Sustentabilidade das Cidades

Lidar com os problemas advindos da urbanização, quando as cidades passaram a conviver com ocupações inadequadas, como a poluição das águas, do ar e do solo, a carência de saneamento e transporte, torna-se um desafio. O crescimento foi sempre apontado como algo inquestionável e ilimitado, porém um exame mais aprofundado tem revelado as contradições do desenvolvimento no tocante ao uso dos recursos de um território e às desigualdades sociais.

Nesse quadro, a questão da sustentabilidade se coloca como uma possibilidade decorrente da reflexão sobre o ambiente, colocando-se como pauta nas conferências internacionais Neste sentido, a questão ambiental passa ter uma outra dimensão, apontando caminhos para o equilíbrio entre e o ambiente e o urbano.

Trata-se de um conceito em construção e em disputa, sobre o qual ainda não há hegemonia estabelecida. São muitos os sentidos em que se emprega a noção de desenvolvimento sustentável, como observa Acselrad (2001) ao identificar as diversas matrizes discursivas a ela associadas. Para tanto, Acselrad apresenta cinco matrizes discursivas: o da eficiência; a utilização adequada dos recursos dos quais o mercado é um instrumento de regulação: da escala que propugna um limite quantitativo ao crescimento econômico e à pressão que ele exerce sobre os recursos ambientais; da equidade com um olhar para as desigualdades sociais; da auto suficiência no sentido de oportunizar condições para as comunidades ameaçadas; e a ética onde se formula discursos apoiados na conduta humana.

Definido como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras satisfazerem as suas necessidades”, o termo desenvolvimento sustentável foi divulgado pelo documento “Nosso Futuro Comum” ou Relatório Brundtland, apresentado em 1987 como resultado dos trabalhos da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD. Esta havia sido criada em 1983 com a participação de representações de vários países.

O Relatório Brundtland teve forte influência nas discussões da Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Eco-92 ou Rio-92, que se realizou no Rio de Janeiro em 1992, quando as nações presentes assumiram o compromisso de internalizar, em suas políticas públicas, metas visando o desenvolvimento sustentável. Foi esta Conferência que aprovou o documento denominado Agenda 21, que estabelece ações e propostas a serem implementadas rumo a um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI. O conceito de desenvolvimento sustentável, expresso na Agenda 21 Global, incorporou as preocupações ambientais, sociais, culturais e econômicas. A partir da Rio-92, os países signatários assumiram a responsabilidade de promover processos de construção das agendas nacionais e locais.

Após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92, o conceito de sustentabilidade vem ganhando inúmeras dimensões. No Brasil, a Agenda 21 Brasileira lança a sustentabilidade ampliada, que “promove o encontro político necessário entre a agenda estritamente ambiental e a agenda social, ao afirmar que não se pode dissociar os fatores sociais dos ambientais, assim como destaca a necessidade de enfrentar a degradação do meio ambiente simultaneamente com o problema mundial da pobreza.”

A cidade sustentável requer a “associação da noção de sustentabilidade com o debate sobre desenvolvimento das cidades, que tem origem nas rearticulações políticas pelas quais um certo número de atores envolvidos na produção do espaço urbano procura dar legitimidadea suas perspectivas, evidenciando a compatibilidade das mesmas com o propósito de dar durabilidade ao desenvolvimento.”

A expressão Cidades Sustentáveis aparece, pela primeira vez, no Estatuto da Cidade, aprovado, Lei Federal 10.257, de 10/07/2001, sendo uma de suas diretrizes gerais a “garantia do direito a cidades sustentáveis entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações” (art.2ºinciso1).

Vimos assistindo que o debate sobre sustentabilidade não inclui a dinâmica da sociedade. Mas para se buscar a sustentabilidade é fundamental contemplar a diversidade social, ou seja, trazer as discussões para o campo das relações socias.

A preocupação com a Educação Ambiental e com as questões ambientais como um todo surgiu em virtude das mudanças nos padrões socioeconômicos da sociedade, especialmente, a partir do advento da revolução industrial.

Nesse sentido, a educação ambiental é vista como o meio de promover uma maior autonomia e uma maior participação social - na tomada de decisão da gestão e da distribuição dos recursos naturais - dos atores que a promovem, ou que dela participam, frente às questões relacionadas ao meio ambiente. Esse princípio está presente no PRONEA (Programa Nacional de Educação Ambiental) que defende que a educação ambiental deve contribuir para o processo de gestão ambiental. Portanto, segundo essa lógica, o desenvolvimento da Educação Ambiental proporciona aos indivíduos compreenderem criticamente os problemas ambientais, a princípio, local, regional e global, tornando os indivíduos mais aptos a tomadas de decisão na busca de melhorias para uma melhor qualidade de vida dos seres vivos.

Podemos afirmar que a educação ambiental é uma estratégia para o enfrentamento da crise civilizatória que vivemos. Para finalizar, apontamos a educação ambiental como uma possibilidade de construir uma coletividade responsável pelo mundo que vive.

Assim, pensar as cidades sustentáveis requer um novo debate para compreender as possibilidades de proporcionar-se um processo mais justo e ambientalmente saudável. 

Fonte: Letícia Barroso Baptista