COP13 encerra com perspectiva positiva sobre proteção de biodiversidade

A Cúpula das Nações Unidas sobre Biodiversidade terminou neste sábado (17 Dezembro 2016) no balneário mexicano de Cancún, após 14 dias de trabalho, com uma “perspectiva positiva” sobre os avanços para se atingir um maior número de metas de Aichi.

Assim afirmou à Agência Efe o secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CBD), Braulio Ferreira de Souza Dias, que disse que nos últimos dias se viram esforços consideráveis para progredir, visto que há uma maior consciência sobre o problema.

Desde o dia 4 de dezembro 2016 até este sábado 17 dezembro 2016, Cancún acolheu a Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica (COP13) e seus dois protocolos, o de Cartagena sobre segurança da biotecnologia (COP-MOP8) e o de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos (COP-MOP2).

Mais de 6.500 delegados de 196 países participaram do diálogo, que incluiu analistas, autoridades e sociedade civil. Pela primeira vez, além do setor ambiental se contemplaram os agrícola, florestal, pesqueiro e turístico.

“Se conseguirmos que os setores econômicos, que são os grandes usuários da biodiversidade, mudem suas práticas para outras mais sustentáveis, haverá uma menor pressão sobre os recursos naturais e portanto mais rapidamente poderemos equilibrar a perda e a compensação”, afirmou o secretário-executivo.

“Não há uma solução milagrosa, é preciso avançar em todas as frentes, sou otimista”, avaliou Braulio.

O que está sobre a mesa de discussão, explicou, terá uma repercussão direta na sociedade, e implica mudar o comportamento do consumidor e os sistemas de produção, assim como reduzir os impactos negativos sobre a biodiversidade.

Também reforçar todo o sistema de estímulos econômicos e subsídios, e reformar o marco legal em muitos países, por mencionar algumas ações.

“Não são coisas pequenas, não se podem conseguir da noite para o dia, é um processo de longo prazo e é preciso ser persistente”, avaliou.

Para o secretário-executivo, entre as metas de biodiversidade estabelecidas em 2010 em Aichi (Japão), uma que reporta avanços rápidos é a 11, sobre a criação de Áreas Naturais Protegidas terrestres e marinhas; a qual, estimou: “Vamos conseguir no final da década”.

Por outro lado, a meta 16, sobre a divisão equitativa dos lucros e vinculado com o Protocolo de Nagoia, também avança: “Agora já temos mais de 90 membros e também há mais de 40 países que avançaram em consultas nacionais, e esperamos que no próximo ano muitos mais países queiram participar do protocolo”.

“Os países estão levando em conta o capital natural, há algumas semanas se aprovou a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável com 17 objetivos; há mais atenção nos componentes”, afirmou Braúlio.

Em contraste, ele considerou que a meta 20, relacionada com a mobilização de recursos financeiros, é uma meta “difícil de atingir”, especialmente depois da crise econômica de 2008.

No entanto, lembrou que hoje em dia “as transferências internacionais dos países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento estão aumentando”.

Entre as outras metas catalogadas como “difíceis” Bráulio incluiu a 10, sobre ecossistemas muito vulneráveis; a 12, sobre a extinção dos espécies; e a 13, que aborda a perda de variedade genética em plantas e animais.

Os territórios indígenas e comunidades locais constituem grandes áreas de oportunidade, já que nele se encontra a maior biodiversidade do planeta.

“A área física ocupada por esses territórios é maior que a região de áreas protegidas no mundo”, por isso – afirmou Bráulio – foram importantes as mudanças que países como Filipinas, Irã, Madagascar e França fizeram para modernizar seu marco legal com o objetivo de reconhecer estas superfícies naturais.

Durante a COP13 se visibilizou a necessidade de que, para chegar a cumprir as metas de Aichi, se inclua nas decisões os indígenas e as comunidades locais, e não só os governos.

No marco do evento se apresentou o estudo “Perspectivas sobre a biodiversidade local”, que conclui que os povos indígenas têm conhecimento “de primeira mão” sobre o estado da biodiversidade no terreno, por isso que suas contribuições são “vitais”.

Além disso, de maneira prévia à cúpula, ministros de 190 países realizaram durante dois dias uma sessão de alto nível que concluiu com a adoção da Declaração de Cancún.

Com ela, os ministros se comprometeram a fazer “esforços adicionais” encaminhados a que se cumpram as metas de biodiversidade e acertaram medidas para acelerar seu cumprimento, entre elas mobilizar recursos financeiros. 

Fonte: G1