Classificação de Passivo Ambiental

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor ou para pior as negociações de determinados patrimônios.

O Passivo Ambiental é classificado de acordo com dois aspectos:

•Aspectos Administrativos

•Aspectos Físicos

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor ou para pior as negociações de determinados patrimônios.

Aspectos administrativos

Nos aspectos administrativos, estão enquadradas as observâncias às normas ambientais e os procedimentos e estudos técnicos efetivados pela empresa, relacionando-se:

•Registros, cadastros junto às instituições governamentais

•Cumprimento de legislações

•Efetivação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das atividades

•Conformidade das licenças ambientais

•Pendências de infrações, multas e penalidades

•Acordos tácitos ou escritos com vizinhanças ou comunidades

•Acordos comerciais (por exemplo: certificação ambiental)

•Pendência do PBA - Programa Básico Ambiental

•Resultados de auditorias ambientais

•Medidas de compensação, indenização ou minimização pendentes

Aspectos físicos

Os aspectos físicos abrangem:

•Áreas de indústrias contaminadas

•Instalações desativadas (por ex.: depósitos remanescentes)

•Equipamentos obsoletos (por ex.: césio)

•Recuperação de áreas degradadas (por ex.: mineração)       

•Reposição florestal não atendida

•Recomposição de canteiros de obras

•Restauração de bota-fora (por ex.: rodovias)

•Reassentamentos humanos não realizados (por ex.: usinas hidrelétricas)

•Transformadores com PCB (por ex.: óleo askarel)

•Existência de resíduos industriais (por ex.: produtos químicos)

•Embalagens de agrotóxicos e produtos perigosos

•Lodo galvânico

•Efluentes industriais (por ex: curtumes)

•Baterias, pilhas, acumuladores

•Pneus usados

•Despejos animais (por ex.: suínos e aves)

•Produtos ou insumos industriais vencidos

•Medicamentos humanos ou veterinários vencidos

•Bacias de tratamento de efluentes abandonadas

•Móveis e utensílios obsoletos (por ex.: formol)

•Contaminação do solo e da água 

Fonte: Luiz Henrique Lopes