IBAMA cancela Usina do Tapajós

O Ibama cancelou o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que estava prevista para ser construída no coração da Amazônia, no Pará. O ato é um reconhecimento da inviabilidade ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o leilão da usina.

“Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirma Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo. Ainda existem outros 42 projetos de hidrelétricas apenas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Recentemente, mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo se juntaram à luta dos Munduruku contra as hidrelétricas.

Além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e impactar dezenas de comunidades ribeirinhas, a obra causaria impactos ambientais irreversíveis. No ano passado, uma análise do Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, produzida pelo Greenpeace e realizada por pesquisadores renomados, já havia mostrado a inviabilidade do empreendimento.

“Além de uma grande vitória das populações tradicionais e indígenas do Tapajós, a decisão de cancelar o processo de licenciamento desta usina também reforça a necessidade do Brasil reavaliar sua política de expansão da matriz de hidrelétricas na Amazônia, devido aos impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”, afirma Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

No início desta semana, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina em função da inconstitucionalidade do projeto devido à necessidade de remoção permanente dos indígenas. A terra indígena Sawré Muybu, que teria parte de sua área alagada pelo empreendimento, está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Funai. A Constituição de 1988 veda a remoção de povos indígenas de suas terras.

“Diante da realidade imposta, o governo acertou na decisão que garante a proteção da floresta e seus povos. Agora esperamos que o Ministério da Justiça reconheça o direito originário do povo Munduruku e realize a demarcação da TI Sawré Muybu”, conclui Danicley.

Em declarações à imprensa, o governo demonstrou preocupação com os graves impactos socioambientais do empreendimento. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA) afirmou ao jornal Valor Econômico que a “obra é inteiramente dispensável”. Ele acredita que fontes renováveis podem suprir a demanda de energia de São Luiz do Tapajós.

Esse cancelamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil. Fontes renováveis e verdadeiramente limpas, como a eólica e a solar são uma realidade e podem suprir a demanda do país, que tem plenas condições de escolher outros caminhos.

Conforme mostrou um estudo realizado pelo Greenpeace, é possível produzir a mesma energia esperada por São Luiz do Tapajós com o uso dessas fontes.

Em nota, para relembrarmos: A usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A Funai pediu a demarcação de uma área de 178.000 hectares, que está sob análise do governo. Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia. O processo de licenciamento da usina foi solicitado em 2009 e era tocado pela Eletrobras, responsável pelo projeto. Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada Dilma Rousseff. O governo chegou a anunciar que faria o leilão da usina em dezembro de 2014, mesmo sem ter sua licença ambiental, mas voltou atrás depois. 

Fonte: Greenpeace Brasil