Homologação de terra indígena pode ajudar a frear desmatamento no oeste do Pará
A homologação da Terra Indígena
Cachoeira Seca pode ajudar a frear o desmatamento no norte da região conhecida
como Terra do Meio, no oeste do Pará. É o que espera o secretário executivo do
Instituto Socioambiental (ISA), André Villas-Bôas.
O governo federal homologou esta
semana a demarcação da terra indígena e destinou a posse permanente e o
usufruto exclusivo da área aos índios Arara. O território de mais 730 mil
hectares está localizado nos municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará.
A demarcação de uma terra para os Arara era umas das condicionantes para a
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A etnia foi
considerada grupo vulnerável pelos estudos de impacto da usina, segundo parecer
técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“A terra indígena também é
sinônimo de proteção da natureza e é uma situação que se verifica por toda a
Amazônia. Podemos perceber que onde tem terra indígena tem floresta de pé”,
disse Villas-Bôas.
Villas-Bôas destaca, entretanto,
que a homologação da terra indígena não é uma iniciativa relacionada à obra de
Belo Monte, mas uma obrigação constitucional do governo que não vinha sendo
cumprida e que entrou como condicionante para a construção da usina.
Além disso, segundo Villas-Bôas,
as invasões às terras indígenas e o desmatamento estavam crescendo nos últimos
anos na região. “É espantosa a exploração ilegal de madeira naquela região e a
impunidade com os madeireiros. Espero que agora o governo desdobre sua decisão
[da homologação] nas ações necessárias para a proteção daquela área”, disse.
Segundo o ISA, a taxa de
desmatamento está em ritmo acelerado e cresceu 41% em toda a Terra do Meio,
entre agosto de 2014 e julho de 2015. A área com corte raso passou de 13,1 mil
hectares para 18,5 mil hectares.
O secretário executivo do
instituto disse ainda que outra condicionante para a construção da Usina de
Belo Monte é o investimento na proteção das áreas de floresta da região.
Villas-Bôas espera que os recursos possam estruturar uma fiscalização efetiva
na região.
Em nota, o Ministério Público
Federal no Pará afirmou que a homologação da área é uma dívida histórica do
Estado brasileiro com os indígenas Arara e representa o único caminho para a
sobrevivência desse povo diante das transformações que Belo Monte trouxe para a
região. “O governo brasileiro encerrou uma espera de 30 anos […]. O decreto [de
homologação] era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio
seis anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora
são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais
invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país”,
diz a nota.
Remoção
dos não índios
A homologação vai beneficiar 105
índios Arara que vivem na área. Levantamento da Funai identificou 1.085
ocupações não indígenas no território, 72% delas de pequenas propriedades.
Começa agora o processo de
regularização da área homologada, com a saída gradativa dos não índios por meio
de reconhecimento das ocupações de boa-fé e pagamento das benfeitorias
realizadas. A desintrusão da terra prevê o cadastramento dos agricultores do
local com perfil para reforma agrária para futuro reassentamento.
Segundo o secretário executivo do
ISA, a construção, por madeireiros, de uma estrada irregular na década de 1980
foi um dos principais vetores da ocupação ilegal na área, que vinha crescendo
nos últimos anos.
“Há que separar o joio do trigo,
há famílias de ocupação de boa-fé que precisam de toda atenção do governo em
relação aos seus direitos. E há oportunistas que se ocuparam de áreas maiores,
pessoas que são empresários na região. É uma fase que exige uma ação articulada
do governo federal para liberar a área para uma ocupação plena por parte dos
Arara”, disse Villas-Bôas.
Gestão do
território
Segundo o coordenador do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) no Pará, Marcos Antônio Reis, é preciso pensar
em uma política de gestão e exploração territorial comandada pelos próprios
Arara. Para ele, os indígenas também podem ser capacitados para fazer a
fiscalização e proteção do território.
O modo de vida dos Arara é
baseado na coleta de frutas, caça e agricultura. Reis explica que “há a necessidade
urgente de implantar políticas de subsistência que ajudem eles a complementar a
alimentação, sem que dependam tanto de produtos externo ou industrializados”.
Segundo o coordenador do Cimi, o
atendimento na área da saúde é “extremamente precário”. “É uma área isolada,
que fica a três dias de barco de Altamira (PA), precisaria melhorar a
assistência médica, odontológica, de medicamentos, fornecimento de água potável
e uma infraestrutura que possa atender esses indígenas com pessoal qualificado
na área de saúde”, disse.
Os Arara também precisam de
políticas socioculturais, segundo Reis, de professores capacitados que saibam
falar o mínimo da língua materna para alfabetizá-los no sistema bilíngue e
intercultural. “Iniciativas que ajudem a firmar e fortalecer a identidade
Arara, com investimentos que possam ajudá-los a manter a língua sendo falada
por todo o grupo e reconhecer os espaços tradicionais e que eles deixaram de
visitar por causa da invasão de não indígenas dentro do território”.
Fonte: G1
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