécies da Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Entre
elas, está o entufado baiano (Merulaxis stresemanni), classificado como
criticamente em perigo.
A Portaria internaliza essa
estratégia de conservação na legislação do país e fortalece, assim, a Aliança
Brasileira para Extinção Zero, iniciada em 2006 e inspirada em uma iniciativa
global criada seis anos antes, a Aliança para Extinção Zero (AZE). A AZE reúne
instituições que identificam e protegem os últimos refúgios de espécies
ameaçadas e subsidia o estabelecimento de estratégias e políticas de
conservação da biodiversidade em diversos países.
A iniciativa contribui para o
alcance das Metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em
especial as de número 11, voltada para a conservação de áreas de particular
importância para a biodiversidade, e de número 12, com foco em evitar a
extinção de espécies. Essas metas foram definidas em nível global, no âmbito da
CDB, e devem ser atingidas até 2020.
O Brasil também tem conduzido
discussão com outros países megadiversos, em busca do reconhecimento dos
esforços da Aliança para Extinção Zero como ferramenta para acelerar o
cumprimento das Metas de Aichi. No início do mês, (Julho 2018), em Montreal, a delegação
brasileira conseguiu que a iniciativa fosse incluída na recomendação que será
apreciada pelas nações signatárias da CDB na próxima Conferência das Partes, a
COP 14, que ocorrerá em novembro 2018, no Egito.
Fonte: Ministério Meio Ambiente
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