Estratégia Mundial para Conservação Natureza

Em 1981, a União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN – e o Fundo Mundial para a Vida Selvagem – WWF –, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA –, lançaram a Estratégia Mundial para a Conservação – World Conservation Strategy.  Essa proposta, visando harmonizar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação do meio ambiente, dá ênfase à necessidade de preservação dos ecossistemas naturais e, portanto, da diversidade biológica, e à utilização racional dos recursos naturais.  A Estratégia Mundial para a Conservação lançou o conceito de desenvolvimento sustentado, que, entretanto, seguia basicamente as mesmas linhas do ecodesenvolvimento, lançado na Conferência de Founex, em 1971, mas com mais ênfase na preservação da biodiversidade. 

Segundo o economista Oswaldo Sunkel, à época (1987) Chefe do Escritório de Meio Ambiente da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL, esta Estratégia Mundial para a Conservação teve pequena repercussão, principalmente na América Latina, por ter enfatizado mais a conservação do que o gerenciamento dos recursos naturais para um desenvolvimento sustentável, tendo em vista a satisfação das necessidades básicas da sociedade.

A sessão especial do Conselho de Administração do PNUMA em 1982

Em 1982, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente resolveu comemorar os dez anos da Conferência de Estocolmo, com uma sessão especial do seu Conselho de Administração, em Nairobi, Quênia. Nesta época, uma nova e importante preocupação entrava em cena: os problemas ambientais globais, que começavam a indicar que a geração de resíduos e poluição pelas atividades humanas já estava excedendo, em algumas áreas, a capacidade de assimilação da biosfera. 

As medições efetuadas revelavam que alguns resíduos das atividades humanas já ultrapassavam a capacidade natural de autodepuração da biosfera, e estavam se acumulando no ar – CO2, clorofluorcarbonos –, nas águas – poluentes orgânicos persistentes, mercúrio – e nos solos, ou provocando degradação ambiental em velocidade superior à de regeneração natural – como o desmatamento, a perda de diversidade biológica, e a desertificação.  Portanto, à preocupação com o esgotamento das fontes de recursos naturais se somava a preocupação com os limites de absorção dos resíduos das atividades humanas, muito mais difícil e mais complicado de se controlar.

A sessão especial do Conselho de Administração aprovou a Declaração de Nairobi, que classificava como preocupações ambientais tanto a pobreza do Sul quanto o consumo esbanjador do Norte. Durante a reunião, o PNUMA propôs ao seu Conselho de Administração que recomendasse às Nações Unidas a criação de uma Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar as questões ambientais e de desenvolvimento até o ano 2000 e após, e propor soluções. Não houve consenso na reunião de 1982, pois alguns países desenvolvidos queriam que a comissão estudasse apenas as questões ambientais, embora a discussão em Estocolmo, em 1972, já tenha sido sobre meio ambiente e desenvolvimento. Somente na Reunião do Conselho de Administração de 1983 foi aprovada e encaminhada às Nações Unidas a proposta mais ampla, defendida pelos países em desenvolvimento, com a ajuda de alguns desenvolvidos, como os países nórdicos.

A Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Atendendo à sugestão do Conselho de Administração do PNUMA, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou, no final de 1983, a Resolução 38/161, que criou a Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esta resolução também solicitou um relatório separado, preparado pelos governos, através do Conselho de Administração do PNUMA.

A Comissão Mundial Independente foi presidida pela Sra. Gro Harlem Brundtland, ex-Primeira Ministra da Noruega.  Um dos 21 membros da Comissão, que serviram em suas capacidades individuais – portanto não representando seus países – foi o Dr. Paulo Nogueira Neto, que na época dirigia a Secretaria Especial do Meio Ambiente do Governo brasileiro.  A Comissão, com o apoio de vários consultores internacionais e de reuniões e audiências públicas em todos os continentes, analisou vários aspectos da questão meio ambiente e desenvolvimento, como:

1 - O crescimento populacional: as projeções das Nações Unidas indicavam que a população poderia ser estabilizada por volta do ano 2100, com valores entre 10 e 11 bilhões de habitantes. O grande problema é que como a população dos países ricos ficará estável, em torno de 1,2 bilhão, teríamos mais entre 4 e 5 bilhões nos países em desenvolvimento, onde mais de 90% do crescimento aconteceria nas zonas urbanas. E esses países não teriam recursos suficientes para construir a infraestrutura necessária, saneamento, transportes, hospitais, escolas – para atender a esta população adicional.

2 - A grave crise urbana que atinge os países em desenvolvimento, e que tende a se agravar ainda mais no futuro próximo, em virtude do que foi mencionado acima.

3 - A pobreza, que reduz a capacidade das pessoas para usar os recursos naturais de forma racional, levando-as a exercer maior pressão sobre o meio ambiente.  A Comissão discute o paradoxo da pobreza que faz com que os que menos possuem gastem mais para poder garantir sua sobrevivência. Menciona, por exemplo, a mulher da África Subsaariana que, além de caminhar vários quilômetros por dia para conseguir lenha, cozinha numa panela de barro ao ar livre e consome oito vezes mais energia que a mulher de um país desenvolvido que cozinha num fogão a gás e em panelas de alumínio.

4 - A grande disparidade entre os níveis de consumo de recursos nos países industrializados e nos em desenvolvimento: 25% da população – países ricos e elites dos países pobres – consomem 75% de toda a energia primária produzida no mundo, 75% dos metais extraídos da crosta terrestre, 85% dos produtos da madeira e mais de 50% dos alimentos produzidos. A respeito desde padrão insustentável de consumo, Mahatma Gandhi dizia que A Terra tem recursos suficientes para as necessidades de todos, mas não para a gula de todos.

5 - A disponibilidade de água para as atividades humanas, que seria um dos problemas ambientais mais graves do início do século XXI.

O relatório final da Comissão, com o titulo Nosso Futuro Comum – Our Common Future –, apresentado às Nações Unidas e divulgado em 1987, apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável como sendo a única alternativa para o futuro da humanidade, evitando a incontrolável mortandade da população prevista nos dois primeiros modelos do Clube de Roma, e as graves convulsões sociais previstas no terceiro relatório do Clube. O Conselho de Administração do PNUMA também encaminhou à Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1987, o relatório governamental solicitado pela Resolução 38/161, com o título Perspectivas Ambientais para o ano 200 e Após – Environmental Perspective to the Year 2000 and Beyond.

Fonte: www.ecoflash.tripod.com